Resultats de la cerca

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem per Barba, Miliane Girelli de

Obtenir text complet

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP per Santos, Camila Marques dos

Obtenir text complet

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT per MATOS, Elzira dos Santos

Obtenir text complet

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis per Porto, Rafaela Granja

Obtenir text complet

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia per Pacheco, Juliana Muniz

Obtenir text complet

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro per Souza, Adriano Andrade de

Obtenir text complet

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal per Ishikawa, Vítor de Souza

Obtenir text complet

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos per Costa, Karina Pinto

Obtenir text complet

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local per Camerini, Caio de Paula

Obtenir text complet

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. per Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da

Obtenir text complet

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios per Esteves, Henrique Perez

Obtenir text complet

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. per Schrurkim, Nádia Vitória

Obtenir text complet

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. per Zanethi, Rodrigo Luiz

Obtenir text complet

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais per Costa, Francisco Campos da

Obtenir text complet

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. per Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho

Obtenir text complet

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil per Cruz, Carla Rosane da

Obtenir text complet

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá... per PINHEIRO, Olinda Magno

Obtenir text complet

A judicialização das mudanças climáticas per Xavier Filho, José Roberto Strang

Obtenir text complet

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil per Santos, André de Castro dos

Obtenir text complet

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos per Bastos, Marina Montes

Obtenir text complet