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Resultat för sökningen Visas 5001 - 5050 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=101&type=AllFields&lng=sv 10602 5000 50 Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica Fri, 01 Jan 2016 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03106 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2016 Kokke, Marcelo 0 Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas Sat, 01 Jan 2022 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03107 Palazzo Junior, José Truda Artigo de Revista 2022 Palazzo Junior, José Truda 0 Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades Mon, 01 Jan 2018 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03108 Paredes Aguilar, Cristian Jair Artigo de Revista 2018 Paredes Aguilar, Cristian Jair 0 Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável Sun, 01 Jan 2012 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03109 Cavalcanti, Thais Novaes Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Thais Novaes 0 Legislação enfraquecida Fri, 01 Jan 2021 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03110 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2021 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03111 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2015 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 O desafio dos rejeitos Mon, 01 Jan 2024 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03112 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2024 Tunes, Suzel 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004 Sat, 01 Jan 2005 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03113 Fernandes, Jeferson Nogueira Artigo de Revista 2005 Fernandes, Jeferson Nogueira 0 A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos Fri, 01 Jan 2010 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03114 Oliveira, José Marcos Domingues de Artigo de Revista 2010 Oliveira, José Marcos Domingues de 0 Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista. Fri, 01 Jan 2021 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03115 Viana, Valéria Livro 2021 Viana, Valéria 0 As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador Fri, 01 Jan 2016 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03116 Honendorff, Raquel von Artigo de Revista 2016 Honendorff, Raquel von 0 O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03117 Horta, Óscar Artigo de Revista 2015 Horta, Óscar 0 Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo Tue, 01 Jan 2019 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03118 Lídice, Roberta Artigo de Revista 2019 Lídice, Roberta 0 A importância das "commodities ambientais" para o exercício da responsabilidade socioambiental das empresas Sun, 01 Jan 2006 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03119 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2006 El Khalili, Amyra 0 Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público Wed, 01 Jan 2020 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03120 Homsi, Hannée Amir Artigo de Revista 2020 Homsi, Hannée Amir 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais Mon, 01 Jan 2018 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03121 Silva, Damísio Mangueira da Artigo de Revista 2018 Silva, Damísio Mangueira da 0 Apontamentos acerca das obrigações propter rem Sun, 01 Jan 2017 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03122 Oliva, Milena Donato Artigo de Revista 2017 Oliva, Milena Donato 0 A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda Tue, 01 Jan 2013 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03123 Gouveia, Claudia Artigo de Revista 2013 Gouveia, Claudia 0 A função ambiental da propriedade Mon, 01 Jan 2018 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03124 Machado, Hébia Artigo de Revista 2018 Machado, Hébia 0 Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal Fri, 01 Jan 2010 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03125 Miranda, Lara Caroline Artigo de Revista 2010 Miranda, Lara Caroline 0 Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados Mon, 01 Jan 2007 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03126 Gewehr, Mathias Felipe Artigo de Revista 2007 Gewehr, Mathias Felipe 0 Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça Tue, 01 Jan 2013 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03127 Botelho, Augusto de Arruda Artigo de Revista 2013 Botelho, Augusto de Arruda 0 A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados Sun, 01 Jan 1995 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03128 Silva Filho, Derly Barreto e Artigo de Revista 1995 Silva Filho, Derly Barreto e 0 Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios Sat, 01 Jan 2022 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03129 Fonseca, Wagner Cleyton Artigo de Revista 2022 Fonseca, Wagner Cleyton 0 Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente Mon, 01 Jan 1996 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03130 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1996 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03131 Xerfan, Renato da Cruz Artigo de Revista 2015 Xerfan, Renato da Cruz 0 A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade Mon, 01 Jan 2018 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03132 Silva, Camilo Henrique Artigo de Revista 2018 Silva, Camilo Henrique 0 A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil Fri, 01 Jan 2016 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03133 Cunha, Nivaldo Caetano da Artigo de Revista 2016 Cunha, Nivaldo Caetano da 0 Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03134 Boff, Salete Oro Artigo de Revista 2015 Boff, Salete Oro 0 Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03135 Rodrigues, Daniela Koyama Artilha Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Daniela Koyama Artilha 0 O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras Wed, 01 Jan 2014 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03136 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2014 Bello Filho, Ney de Barros 0 Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais Tue, 01 Jan 2019 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03137 Manfredini, Fábio Navarro Artigo de Revista 2019 Manfredini, Fábio Navarro 0 O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor Sun, 01 Jan 2023 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03138 Pasqualotto, Adalberto Artigo de Revista 2023 Pasqualotto, Adalberto 0 Éticas ambientais, sustentabilidade e direito do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03139 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Artigo de Revista 2015 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães 0 O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva Fri, 01 Jan 2021 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03140 Vital, Bruno Vinícius Silva Artigo de Revista 2021 Vital, Bruno Vinícius Silva 0 O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03141 Rodrigues, Saulo Tarso Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Saulo Tarso 0 Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk Wed, 01 Jan 2014 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03142 Moreira, Vilmar Rodrigues Artigo de Revista 2014 Moreira, Vilmar Rodrigues 0 Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica Wed, 01 Jan 2020 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03143 Araújo, Ana Thereza Meireles Artigo de Revista 2020 Araújo, Ana Thereza Meireles 0 Para a crítica do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03144 Torres, Clerijane Nascimento Artigo de Revista 2017 Torres, Clerijane Nascimento 0 A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica Thu, 01 Jan 2009 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03145 Silveira, José Maria Ferreira Jardim da Capítulo de Livro 2009 Silveira, José Maria Ferreira Jardim da 0 Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03146 Vieira, Samuel de Jesus Artigo de Revista 2020 Vieira, Samuel de Jesus 0 É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03147 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar Thu, 01 Jan 2015 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03148 Oliveira, Doglas Nogueira de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Doglas Nogueira de 0 Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas Fri, 01 Jan 2010 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03149 Pereira, Manuel das Neves Artigo de Revista 2010 Pereira, Manuel das Neves 0 Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental Sun, 01 Jan 2012 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03150 Palma, Fernando Oliva Artigo de Revista 2012 Palma, Fernando Oliva 0 Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois Sat, 01 Jan 2022 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03151 Silva, Kleber Souza Artigo de Revista 2022 Silva, Kleber Souza 0 Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira Sat, 01 Jan 2005 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03152 Silva, Carlos Celso do Amaral e Artigo de Revista 2005 Silva, Carlos Celso do Amaral e 0 Reflexões sobre a Convenção do direito do mar Wed, 01 Jan 2014 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03153 Beirão, André Panno Livro 2014 Beirão, André Panno 0 IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF Fri, 01 Jan 2021 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03154 Bento, Gilsom Machado Artigo de Revista 2021 Bento, Gilsom Machado 0 Instrumentos econômicos e política ambiental Sat, 01 Jan 2000 18:08:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03155 Motta, Ronaldo Seroa da Artigo de Revista 2000 Motta, Ronaldo Seroa da 0