Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 129 (maio/jun. 2023), p. 29-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52312/106789 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Samankaltaisia teoksia
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Tekijä: Andrade, Adriano
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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