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G. da Artigo de Revista 2010 Silva, Sérgio André R. G. da 0 Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos Fri, 01 Jan 2021 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00740 Cunha, Kamyla Borges da Artigo de Revista 2021 Cunha, Kamyla Borges da 0 A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis Tue, 01 Jan 2013 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00741 Silva, Edilson Rosendo da Artigo de Revista 2013 Silva, Edilson Rosendo da 0 Bioética e biodireito Mon, 01 Jan 2018 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00742 Sá, Maria de Fátima Freire de Livro 2018 Sá, Maria de Fátima Freire de 0 A degradação do patrimônio histórico e cultural Wed, 01 Jan 2003 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00743 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2003 Mukai, Toshio 0 Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos Thu, 01 Jan 2015 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00744 Cunha, Antonio Renato Cardoso da Livro 2015 Cunha, Antonio Renato Cardoso da 0 O impacto ambiental Fri, 01 Jan 1993 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00745 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1993 Benjamin, Antônio Herman V 0 Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras Sat, 01 Jan 2011 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00746 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2011 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente Mon, 01 Jan 2007 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00747 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2007 Bello Filho, Ney de Barros 0 Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul Wed, 01 Jan 2020 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00748 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2020 Vieira, Luciane Klein 0 O Xis da questão Thu, 01 Jan 1998 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00749 Silva, Marina Artigo de Revista 1998 Silva, Marina 0 Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza Sat, 01 Jan 2022 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00750 Martins, Joana D'Arc Dias Artigo de Revista 2022 Martins, Joana D'Arc Dias 0 É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente Sun, 01 Jan 2023 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00751 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção Wed, 01 Jan 2014 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00752 Venâncio, Marina Demaria Artigo de Revista 2014 Venâncio, Marina Demaria 0 Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento Sun, 01 Jan 2017 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00753 Filomeno, José Geraldo Brito Artigo de Revista 2017 Filomeno, José Geraldo Brito 0 Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto Sat, 01 Jan 2022 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00754 Pinto, Raymundo Artigo de Revista 2022 Pinto, Raymundo 0 Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004 Sun, 01 Jan 2017 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00755 Cunha, Nivaldo Caetano da Artigo de Revista 2017 Cunha, Nivaldo Caetano da 0 Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00756 Fontenele, Paulo Henrique Carneiro Artigo de Revista 2015 Fontenele, Paulo Henrique Carneiro 0 Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário Wed, 01 Jan 2014 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00757 Saleme, Edson Ricardo Artigo de Revista 2014 Saleme, Edson Ricardo 0 A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma Tue, 01 Jan 2013 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00758 Oliveira, Rafael Arruda Artigo de Revista 2013 Oliveira, Rafael Arruda 0 O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará Sun, 01 Jan 2017 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00759 Moraes, José Laécio de Artigo de Revista 2017 Moraes, José Laécio de 0 O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo Wed, 01 Jan 2014 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00760 Rodrigues Jr., Edson Beas Artigo de Revista 2014 Rodrigues Jr., Edson Beas 0 Resgate da fauna? Fri, 01 Jan 1999 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00761 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 1999 Oliveira, Marcos Alexandre 0 Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades Sun, 01 Jan 2023 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00762 Andena, Emerson Alves Artigo de Revista 2023 Andena, Emerson Alves 0 Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Sun, 01 Jan 2017 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00763 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Livro 2017 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário Sat, 01 Jan 2005 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00764 Assunção, Simone Gonçalves Sales Artigo de Revista 2005 Assunção, Simone Gonçalves Sales 0 A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00765 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2006 Freitas, Vladimir Passos de 0 Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento Sat, 01 Jan 2022 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00766 Pancheri, Ivanira Artigo de Revista 2022 Pancheri, Ivanira 0 Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras Sun, 01 Jan 2012 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00767 Rimoli, Fancesco Artigo de Revista 2012 Rimoli, Fancesco 0 Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa Mon, 01 Jan 2018 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00768 Sette, Sandra Mara Franco Artigo de Revista 2018 Sette, Sandra Mara Franco 0 O verde do Brasil Wed, 01 Jan 2020 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00769 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2020 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Potencial a explorar Tue, 01 Jan 2019 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00770 Nery, Carmen Artigo de Revista 2019 Nery, Carmen 0 O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso Sat, 01 Jan 2011 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00771 Bazzo, Juliane Artigo de Revista 2011 Bazzo, Juliane 0 A evolução da tributação ambiental em Portugal Mon, 01 Jan 2007 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00772 Vasques, Sérgio Artigo de Revista 2007 Vasques, Sérgio 0 Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00773 Farias Filho, Everaldo Nunes de Artigo de Revista 2015 Farias Filho, Everaldo Nunes de 0 O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições Sun, 01 Jan 2023 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00774 Corino, Cristiane Bortoluzzi Artigo de Revista 2023 Corino, Cristiane Bortoluzzi 0 Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade Sat, 01 Jan 2022 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00775 Freitas, Raíssa Dias de Artigo de Revista 2022 Freitas, Raíssa Dias de 0 Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto Fri, 01 Jan 2021 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00776 Pagliarini, Alexandre Coutinho Artigo de Revista 2021 Pagliarini, Alexandre Coutinho 0 Direito do mar e a energia maremotriz Tue, 01 Jan 2019 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00777 Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa Capítulo de Livro 2019 Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa 0 O problema da desertificação Mon, 01 Jan 2007 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00778 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2007 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável Mon, 01 Jan 2024 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00779 Persch, Hudson Carlos Avancini Artigo de Revista 2024 Persch, Hudson Carlos Avancini 0 Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19 Sat, 01 Jan 2022 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00780 Oliveira, Maria Fatima Pinho de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Maria Fatima Pinho de 0 Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional Tue, 01 Jan 2013 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00781 Moura, Anderson Luiz Martins de Artigo de Revista 2013 Moura, Anderson Luiz Martins de 0 Constituinte e meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00782 Feldmann, Fábio Artigo de Revista 1987 Feldmann, Fábio 0 Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais Mon, 01 Jan 2024 00:53:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00783 Lemos, Geraldo Lavigne de Artigo de Revista 2024 Lemos, Geraldo Lavigne de 0