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Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica by Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos

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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal by Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce

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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas by Gouveia, Alessandro Samartin de

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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico... by Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

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Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI by Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]

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Ordem pública ambiental by Servilha, Elson Roney

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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental by Dias, Eugênia Antunes

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Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas by Leite, André Olavo

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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade by Milhoranza, Mariângela Guerreiro

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A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat by Cerdotes, Angélica

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Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração by Teixeira, Beatriz Martins

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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade by Milaré, Édis

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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco by Carlos Fernando Silva Ramos

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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional by Ramos, Érika Pires

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Modernidade vs proteção do planeta by Alcantara, Maria Adriane de

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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica by Scaloppe, Luana Machado

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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo by Araujo, Alana Ramos

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Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental by Venturini, Alessandro Fuentes

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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo by Santos, Luzia do Socorro Silva dos

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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía by Kury, Francisco Ricardo Cichero

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