Resultats de la cerca

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS per NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA

Obtenir text complet

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU per ELISA SESANA GOMES

Obtenir text complet

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente per Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Obtenir text complet

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor per Méo, Letícia Caroline

Obtenir text complet

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica per Cardia, Regina Helena Piccolo

Obtenir text complet

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado per Bernal, Rafaela Moraes

Obtenir text complet

A tributação ambiental na reforma tributária per Iovanovich, Zuleica Ap

Obtenir text complet

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo per Martinhoni, Angela Carboni

Obtenir text complet

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão... per Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira

Obtenir text complet

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque per Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade

Obtenir text complet

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental per Haonat, Angela Issa

Obtenir text complet

O lixo visto sob uma outra ótica jurídica per Maia Filho, Roberto

Obtenir text complet

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010 per Souza, Andreza Sibelle Holanda de

Obtenir text complet

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO per Duarte, Tiago Vieira de Sousa

Obtenir text complet

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável per Esperidião, Adriano Barreto

Obtenir text complet

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL per Britto, Priscilla Costa Ferreira de

Obtenir text complet

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015) per Perpetuo, Rodrigo de Oliveira

Obtenir text complet

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil per Alvares, Cristiane Duarte Mendonça

Obtenir text complet

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . per Yaghsisian, Adriana Machado

Obtenir text complet

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princ... per Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da

Obtenir text complet