Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 95, n. 843 (jan. 2006), p. 442-472 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Energia nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, aspectos jurídicos, brasil. Legislação penal, brasil. Política nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
mā: Lage, Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2013)
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Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2016)
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Energia nuclear e a constituinte
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I whakaputaina: (1986)
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mā: Aragão, Alexandre Santos de
I whakaputaina: (2016)
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
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Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2021)
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mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
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A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
mā: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
I whakaputaina: (2022)
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Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)
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Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
mā: Vianna, Yolanda
I whakaputaina: (1987)
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Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
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I whakaputaina: (1987)
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mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)
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mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)
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mā: Riquelme, Daniela Maria
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Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
mā: Santos, Mario Theophilo da Rocha
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Juntos com o Japão
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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
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O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
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I whakaputaina: (2003)
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mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
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I whakaputaina: (2027)
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mā: Viviani, Rodrigo Andrade
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
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I whakaputaina: (2017)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
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