Search Results

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis? by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019 by Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Get full text