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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente by Bello Filho, Ney de Barros

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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo by Bello Filho, Ney de Barros

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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente by Bello Filho, Ney de Barros

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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira by Bello Filho, Ney de Barros

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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras by Bello Filho, Ney de Barros

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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado by Bello Filho, Ney de Barros

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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição by Bello Filho, Ney de Barros

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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso by Bello Filho, Ney de Barros

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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado by Bello Filho, Ney de Barros

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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 by Bello Filho, Ney de Barros

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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais by Bello Filho, Ney de Barros

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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação by Bello Filho, Ney de Barros

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Anotações ao crime de poluição by Bello Filho, Ney de Barros

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