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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03058 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2019 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza Wed, 01 Jan 2020 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03059 Rezende, Vinícius Silva Artigo de Revista 2020 Rezende, Vinícius Silva 0 Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa Tue, 01 Jan 2013 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03060 Zucoloto, Graziela Ferrero Folheto 2013 Zucoloto, Graziela Ferrero 0 Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios Fri, 01 Jan 2016 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03061 Emery, Emerson Baldotto Livro 2016 Emery, Emerson Baldotto 0 Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 Fri, 01 Jan 2016 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03062 Marin, Fábio R Artigo de Revista 2016 Marin, Fábio R 0 Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade Fri, 01 Jan 2021 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03063 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de Artigo de Revista 2021 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de 0 A primeira vacina de DNA Fri, 01 Jan 2021 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03064 Gerarque, Eduardo Artigo de Revista 2021 Gerarque, Eduardo 0 Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior Tue, 01 Jan 2013 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03065 Calderón, Adolfo Ignacio Artigo de Revista 2013 Calderón, Adolfo Ignacio 0 Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03066 Maia, Leonardo Castro Artigo de Revista 2012 Maia, Leonardo Castro 0 Direito à diversidade cultural na sociedade de informação Mon, 01 Jan 2007 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03067 Barbosa, Carla Gonçalves Antunha Artigo de Revista 2007 Barbosa, Carla Gonçalves Antunha 0 Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade Sun, 01 Jan 2006 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03068 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida Artigo de Revista 2006 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 0 Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul Tue, 01 Jan 2008 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03069 Stacke, Milton Landri Artigo de Revista 2008 Stacke, Milton Landri 0 O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais Sat, 01 Jan 2005 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03070 Mio, Geisa Paganini de Artigo de Revista 2005 Mio, Geisa Paganini de 0 Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais Tue, 01 Jan 2008 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03071 Fantinel, Alexsandra Ramos Artigo de Revista 2008 Fantinel, Alexsandra Ramos 0 Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03072 Barbosa, Michelle Sanches Artigo de Revista 2011 Barbosa, Michelle Sanches 0 A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03073 Ferreira, Natália Bonora Vidrih Artigo de Revista 2012 Ferreira, Natália Bonora Vidrih 0 A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental Sun, 01 Jan 2017 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03074 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2017 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências Tue, 01 Jan 2013 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03075 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2013 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão Tue, 01 Jan 2002 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03076 Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de Artigo de Revista 2002 Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de 0 Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes Sun, 01 Jan 2017 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03077 Lopes, Reinaldo José Artigo de Revista 2017 Lopes, Reinaldo José 0 Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa Tue, 01 Jan 2013 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03078 Rodrigues, Paula Romão Artigo de Revista 2013 Rodrigues, Paula Romão 0 Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva. Mon, 01 Jan 2024 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03079 Santana, Stella Emery Artigo de Revista 2024 Santana, Stella Emery 0 Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo" Wed, 01 Jan 2020 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03080 Gloeden, Elton Artigo de Revista 2020 Gloeden, Elton 0 Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental Tue, 01 Jan 2019 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03081 Sabio, Thais Fernanda Artigo de Revista 2019 Sabio, Thais Fernanda 0 Recursos hídricos e o direito internacional ambiental Sat, 01 Jan 2005 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03082 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2005 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal Wed, 01 Jan 2014 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03083 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2014 Kokke, Marcelo 0 Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação Wed, 01 Jan 2020 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03084 Rocha, Luis Fernando Artigo de Revista 2020 Rocha, Luis Fernando 0 Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem Sat, 01 Jan 2011 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03085 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2011 Antunes, Paulo de Bessa 0 Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional Wed, 01 Jan 2014 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03086 Kreling, Francine Deitos Artigo de Revista 2014 Kreling, Francine Deitos 0 Fundo Amazônia e democracia Tue, 01 Jan 2019 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03087 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2019 Gomes, Magno Federici 0 Impacto da variabilidade climática intra e interanual no aproveitamento de água de chuva : um estudo de caso Sun, 01 Jan 2023 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03088 Silva, Maycon Breno Macena da Artigo de Revista 2023 Silva, Maycon Breno Macena da 0 Acordos internacionais e o crédito rural Sat, 01 Jan 2022 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03089 Mendes, Lenise Faria de Oliveira Artigo de Revista 2022 Mendes, Lenise Faria de Oliveira 0 Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda? Sun, 01 Jan 2012 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03090 Le Bot, Olivier Artigo de Revista 2012 Le Bot, Olivier 0 Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno Sun, 01 Jan 2017 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03091 Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Artigo de Revista 2017 Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da 0 Diversos enfoques do princípio da igualdade Wed, 01 Jan 2014 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03092 Garbin, Rosana Broglio Livro 2014 Garbin, Rosana Broglio 0 Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina Fri, 01 Jan 2021 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03093 Ferraz, Sérgio Artigo de Revista 2021 Ferraz, Sérgio 0 Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo) Tue, 01 Jan 2019 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03094 Cruz Júnior, José Renato Ribeiro Artigo de Revista 2019 Cruz Júnior, José Renato Ribeiro 0 Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental Fri, 01 Jan 2010 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03095 Cabral Neto, Cirino Adolfo Artigo de Revista 2010 Cabral Neto, Cirino Adolfo 0 Competência municipal em resíduos sólidos Sat, 01 Jan 2011 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03096 Castro, José Nilo de Artigo de Revista 2011 Castro, José Nilo de 0 A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Mon, 01 Jan 2018 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03097 Oliveira, Vanessa Hasson de Artigo de Revista 2018 Oliveira, Vanessa Hasson de 0 O estatuto da terra e o direito agrário Tue, 01 Jan 2013 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03098 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira Artigo de Revista 2013 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira 0 A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados Tue, 01 Jan 2019 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03099 Bechara, Erika Artigo de Revista 2019 Bechara, Erika 0 Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo Wed, 01 Jan 2014 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03100 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2014 Freitas, Juarez 0 A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação Wed, 01 Jan 2014 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03101 Christofoli, Bruno de Andrade Artigo de Revista 2014 Christofoli, Bruno de Andrade 0 A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional Mon, 01 Jan 2018 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03102 Mendonça, Suzana Maria Fernandes Artigo de Revista 2018 Mendonça, Suzana Maria Fernandes 0 Genoma humano : Há necessidade de um código de bioética? Thu, 01 Jan 2004 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03103 Lavoyer, Luciana Castilho Artigo de Revista 2004 Lavoyer, Luciana Castilho 0 O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica Fri, 01 Jan 2010 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03104 Oliveira, Vitor Lisboa Artigo de Revista 2010 Oliveira, Vitor Lisboa 0 Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira. Fri, 01 Jan 2010 00:39:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03105 Pereira, Robson de Freitas Artigo de Revista 2010 Pereira, Robson de Freitas 0