Tulokset haulle

Tulokset haulle Näytetään 5151 - 5200 yhteensä 13024 tuloksesta Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=104&type=AllFields&lng=fi 13024 5150 50 A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos Sun, 01 Jan 2023 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00834 Zanini, Leonardo Estevam de Assis Artigo de Revista 2023 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 0 Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei Fri, 01 Jan 2016 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00835 Baltazar, Shalom Moreira Artigo de Revista 2016 Baltazar, Shalom Moreira 0 A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 Thu, 01 Jan 2015 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00836 Bedin, Barbara Artigo de Revista 2015 Bedin, Barbara 0 Pressupostos do constitucionalismo ambiental Fri, 01 Jan 2016 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00837 Almeida Filho, Agassiz Artigo de Revista 2016 Almeida Filho, Agassiz 0 Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00838 Silva, Maria Beatriz Oliveira da Artigo de Revista 2012 Silva, Maria Beatriz Oliveira da 0 A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima Thu, 01 Jan 2015 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00839 Pizzutti, Luiza Curcio Artigo de Revista 2015 Pizzutti, Luiza Curcio 0 A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável Mon, 01 Jan 2018 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00840 Matos, Eduardo Lima de Livro 2018 Matos, Eduardo Lima de 0 Poluição por pesticidas : implicações juridicas Sat, 01 Jan 1977 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00841 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1977 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica Thu, 01 Jan 2009 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00842 Ferreira, Aline Damasio Damasceno Artigo de Revista 2009 Ferreira, Aline Damasio Damasceno 0 O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00843 Baptista, Luiz Olavo Artigo de Revista 2019 Baptista, Luiz Olavo 0 A biodiversidade e seus discursos Fri, 01 Jan 2010 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00844 Soffiati, Arthur Artigo de Revista 2010 Soffiati, Arthur 0 Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00845 Junqueira, Katia Artigo de Revista 2013 Junqueira, Katia 0 Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos Thu, 01 Jan 2015 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00846 Ferraz, Ágata Bobbio Artigo de Revista 2015 Ferraz, Ágata Bobbio 0 O parlamentar e a legislação ambiental Wed, 01 Jan 1986 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00847 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1986 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista Fri, 01 Jan 2016 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00848 Milanez, Bruno Artigo de Revista 2016 Milanez, Bruno 0 Curso de direito agrário Wed, 01 Jan 2014 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00849 Rizzardo, Arnaldo Livro 2014 Rizzardo, Arnaldo 0 ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00850 Tupiassu-Merlin, Lise Artigo de Revista 2019 Tupiassu-Merlin, Lise 0 Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração Sat, 01 Jan 2022 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00851 Botelho, Marcos Ribeiro Artigo de Revista 2022 Botelho, Marcos Ribeiro 0 Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro Wed, 01 Jan 2020 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00852 Ribeiro Júnior, José Alves Livro 2020 Ribeiro Júnior, José Alves 0 A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos Sun, 01 Jan 1989 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00853 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 1989 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR Sat, 01 Jan 2022 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00854 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2022 Gomes, Magno Federici 0 O animal e o Código civil brasileiro Thu, 01 Jan 2015 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00855 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2015 Dias, Edna Cardozo 0 Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 Fri, 01 Jan 2021 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00856 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2021 Cardoso Neto, Nicolau 0 O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00857 Silva Filho, Carlos da Costa e Artigo de Revista 2012 Silva Filho, Carlos da Costa e 0 Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries Sat, 01 Jan 2022 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00858 Nações Unidas Livro 2022 Nações Unidas 0 De quanto é o rombo ambiental no Brasil? Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00859 Magliano, Mauro Mendonça Artigo de Revista 2012 Magliano, Mauro Mendonça 0 A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo Mon, 01 Jan 2024 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00860 Dumet, Carolina Artigo de Revista 2024 Dumet, Carolina 0 A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM Sun, 01 Jan 2023 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00861 Mendonça, Samuel Artigo de Revista 2023 Mendonça, Samuel 0 Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00862 Freitas, Thiago Artigo de Revista 2012 Freitas, Thiago 0 O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber Sun, 01 Jan 2017 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00863 Wittckind, Ellara Valentini Artigo de Revista 2017 Wittckind, Ellara Valentini 0 Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental Fri, 01 Jan 2010 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00864 Brasil Folheto 2010 Brasil 0 Notas sobre a LC 140/2011 Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00865 Walcacer, Fernando Cavalcanti Artigo de Revista 2012 Walcacer, Fernando Cavalcanti 0 A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00866 Tavares, Adriani Marques França Artigo de Revista 2019 Tavares, Adriani Marques França 0 A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00867 Balera, Wagner Artigo de Revista 2019 Balera, Wagner 0 Princípio da proibição de retrocesso ambiental Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00868 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2012 Benjamin, Antônio Herman V 0 Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla Fri, 01 Jan 2021 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00869 Velásquez Muñoz, Carlos Artigo de Revista 2021 Velásquez Muñoz, Carlos 0 Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos Tue, 01 Jan 2008 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00870 Souza, Carlos Fernando Mathias de Artigo de Revista 2008 Souza, Carlos Fernando Mathias de 0 Desastres naturais e as contratações emergenciais Wed, 01 Jan 2014 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00871 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Artigo de Revista 2014 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 0 Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Fri, 01 Jan 1999 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00872 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 1999 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Legislação sobre meio ambiente : clima e água Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00873 Ganem, Roseli Senna Livro 2019 Ganem, Roseli Senna 0 Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto. Mon, 01 Jan 2024 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00874 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2024 Soares, Marcelo Negri 0 Manual do candidato : geografia Sun, 01 Jan 2012 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00875 Becker, Bertha Livro 2012 Becker, Bertha 0 O Brasil e as Metas de Aichi : uma análise sobre o cumprimento da Meta 11 Wed, 01 Jan 2020 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00876 Wenceslau, Franclin Ferreira Artigo de Revista 2020 Wenceslau, Franclin Ferreira 0 Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial? Wed, 01 Jan 2025 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00877 Gauriau, Rosane Artigo de Revista 2025 Gauriau, Rosane 0 STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas. Mon, 01 Jan 2024 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00878 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Agrotoxicos no sistema legal brasileiro Wed, 01 Jan 1997 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00879 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 1997 Custódio, Helita Barreira 0 Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Wed, 01 Jan 2014 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00880 Augusto, Lia Giraldo da Silva Artigo de Revista 2014 Augusto, Lia Giraldo da Silva 0 Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados Tue, 01 Jan 2019 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00881 Rocha, Ana Luisa Santos Artigo de Revista 2019 Rocha, Ana Luisa Santos 0 Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal Fri, 01 Jan 2010 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00882 Nobre Júnior, Edilson Pereira Artigo de Revista 2010 Nobre Júnior, Edilson Pereira 0 Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997 Fri, 01 Jan 1999 09:26:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00883 Fonseca, Juvêncio da Folheto 1999 Fonseca, Juvêncio da 0