Desapropriações ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
-н: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
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Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
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A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Dantas, Gisane Tourinho
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
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-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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