A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de estudos constitucionais : RBEC Vol. 12, n. 40 (jan./abr. 2018), p. 167-181 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Federação, brasil. Logística reversa, são paulo (estado). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são paulo (estado). Resíduo sólido, brasil. Resíduo sólido, são paulo (estado). Tratamento de resíduo, brasil. Tratamento de resíduo, são paulo (estado). Política ambiental, são paulo (estado). |
| Онлайн хандалт: | http://www.bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=252274&p=14 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ижил төстэй зүйлс
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
-н: Lima, Maria Isabel Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
-н: Gorga, Aline Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
Modelo de governança na moderna produção rural
-н: Matturro, Francisco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Matturro, Francisco
Хэвлэсэн: (2022)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
-н: Almeida, Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Almeida, Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
-н: Gloeden, Elton
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gloeden, Elton
Хэвлэсэн: (2020)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
-н: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Хэвлэсэн: (2014)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2016)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
-н: Campos, Daniela Bertolucci de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Daniela Bertolucci de
Хэвлэсэн: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
-н: Carvalho, Francisco Toniolo de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mattar, Helio
Хэвлэсэн: (2014)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
-н: Gomes Junior, Estevão Conceição
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Junior, Estevão Conceição
Хэвлэсэн: (2018)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
-н: Iura, Alexandre Miura
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
-н: Degásperi, Allan
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Uma nova cidade para as águas urbanas
-н: Anelli, Renato Luiz Sobral
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
-н: Jacobi, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2006)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
As onças-pintadas das matas paulistas
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
-н: Montanhim, Graziela Cristina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Montanhim, Graziela Cristina
Хэвлэсэн: (2011)