A tutela penal das águas
Збережено в:
| Автор: | Roberti, Maura |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
за авторством: Bittencourt, Vivian
Опубліковано: (2013)
за авторством: Bittencourt, Vivian
Опубліковано: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2012)
Água : o ouro do século XXI
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
Subsunção da água à sustentabilidade
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
Água, uma preocupação mundial
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
Meio ambiente e proteção penal
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Direito penal do ambiente
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2015)
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2002)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2002)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001) -
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000) -
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009) -
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018) -
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)