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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador by Almeida, Victor Hugo de

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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico by Pertille, Marcelo César Bauer

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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS... by Debastiani, Joana Silvia Mattia

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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e... by Burgel, Caroline Ferri

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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável by La Flor, Martiane Jaques

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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza by Silva, Tatiana Mareto

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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho by Obregon, Marcelo Fernando Quiroga

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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante by Coutinho, Ricardo Silva

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Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental by Tomiyama, Solange

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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional by Veiga, Silmara

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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas by Melo, Marcelo Augusto Santana de

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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil by Delbono, Benedita de Fátima

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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano by Ambrosio, Rafael Paulo

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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. by Moreno, Rita de Cássia Peixoto

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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior by Santos, Márcia Alvarenga dos

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O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento by Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes

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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma by Viana, Rejane da Silva

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Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular by Oliveira, Raul Miguel Freitas de

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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização. by Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho

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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais by Andrade, Bruno José de Castro

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