Tulokset haulle

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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00786 Leal, Mayka Marques Paes de Barros Artigo de Revista 2021 Leal, Mayka Marques Paes de Barros 0 Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS Fri, 01 Jan 2016 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00787 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2016 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas Tue, 01 Jan 2008 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00788 Marques, Benedito Ferreira Artigo de Revista 2008 Marques, Benedito Ferreira 0 Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00789 Melhen, José Eduardo Artigo de Revista 2020 Melhen, José Eduardo 0 Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00790 Boff, Salete Oro Artigo de Revista 2020 Boff, Salete Oro 0 A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção Mon, 01 Jan 2001 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00791 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto Artigo de Revista 2001 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 0 A conciliação como solução dos conflitos ambientais Sun, 01 Jan 2006 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00792 Antonio, Adalberto Carim Artigo de Revista 2006 Antonio, Adalberto Carim 0 Sementes da modernidade Sun, 01 Jan 2023 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00793 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2023 Fioravanti, Carlos 0 Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00794 Santos, Alberto Vinícius de Melo Artigo de Revista 2020 Santos, Alberto Vinícius de Melo 0 Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise Sun, 01 Jan 2017 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00795 Modesto, Paulo Artigo de Revista 2017 Modesto, Paulo 0 Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense Tue, 01 Jan 2013 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00796 Silva, Elaine Cristina da Artigo de Revista 2013 Silva, Elaine Cristina da 0 Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00797 Santos, Mario Theophilo da Rocha Artigo de Revista 2020 Santos, Mario Theophilo da Rocha 0 Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada Sun, 01 Jan 2012 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00798 Pinto, Pedro Luis da Silva Artigo de Revista 2012 Pinto, Pedro Luis da Silva 0 Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida Mon, 01 Jan 2018 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00799 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2018 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 A agroindústria na região centro-oeste Thu, 01 Jan 2009 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00800 Lisita, Cristiane Capítulo de Livro 2009 Lisita, Cristiane 0 Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 1997 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00801 Acker, Francisco Thomas Van Artigo de Revista 1997 Acker, Francisco Thomas Van 0 O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal Fri, 01 Jan 1999 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00802 Werner, Patrícia Ulson Pizarro Artigo de Revista 1999 Werner, Patrícia Ulson Pizarro 0 Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade Sun, 01 Jan 2023 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00803 Velke, Maria Eduarda dos Santos Artigo de Revista 2023 Velke, Maria Eduarda dos Santos 0 Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa Fri, 01 Jan 2021 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00804 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2021 El Khalili, Amyra 0 O ônus probatório nas lides ambientais Tue, 01 Jan 2013 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00805 Citolin, Eduardo Tonin Artigo de Revista 2013 Citolin, Eduardo Tonin 0 Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00806 Toledo, André de Paiva Artigo de Revista 2020 Toledo, André de Paiva 0 A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00807 Meneghin, Guilherme de Sá Artigo de Revista 2020 Meneghin, Guilherme de Sá 0 O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco Fri, 01 Jan 2016 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00808 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo Artigo de Revista 2016 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo 0 O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados Thu, 01 Jan 2015 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00809 Moreira, Eliane Cristina Pinto Artigo de Revista 2015 Moreira, Eliane Cristina Pinto 0 Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss Sat, 01 Jan 2005 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00810 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2005 Benjamin, Antônio Herman V 0 Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento Wed, 01 Jan 2014 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00811 Silva, Nathália Thaís Cosmo da Artigo de Revista 2014 Silva, Nathália Thaís Cosmo da 0 A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia Thu, 01 Jan 2009 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00812 Bella, Gianluca Maria Artigo de Revista 2009 Bella, Gianluca Maria 0 As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações Mon, 01 Jan 2018 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00813 Guedes, Antônio Marcos Melo Artigo de Revista 2018 Guedes, Antônio Marcos Melo 0 Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas Tue, 01 Jan 2019 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00814 Ganem, Roseli Senna Livro 2019 Ganem, Roseli Senna 0 A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos Sun, 01 Jan 2023 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00815 Araújo, João Augusto Carneiro Artigo de Revista 2023 Araújo, João Augusto Carneiro 0 Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil Wed, 01 Jan 2014 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00816 Piagentini, Priscilla Melleiro Artigo de Revista 2014 Piagentini, Priscilla Melleiro 0 Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil Thu, 01 Jan 2009 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00817 Araujo, Rogério Palhares Zachaber Artigo de Revista 2009 Araujo, Rogério Palhares Zachaber 0 Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética Wed, 01 Jan 2014 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00818 Ribeiro, Carlos Dimas Martins Artigo de Revista 2014 Ribeiro, Carlos Dimas Martins 0 Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00819 Laydner, Patricia Antunes Artigo de Revista 2020 Laydner, Patricia Antunes 0 Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental Tue, 01 Jan 2019 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00820 Pes, João Hélio Ferreira Artigo de Revista 2019 Pes, João Hélio Ferreira 0 Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana Fri, 01 Jan 1993 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00821 Pasternak, Jacyr Artigo de Revista 1993 Pasternak, Jacyr 0 Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 Fri, 01 Jan 2016 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00822 Lopes, Syglea Rejane Magalhães Artigo de Revista 2016 Lopes, Syglea Rejane Magalhães 0 Aniversário da Constituição cidadã Sun, 01 Jan 2023 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00823 Leite, Gisele Artigo de Revista 2023 Leite, Gisele 0 A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado Sun, 01 Jan 2006 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00824 Gomes, Daniela Vasconcellos Artigo de Revista 2006 Gomes, Daniela Vasconcellos 0 Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental? Wed, 01 Jan 2020 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00825 Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da Artigo de Revista 2020 Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da 0 Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00826 Ferreira, Adriele Vera Artigo de Revista 2018 Ferreira, Adriele Vera 0 Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento Fri, 01 Jan 2021 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00827 Ferreira, Ícaro Argolo Artigo de Revista 2021 Ferreira, Ícaro Argolo 0 As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional Tue, 01 Jan 2013 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00828 Costa, Beatriz Castilho Artigo de Revista 2013 Costa, Beatriz Castilho 0 Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações Tue, 01 Jan 2008 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00829 Rigolin, Ivan Barbosa Artigo de Revista 2008 Rigolin, Ivan Barbosa 0 Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono Thu, 01 Jan 1998 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00830 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 1998 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Políticas públicas e cooperação social em John Rawls Sun, 01 Jan 2017 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00831 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2017 Calgaro, Cleide 0 Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos Mon, 01 Jan 2007 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00832 Associação Brasileira de Normas Técnicas Folheto 2007 Associação Brasileira de Normas Técnicas 0 Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina Tue, 01 Jan 2019 06:36:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00833 Burckhart, Thiago Rafael Artigo de Revista 2019 Burckhart, Thiago Rafael 0