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https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000456 Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues Dissertação de Mestrado 2008 Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues 0 O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda Sat, 01 Jan 2005 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000457 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000457 Fernandes, Paulo Francisco Henriques Dissertação de Mestrado 2005 Fernandes, Paulo Francisco Henriques 0 O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista Thu, 01 Jan 2009 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000458 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000458 Amorim, Luís Felipe Carrari de Dissertação de Mestrado 2009 Amorim, Luís Felipe Carrari de 0 Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno Mon, 01 Jan 2018 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000460 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000460 Alysson Amorim Mendes da Silveira Dissertação de Mestrado 2018 Alysson Amorim Mendes da Silveira 0 A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade Thu, 01 Jan 2015 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000461 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000461 Milhoranza, Mariângela Guerreiro Tese de Doutorado 2015 Milhoranza, Mariângela Guerreiro 0 Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção Sun, 01 Jan 2012 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000462 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000462 Schmidt, Cíntia Dissertação de Mestrado 2012 Schmidt, Cíntia 0 Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente Wed, 01 Jan 2014 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000463 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000463 Marques, Carlos Alexandre Michaello Dissertação de Mestrado 2014 Marques, Carlos Alexandre Michaello 0 O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil Fri, 01 Jan 2016 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000464 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000464 Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen Dissertação de Mestrado 2016 Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen 0 Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais Tue, 01 Jan 2019 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000465 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000465 Toninelo, Alexandre Cesar Dissertação de Mestrado 2019 Toninelo, Alexandre Cesar 0 O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental Mon, 01 Jan 2018 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000466 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000466 Ricardo, Filipe Rocha Dissertação de Mestrado 2018 Ricardo, Filipe Rocha 0 A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat Fri, 01 Jan 2021 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000467 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000467 Cerdotes, Angélica Tese de Doutorado 2021 Cerdotes, Angélica 0 O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica Fri, 01 Jan 2021 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000468 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000468 Flores, Denise Feldmann Dissertação de Mestrado 2021 Flores, Denise Feldmann 0 Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt Fri, 01 Jan 2021 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000469 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000469 Gardelin, Lucas Dagostini Dissertação de Mestrado 2021 Gardelin, Lucas Dagostini 0 Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração Tue, 01 Jan 2013 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000470 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000470 Teixeira, Beatriz Martins Tese de Doutorado 2013 Teixeira, Beatriz Martins 0 Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente Sun, 01 Jan 2006 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000471 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000471 Silvestre, Mariel Dissertação de Mestrado 2006 Silvestre, Mariel 0 Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000472 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000472 Cirino, Samia Moda Dissertação de Mestrado 2007 Cirino, Samia Moda 0 A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento Thu, 01 Jan 2009 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000473 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000473 Lima, Bernardo Silva de Dissertação de Mestrado 2009 Lima, Bernardo Silva de 0 Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO Wed, 01 Jan 2020 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000474 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000474 Palmerston, Sheila Cristina Endres Dissertação de Mestrado 2020 Palmerston, Sheila Cristina Endres 0 Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios Tue, 01 Jan 2019 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000475 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000475 Araujo, Alexandre Iunes Godinho Dissertação de Mestrado 2019 Araujo, Alexandre Iunes Godinho 0 Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000476 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000476 Pelegrini, Laura Dissertação de Mestrado 2018 Pelegrini, Laura 0 Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade Fri, 01 Jan 2016 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000477 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000477 Milaré, Édis Tese de Doutorado 2016 Milaré, Édis 0 Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental Mon, 01 Jan 2018 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000478 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000478 Granziera, Beatriz Machado Dissertação de Mestrado 2018 Granziera, Beatriz Machado 0 Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000479 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000479 Senise, Walter José Dissertação de Mestrado 2009 Senise, Walter José 0 A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas Wed, 01 Jan 2014 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000480 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000480 Andreola, João Dissertação de Mestrado 2014 Andreola, João 0 A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco Sun, 01 Jan 2017 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000481 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000481 Carlos Fernando Silva Ramos Tese de Doutorado 2017 Carlos Fernando Silva Ramos 0 A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão Wed, 01 Jan 2014 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000482 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000482 Montemezzo, Patrícia Dissertação de Mestrado 2014 Montemezzo, Patrícia 0 Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental Mon, 01 Jan 2024 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000483 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000483 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz Dissertação de Mestrado 2024 Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz 0 Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel Sun, 01 Jan 2017 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000484 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000484 Falcão, Cristina Maria Vasconcelos Dissertação de Mestrado 2017 Falcão, Cristina Maria Vasconcelos 0 Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional Sat, 01 Jan 2011 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000485 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000485 Ramos, Érika Pires Tese de Doutorado 2011 Ramos, Érika Pires 0 Normas abertas e regras no licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2010 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000486 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000486 Braga, André de Castro Oliveira Pereira Dissertação de Mestrado 2010 Braga, André de Castro Oliveira Pereira 0 Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental Sun, 01 Jan 2012 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000487 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000487 Frederico José Gervasio Aburachid Dissertação de Mestrado 2012 Frederico José Gervasio Aburachid 0 Modernidade vs proteção do planeta Sun, 01 Jan 2023 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000488 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000488 Alcantara, Maria Adriane de Tese de Doutorado 2023 Alcantara, Maria Adriane de 0 A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental Sun, 01 Jan 2023 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000489 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000489 Hartwig, Elisa Maffassiolli Dissertação de Mestrado 2023 Hartwig, Elisa Maffassiolli 0 A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica Sun, 01 Jan 2023 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000490 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000490 Scaloppe, Luana Machado Tese de Doutorado 2023 Scaloppe, Luana Machado 0 Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tue, 01 Jan 2019 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000491 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000491 LEITE NETO, José Campos. Dissertação de Mestrado 2019 LEITE NETO, José Campos. 0 Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil Mon, 01 Jan 2018 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000492 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000492 Wanderley, Rafael Gomes Dissertação de Mestrado 2018 Wanderley, Rafael Gomes 0 Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo Tue, 01 Jan 2019 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000493 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000493 Araujo, Alana Ramos Tese de Doutorado 2019 Araujo, Alana Ramos 0 O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém Tue, 01 Jan 2008 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000495 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000495 FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha Dissertação de Mestrado 2008 FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha 0 Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu Sun, 01 Jan 2012 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000496 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000496 SILVA, Fernando Alberto Bilóia da Dissertação de Mestrado 2012 SILVA, Fernando Alberto Bilóia da 0 Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental Tue, 01 Jan 2008 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000497 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000497 Costa, Sueli Alves da Dissertação de Mestrado 2008 Costa, Sueli Alves da 0 Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental Fri, 01 Jan 2010 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000498 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000498 Venturini, Alessandro Fuentes Tese de Doutorado 2010 Venturini, Alessandro Fuentes 0 A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo Tue, 01 Jan 2008 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000499 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000499 Santos, Luzia do Socorro Silva dos Tese de Doutorado 2008 Santos, Luzia do Socorro Silva dos 0 Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista) Mon, 01 Jan 2024 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000500 Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo Dissertação de Mestrado 2024 Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo 0 Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica Tue, 01 Jan 2019 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000501 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000501 Fraga, Júlia Massadas Romeiro Dissertação de Mestrado 2019 Fraga, Júlia Massadas Romeiro 0 A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental Fri, 01 Jan 2021 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000502 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000502 Bringmann, Luís Augusto Dissertação de Mestrado 2021 Bringmann, Luís Augusto 0 Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas Wed, 01 Jan 2020 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000503 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000503 Aquino, Valéria Emília de Dissertação de Mestrado 2020 Aquino, Valéria Emília de 0 Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía Sun, 01 Jan 2017 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000504 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000504 Kury, Francisco Ricardo Cichero Tese de Doutorado 2017 Kury, Francisco Ricardo Cichero 0 A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas Wed, 01 Jan 2014 19:00:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000505 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000505 Fleck, Gabriela Grings Dissertação de Mestrado 2014 Fleck, Gabriela Grings 0