Resultats de la cerca

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino per BARONETTI, Antonela Soledad

Obtenir text complet

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais per FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis

Obtenir text complet

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável per Ferreira, Magdalena Araujo Pereira

Obtenir text complet

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru per Pagnoncelli, Jonathan Alves

Obtenir text complet

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. per Amigo, Bianca Neves

Obtenir text complet

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. per MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.

Obtenir text complet

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. per Silva, Luciano Nunes da

Obtenir text complet

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente per Moura, Beatriz Toledo de Moraes e

Obtenir text complet

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais per Ferreira, Eduardo de Campos

Obtenir text complet

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente per Medeiros, Wendell Lima Lopes

Obtenir text complet

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação per Ojima, Isabela Bueno

Obtenir text complet

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos per Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco

Obtenir text complet

Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação per Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani

Obtenir text complet

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo per Carmo, Aurélio Hipólito do

Obtenir text complet

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação per Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo

Obtenir text complet

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético per Cerqueira, Harley Ferreira de

Obtenir text complet

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. per Borges, Fábio Lasserre Sousa

Obtenir text complet

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental per Santos, Ronaldo Alencar dos

Obtenir text complet

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos per Gusmão, Renata Sanchez Guidugli

Obtenir text complet

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima? per Manoel, Gabriel Costa

Obtenir text complet