Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Orlando, Heloisa Helena |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
mā: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
I whakaputaina: (2000)
mā: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
I whakaputaina: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
mā: Castilho, José Roberto Fernandes
I whakaputaina: (1997)
mā: Castilho, José Roberto Fernandes
I whakaputaina: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
mā: Gallo, Mirena Ferragut
I whakaputaina: (2012)
mā: Gallo, Mirena Ferragut
I whakaputaina: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
mā: Abreu, Kamila Assis de
I whakaputaina: (2007)
mā: Abreu, Kamila Assis de
I whakaputaina: (2007)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
mā: Gutierrez, Raffaela Loffredo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
mā: Nogueira, Marcondes Gil
I whakaputaina: (2012)
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Uma ilha cercada por todos os lados
mā: Thomas, Jennifer Ann
I whakaputaina: (2020)
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
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A Ilha ameaçada
mā: Holanda, Tarcísio
I whakaputaina: (1988)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
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Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
mā: Samila, Jaqueline de Almeida
I whakaputaina: (2015)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
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Ngā tūemi rite
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Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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