Search Results
-
1
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Published 2001Get full text
Artigo de Revista -
2
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Published 2007Get full text
Artigo de Revista -
3
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
4
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
5
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
6
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
7
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
8
-
9
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
10
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
11
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
12
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
13
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
14
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
15
-
16
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
17
-
18
-
19
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
20
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Published 2023Get full text
Artigo de Revista