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Machado Artigo de Revista 1990 Paupério, A. Machado 0 Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência Tue, 01 Jan 2019 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00687 Santos, Patricia Zogbi dos Artigo de Revista 2019 Santos, Patricia Zogbi dos 0 Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado Wed, 01 Jan 2020 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00688 Sousa, Horácio Augusto Mendes de Artigo de Revista 2020 Sousa, Horácio Augusto Mendes de 0 Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações Tue, 01 Jan 2019 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00689 Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia Artigo de Revista 2019 Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia 0 Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental Mon, 01 Jan 2007 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00690 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2007 Carvalho, Délton Winter de 0 Direitos dos animais e isonomia jurídica Mon, 01 Jan 2007 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00691 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2007 Dias, Edna Cardozo 0 O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho Tue, 01 Jan 2013 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00692 Lazzari, João Batista Artigo de Revista 2013 Lazzari, João Batista 0 Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00693 Rübenich, Welton Livro 2023 Rübenich, Welton 0 As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988 Sat, 01 Jan 2005 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00694 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida Artigo de Revista 2005 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 0 Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00695 Zeferino, Alisson Artigo de Revista 2023 Zeferino, Alisson 0 Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental Wed, 01 Jan 2025 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00696 Pes, João Hélio Ferreira Artigo de Revista 2025 Pes, João Hélio Ferreira 0 Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade Wed, 01 Jan 2020 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00697 Guimarães, Mariana Arruda Artigo de Revista 2020 Guimarães, Mariana Arruda 0 Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00698 Reis, Luá Cristine Siqueira Artigo de Revista 2014 Reis, Luá Cristine Siqueira 0 Navegação marítima sustentável Tue, 01 Jan 2013 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00699 Sartori, Marcelo Vanzella Artigo de Revista 2013 Sartori, Marcelo Vanzella 0 A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano Wed, 01 Jan 2014 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00700 Costa, Marina Lage Pessoa da Artigo de Revista 2014 Costa, Marina Lage Pessoa da 0 Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada Sun, 01 Jan 2012 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00701 Farias, Talden Artigo de Revista 2012 Farias, Talden 0 Perigo no céu e na terra Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00702 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico Fri, 01 Jan 2016 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00703 Souza, Paulo Roberto Pereira de Artigo de Revista 2016 Souza, Paulo Roberto Pereira de 0 Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria Fri, 01 Jan 2010 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00704 Gonçalves, Antonio Baptista Artigo de Revista 2010 Gonçalves, Antonio Baptista 0 A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027 Mon, 01 Jan 2024 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00705 Lemos, Leany Barreiro Artigo de Revista 2024 Lemos, Leany Barreiro 0 Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00706 Rodrigues, Klauton Vieira Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Klauton Vieira 0 Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade Tue, 01 Jan 2019 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00707 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável Fri, 01 Jan 2010 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00708 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2010 Bim, Eduardo Fortunato 0 O juizado especial criminal e os crimes ambientais Fri, 01 Jan 2010 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00709 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães Artigo de Revista 2010 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 0 A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil Thu, 01 Jan 2015 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00710 Wunderlich, Alexandre Artigo de Revista 2015 Wunderlich, Alexandre 0 A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 2009 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00711 Teixeira, Dálvio Leite Dias Artigo de Revista 2009 Teixeira, Dálvio Leite Dias 0 Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável Sat, 01 Jan 2022 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00712 Jaques, Abner da Silva Artigo de Revista 2022 Jaques, Abner da Silva 0 O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00713 Gregori, Isabel Christine Silva de Artigo de Revista 2023 Gregori, Isabel Christine Silva de 0 Responsabilidade civil por dano ecológico Sun, 01 Jan 1978 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00714 Ferraz, Sérgio Artigo de Revista 1978 Ferraz, Sérgio 0 O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente Thu, 01 Jan 2004 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00715 Milaré, Édis Artigo de Revista 2004 Milaré, Édis 0 Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais Mon, 01 Jan 2018 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00716 Farias, Talden Artigo de Revista 2018 Farias, Talden 0 O novo código e o remendo florestal Sun, 01 Jan 2012 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00717 Valle, Raul Silva Telles do Artigo de Revista 2012 Valle, Raul Silva Telles do 0 A Galápagos brasileira Sun, 01 Jan 2012 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00718 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2012 Fioravanti, Carlos 0 Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado? Fri, 01 Jan 2021 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00719 Pereira, Marcio Henrique Artigo de Revista 2021 Pereira, Marcio Henrique 0 Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica Fri, 01 Jan 2016 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00720 Okada, Setsuko Denise Artigo de Revista 2016 Okada, Setsuko Denise 0 Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris Fri, 01 Jan 2021 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00721 Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba Artigo de Revista 2021 Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba 0 Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição Mon, 01 Jan 2018 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00722 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2018 Gomes, Magno Federici 0 Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força Thu, 01 Jan 1987 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00723 Mendonça, Marcelo Xavier de Artigo de Revista 1987 Mendonça, Marcelo Xavier de 0 Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana Sun, 01 Jan 2023 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00724 Marafon, Renata Artigo de Revista 2023 Marafon, Renata 0 Um estado submerso Mon, 01 Jan 2024 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00725 Fontanetto, Renata Artigo de Revista 2024 Fontanetto, Renata 0 A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor Mon, 01 Jan 2024 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00726 Azevedo, Anderson de Artigo de Revista 2024 Azevedo, Anderson de 0 Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos Fri, 01 Jan 2016 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00727 Costa, Rosely Souza da Artigo de Revista 2016 Costa, Rosely Souza da 0 Dano ambiental Wed, 01 Jan 1997 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00728 Lyra, Marcos Mendes Artigo de Revista 1997 Lyra, Marcos Mendes 0 Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas Sun, 01 Jan 2012 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00729 Peralta Montero, Carlos Eduardo Artigo de Revista 2012 Peralta Montero, Carlos Eduardo 0 Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais Sat, 01 Jan 2011 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00730 Silva, Alexandre de Souza Lastres Artigo de Revista 2011 Silva, Alexandre de Souza Lastres 0 O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática Mon, 01 Jan 2024 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00731 Laydner, Patricia Antunes Artigo de Revista 2024 Laydner, Patricia Antunes 0 Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental Wed, 01 Jan 2014 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00732 Rodrigues, Alexsandra Gato Artigo de Revista 2014 Rodrigues, Alexsandra Gato 0 A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental Tue, 01 Jan 2019 14:06:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00733 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2019 Vieira, Luciane Klein 0