Acesso à justiça ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
-н: Calderón-Valencia, Felipe
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
-н: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
-н: Tristão, Ivan Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
-н: Cunha, Marcelo Garcia da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
-н: Carlos Fernando Silva Ramos
Хэвлэсэн: (2017)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
-н: Zaneti, Graziela Argenta
Хэвлэсэн: (2023)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
-н: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)