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Tue, 01 Jan 2008 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03214 Martins, Renata de Freitas Artigo de Revista 2008 Martins, Renata de Freitas 0 Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS Wed, 01 Jan 2020 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03215 Noal, Débora da Silva Artigo de Revista 2020 Noal, Débora da Silva 0 Códigos de conduta, responsabilidade empresarial e direitos humanos dos trabalhadores Wed, 01 Jan 2003 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03216 Cardoso, Luciane Artigo de Revista 2003 Cardoso, Luciane 0 A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo Wed, 01 Jan 2014 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03217 Escobar, Marco Lunardi Artigo de Revista 2014 Escobar, Marco Lunardi 0 O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica Mon, 01 Jan 2001 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03218 Silva, Reinaldo Pereira e Artigo de Revista 2001 Silva, Reinaldo Pereira e 0 A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa Sun, 01 Jan 2017 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03219 Barros, Renata Furtado de Artigo de Revista 2017 Barros, Renata Furtado de 0 Flashes sobre a Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03220 Andrés, Maurício Artigo de Revista 2012 Andrés, Maurício 0 Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça Thu, 01 Jan 2009 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03221 Costa, Francisco Pereira Artigo de Revista 2009 Costa, Francisco Pereira 0 Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política Thu, 01 Jan 2015 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03222 Mello, Cecília Campello do Amaral Artigo de Revista 2015 Mello, Cecília Campello do Amaral 0 Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática Sun, 01 Jan 2023 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03223 Fernandes, Alessandro Artigo de Revista 2023 Fernandes, Alessandro 0 A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03224 Castro, Raquel Araújo Artigo de Revista 2003 Castro, Raquel Araújo 0 Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance Sun, 01 Jan 2017 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03225 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo Artigo de Revista 2017 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo 0 O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03226 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito Thu, 01 Jan 2015 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03227 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2015 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental Sun, 01 Jan 2012 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03228 Garcia, Heloise Siqueira Artigo de Revista 2012 Garcia, Heloise Siqueira 0 Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu Sun, 01 Jan 2017 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03229 Tavares Neto, José Querino Artigo de Revista 2017 Tavares Neto, José Querino 0 Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988 Thu, 01 Jan 2015 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03230 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2015 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico Thu, 01 Jan 2015 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03231 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2015 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03232 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2005 Miragem, Bruno 0 Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental Fri, 01 Jan 2016 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03233 Squeff, Tatiana Cardoso Artigo de Revista 2016 Squeff, Tatiana Cardoso 0 Como medir o valor da natureza Mon, 01 Jan 2018 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03234 Seixas, Cristiana Simão Artigo de Revista 2018 Seixas, Cristiana Simão 0 Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03235 Martins, Eliane Maria Octaviano Artigo de Revista 2007 Martins, Eliane Maria Octaviano 0 Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário Wed, 01 Jan 2020 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03236 Caldas, Mirela Reis Artigo de Revista 2020 Caldas, Mirela Reis 0 Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife Sun, 01 Jan 2006 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03237 Farias, Talden Artigo de Revista 2006 Farias, Talden 0 Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação Sun, 01 Jan 2012 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03238 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2012 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica Mon, 01 Jan 2024 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03239 Bianchini, Marcos Paulo Andrade Artigo de Revista 2024 Bianchini, Marcos Paulo Andrade 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 Mon, 01 Jan 2024 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03240 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2024 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo Fri, 01 Jan 2021 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03241 Macedo, Daniel Almeida de Artigo de Revista 2021 Macedo, Daniel Almeida de 0 Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? Wed, 01 Jan 2020 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03242 Anderson, Liana Artigo de Revista 2020 Anderson, Liana 0 A cidadania e o protagonismo ambiental Mon, 01 Jan 2001 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03243 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2001 Nalini, José Renato 0 Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo Fri, 01 Jan 2016 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03244 Villela, Josely Nunes Artigo de Revista 2016 Villela, Josely Nunes 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica Mon, 01 Jan 2001 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03245 Santos, Juarez Cirino dos Artigo de Revista 2001 Santos, Juarez Cirino dos 0 Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais Sun, 01 Jan 2023 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03246 Trennepohl, Curt Livro 2023 Trennepohl, Curt 0 Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco Thu, 01 Jan 2015 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03247 Limmer, Flávia C Artigo de Revista 2015 Limmer, Flávia C 0 A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido Sat, 01 Jan 2022 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03248 Ramos, Samuel Ebel Braga Artigo de Revista 2022 Ramos, Samuel Ebel Braga 0 Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável Tue, 01 Jan 2013 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03249 Moreira, Elaine Cristina Artigo de Revista 2013 Moreira, Elaine Cristina 0 Um oceano nos ares Wed, 01 Jan 2014 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03250 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2014 Fioravanti, Carlos 0 José Alexandre Scheinkman Sun, 01 Jan 2017 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03251 Scheinkman, José Alexandre Artigo de Revista 2017 Scheinkman, José Alexandre 0 Cerrado ameaçado Fri, 01 Jan 2021 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03252 Zorzetto, Ricardo Artigo de Revista 2021 Zorzetto, Ricardo 0 Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas Sun, 01 Jan 2023 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03253 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2023 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos) Sun, 01 Jan 2023 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03254 Zaneti, Graziela Argenta Artigo de Revista 2023 Zaneti, Graziela Argenta 0 Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes Wed, 01 Jan 2014 06:20:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03255 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2014 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0