Search Results
-
41
-
42
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
43
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
44
-
45
-
46
-
47
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
48
-
49
-
50
-
51
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
52
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
53
-
54
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
55
-
56
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
57
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
58
-
59
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
60