Results for

Results for Showing 1 - 50 results of 410 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&filter%5B%5D=format%3A%22Tese+de+Doutorado%22&type=AllFields&lng=en 410 0 50 Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica Thu, 01 Jan 2009 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000001 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000001 Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues Tese de Doutorado 2009 Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues 0 O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia Sun, 01 Jan 2012 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000005 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000005 Lima, Tatiane Cardozo Tese de Doutorado 2012 Lima, Tatiane Cardozo 0 Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso Mon, 01 Jan 2018 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000010 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000010 Ruschel, Caroline Vieira Tese de Doutorado 2018 Ruschel, Caroline Vieira 0 Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental Fri, 01 Jan 2016 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000011 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000011 Melo, Melissa Ely Tese de Doutorado 2016 Melo, Melissa Ely 0 Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade Fri, 01 Jan 2016 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000019 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000019 Pires, Nara Suzana Stainr Tese de Doutorado 2016 Pires, Nara Suzana Stainr 0 A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil Mon, 01 Jan 2007 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000021 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000021 Bianchi, Patrícia Nunes Lima Tese de Doutorado 2007 Bianchi, Patrícia Nunes Lima 0 O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira Wed, 01 Jan 2003 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000022 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000022 Birnfeld, Carlos Andre Sousa Tese de Doutorado 2003 Birnfeld, Carlos Andre Sousa 0 Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada Wed, 01 Jan 2020 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000025 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000025 Silveira, Paula Galbiatti Tese de Doutorado 2020 Silveira, Paula Galbiatti 0 Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais Mon, 01 Jan 2024 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000027 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000027 Colusso, Maria Virgínia da Silva Tese de Doutorado 2024 Colusso, Maria Virgínia da Silva 0 Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro. Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000028 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000028 PERES, W. R. Tese de Doutorado 2013 PERES, W. R. 0 Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida Sat, 01 Jan 2000 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000029 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000029 Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira Tese de Doutorado 2000 Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira 0 Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental Sun, 01 Jan 2017 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000030 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000030 Correia, Mary Lúcia Andrade Tese de Doutorado 2017 Correia, Mary Lúcia Andrade 0 Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000031 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000031 Dias, Rodrigo Dantas Tese de Doutorado 2011 Dias, Rodrigo Dantas 0 Teoria crítica e direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000036 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000036 Attanasio Junior, Mario Roberto Tese de Doutorado 2012 Attanasio Junior, Mario Roberto 0 Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos Mon, 01 Jan 2007 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000041 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000041 Cerqueira, Walter Rocha de Tese de Doutorado 2007 Cerqueira, Walter Rocha de 0 A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios Wed, 01 Jan 2025 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000046 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000046 Daros, Leatrice Faraco Tese de Doutorado 2025 Daros, Leatrice Faraco 0 Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos Mon, 01 Jan 2018 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000049 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000049 Pope, Kamila Tese de Doutorado 2018 Pope, Kamila 0 Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000055 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000055 Brouwers, Silvana do Prado Tese de Doutorado 2013 Brouwers, Silvana do Prado 0 A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco Tue, 01 Jan 2008 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000056 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000056 Ferreira, Heline Sivini Tese de Doutorado 2008 Ferreira, Heline Sivini 0 A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000060 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000060 Alves, Elizete Lanzoni Tese de Doutorado 2013 Alves, Elizete Lanzoni 0 O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil Fri, 01 Jan 2010 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000067 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000067 Barros, Lucivaldo Vasconcelos Tese de Doutorado 2010 Barros, Lucivaldo Vasconcelos 0 Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Wed, 01 Jan 2014 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000070 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000070 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Tese de Doutorado 2014 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos Wed, 01 Jan 2025 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000071 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000071 Souza, Rafael Speck de Tese de Doutorado 2025 Souza, Rafael Speck de 0 Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário Fri, 01 Jan 2021 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000076 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000076 Leite, Giselle Batista Tese de Doutorado 2021 Leite, Giselle Batista 0 Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa Wed, 01 Jan 2014 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000077 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000077 Niebuhr, Pedro de Menezes Tese de Doutorado 2014 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014) Sat, 01 Jan 2022 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000080 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000080 Moreira, Alexandre Pinto Tese de Doutorado 2022 Moreira, Alexandre Pinto 0 Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais Wed, 01 Jan 2020 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000084 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000084 André Gomide Vasconcelos Tese de Doutorado 2020 André Gomide Vasconcelos 0 A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano Fri, 01 Jan 2021 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000086 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000086 Borile, Giovani Orso Tese de Doutorado 2021 Borile, Giovani Orso 0 O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental Wed, 01 Jan 2020 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000090 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000090 Lopes, Lidiane Moura Tese de Doutorado 2020 Lopes, Lidiane Moura 0 A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar Tue, 01 Jan 2019 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000092 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000092 Souza, Roberto Wagner Xavier de Tese de Doutorado 2019 Souza, Roberto Wagner Xavier de 0 Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000093 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000093 CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade Tese de Doutorado 2013 CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade 0 A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito Sat, 01 Jan 2011 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000099 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000099 Silva, Erik Rodrigues da Tese de Doutorado 2011 Silva, Erik Rodrigues da 0 A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade Fri, 01 Jan 2016 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000100 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000100 Evangelista, Douglas Nascimento Tese de Doutorado 2016 Evangelista, Douglas Nascimento 0 Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000111 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000111 Santos, Thiago Flores dos Tese de Doutorado 2019 Santos, Thiago Flores dos 0 Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito Fri, 01 Jan 2021 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000115 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000115 Oliveira, Alexandre Luiz Alves de Tese de Doutorado 2021 Oliveira, Alexandre Luiz Alves de 0 A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000136 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000136 Vieira, Ligia Ribeiro Tese de Doutorado 2017 Vieira, Ligia Ribeiro 0 Justiça ecológica: territorialidades e emergências Fri, 01 Jan 2021 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000138 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000138 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk Tese de Doutorado 2021 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk 0 Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção Thu, 01 Jan 2009 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000141 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000141 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Tese de Doutorado 2009 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta Sun, 01 Jan 2017 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000143 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000143 Neri, Jefferson Crescencio Tese de Doutorado 2017 Neri, Jefferson Crescencio 0 Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 Sun, 01 Jan 2023 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000144 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000144 Oliveira, Luísa Bresolin de Tese de Doutorado 2023 Oliveira, Luísa Bresolin de 0 Fundamentos epistemológicos do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000149 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000149 Belchior, Germana Parente Neiva Tese de Doutorado 2015 Belchior, Germana Parente Neiva 0 O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional Fri, 01 Jan 2010 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000150 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000150 Sousa, Maria Sueli Rodrigues de Tese de Doutorado 2010 Sousa, Maria Sueli Rodrigues de 0 Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao Tue, 01 Jan 2002 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000178 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000178 Peters, Edson Luiz Tese de Doutorado 2002 Peters, Edson Luiz 0 A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000181 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000181 Birnfeld, Liane Francisca Hüning Tese de Doutorado 2013 Birnfeld, Liane Francisca Hüning 0 Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental Thu, 01 Jan 2009 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000183 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000183 Ferrari, Cristiane A. M. de Lima Tese de Doutorado 2009 Ferrari, Cristiane A. M. de Lima 0 O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2018 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000184 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000184 Marchesan, Ana Maria Moreira Tese de Doutorado 2018 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental Sat, 01 Jan 2022 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000190 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000190 Cedro, Diego Petterson Brandão Tese de Doutorado 2022 Cedro, Diego Petterson Brandão 0 O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000191 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000191 Silva, Romeu Faria Thomé da Tese de Doutorado 2013 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina. Sun, 01 Jan 2023 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000204 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000204 Morais, Maria Cezilene Araujo de Tese de Doutorado 2023 Morais, Maria Cezilene Araujo de 0 O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil) Tue, 01 Jan 2013 13:09:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000211 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000211 Melo, Juliana Barroso de Tese de Doutorado 2013 Melo, Juliana Barroso de 0