Resultats de la cerca

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação per Mattia, Rafaela Carla, 1985-

Obtenir text complet

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil per Paula Júnior, Franklin de

Obtenir text complet

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso per Aleixes, Rita de Cássia Leventi

Obtenir text complet

Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas per Sanchez, Karine Ferreira

Obtenir text complet

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares. per Mendes, Adriana Matos de Carvalho

Obtenir text complet

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental per Dantas, Eric de Moraes

Obtenir text complet

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado per Sugahara, Juliana Wayss

Obtenir text complet

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy per Simões, Amanda S.

Obtenir text complet

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos per Molinari, Daniela da Rosa

Obtenir text complet

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento per Fontes, Alessandra Renata Freitas

Obtenir text complet

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética per Laborde, André Luiz Portanova

Obtenir text complet

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos per Matsugano, Erika Liria

Obtenir text complet

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de ól... per Rocha, Bianca Maria Borges da

Obtenir text complet

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro per Ben, Gustavo Vinícius

Obtenir text complet

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares per Silveira, Gilberto Borges da

Obtenir text complet

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil. per Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi

Obtenir text complet

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais per Kassada, Daiane Ayumi

Obtenir text complet

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO) per Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira

Obtenir text complet

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais per Lima, Elaine Cristina Ribeiro

Obtenir text complet

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade per Costenaro, João Pedro do Nascimento

Obtenir text complet