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Thu, 01 Jan 2004 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03161 Dias, Jorge de Figueiredo Artigo de Revista 2004 Dias, Jorge de Figueiredo 0 Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde Wed, 01 Jan 2020 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03162 Freitas, Leonardo Esteves de Artigo de Revista 2020 Freitas, Leonardo Esteves de 0 A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo" Sat, 01 Jan 2011 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03163 Bercovici, Gilberto Artigo de Revista 2011 Bercovici, Gilberto 0 O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos Fri, 01 Jan 2016 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03164 Feijó, Ricardo de Paula Artigo de Revista 2016 Feijó, Ricardo de Paula 0 A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008) Mon, 01 Jan 2018 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03165 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2018 Marques, Claudia Lima 0 O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental Thu, 01 Jan 2015 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03166 Ferreira, Gilson Artigo de Revista 2015 Ferreira, Gilson 0 O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado Sun, 01 Jan 2012 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03167 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2012 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law Sat, 01 Jan 2005 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03168 Congresso Internacional de Direito Ambiental Livro 2005 Congresso Internacional de Direito Ambiental 0 Os direitos dos animais Wed, 01 Jan 2014 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03169 Sunstein, Cass R Artigo de Revista 2014 Sunstein, Cass R 0 Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista Sat, 01 Jan 2022 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03170 Gusmão, Stephanie Funari Artigo de Revista 2022 Gusmão, Stephanie Funari 0 Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03171 Silveira, Yago Rangel da Artigo de Revista 2020 Silveira, Yago Rangel da 0 A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor Mon, 01 Jan 2018 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03172 Conceição, Pedro Augusto Simões da Artigo de Revista 2018 Conceição, Pedro Augusto Simões da 0 Química verde na ótica dos agentes de mercado Wed, 01 Jan 2014 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03173 Cruz, André Camargo Artigo de Revista 2014 Cruz, André Camargo 0 Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental Thu, 01 Jan 2015 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03174 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2015 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra Wed, 01 Jan 2025 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03175 Lewandowski, Enrique Ricardo Livro 2025 Lewandowski, Enrique Ricardo 0 A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre Mon, 01 Jan 2024 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03176 Peixoto, Aline Cándano Artigo de Revista 2024 Peixoto, Aline Cándano 0 Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03177 Barbanti Junior, Olympio Artigo de Revista 1988 Barbanti Junior, Olympio 0 O meio ambiente artificial Thu, 01 Jan 2004 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03178 Copola, Gina Artigo de Revista 2004 Copola, Gina 0 Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano Wed, 01 Jan 2014 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03179 Spink, Mary Jane Paris Artigo de Revista 2014 Spink, Mary Jane Paris 0 Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho Sun, 01 Jan 2017 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03180 Maranhão, Ney Stany Morais Artigo de Revista 2017 Maranhão, Ney Stany Morais 0 Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ Wed, 01 Jan 2014 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03181 Foch, Fernando Artigo de Revista 2014 Foch, Fernando 0 A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta Sat, 01 Jan 2022 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03182 Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do Artigo de Revista 2022 Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do 0 Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica Sun, 01 Jan 2012 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03183 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2012 Waldman, Ricardo Libel 0 Financiar o meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03184 Barros, Sarah Artigo de Revista 2019 Barros, Sarah 0 Fases e procedimentos do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03185 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética Tue, 01 Jan 2002 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03186 Brendler, Karina Meneghetti Artigo de Revista 2002 Brendler, Karina Meneghetti 0 A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização Sat, 01 Jan 2022 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03187 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2022 Flach, Michael Schneider 0 Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados Wed, 01 Jan 2020 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03188 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2020 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 A agroindústria na região sudeste Thu, 01 Jan 2009 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03189 Maniglia, Elisabete Capítulo de Livro 2009 Maniglia, Elisabete 0 Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos Sun, 01 Jan 2012 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03190 Guajajara, Sônia Artigo de Revista 2012 Guajajara, Sônia 0 Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica Wed, 01 Jan 2020 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03191 Lobato, José Danilo Tavares Artigo de Revista 2020 Lobato, José Danilo Tavares 0 Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito Sun, 01 Jan 2012 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03192 Martins, André Luis Agner Machado Artigo de Revista 2012 Martins, André Luis Agner Machado 0 A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 1995 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03193 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos Artigo de Revista 1995 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos 0 Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? Mon, 01 Jan 2018 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03194 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2018 Gordilho, Heron José de Santana 0 Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais Wed, 01 Jan 2003 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03195 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2003 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança Fri, 01 Jan 2016 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03196 Souza, Carlos Affonso Pereira de Artigo de Revista 2016 Souza, Carlos Affonso Pereira de 0 O valor da biodiversidade Sun, 01 Jan 2012 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03197 Freitas, Marcio Luiz Coelho de Artigo de Revista 2012 Freitas, Marcio Luiz Coelho de 0 A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental Mon, 01 Jan 2024 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03198 Ferreira Neto, Arthur Maria Artigo de Revista 2024 Ferreira Neto, Arthur Maria 0 Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional Thu, 01 Jan 2015 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03199 Passos, Carolina Ferraz Artigo de Revista 2015 Passos, Carolina Ferraz 0 Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica Thu, 01 Jan 2009 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03200 Souto Maior, Jorge Luiz Artigo de Revista 2009 Souto Maior, Jorge Luiz 0 Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica Fri, 01 Jan 2021 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03201 Matos, Pedro Artigo de Revista 2021 Matos, Pedro 0 Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial Wed, 01 Jan 2020 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03202 Arruda, Paula Uematsu Artigo de Revista 2020 Arruda, Paula Uematsu 0 Floresta revigorada Sun, 01 Jan 2017 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03203 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2017 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal Thu, 01 Jan 2015 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03204 Faiad, Paulo J. B Artigo de Revista 2015 Faiad, Paulo J. B 0 A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco Tue, 01 Jan 2019 09:48:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03205 Castro, Ricardo Manuel Artigo de Revista 2019 Castro, Ricardo Manuel 0