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Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00899 Brasil Livro 2015 Brasil 0 Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro Fri, 01 Jan 2021 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00900 Simão, Gustavo Leonardo Artigo de Revista 2021 Simão, Gustavo Leonardo 0 A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Fri, 01 Jan 2016 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00901 Faria, Alessandra Maria de Almeida Artigo de Revista 2016 Faria, Alessandra Maria de Almeida 0 Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo Sat, 01 Jan 2022 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00902 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2022 Wedy, Gabriel 0 Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" Fri, 01 Jan 2016 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00903 Aleta, Vania Siciliano Artigo de Revista 2016 Aleta, Vania Siciliano 0 A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada Sat, 01 Jan 2022 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00904 Souza, Adriano Stanley Rocha Artigo de Revista 2022 Souza, Adriano Stanley Rocha 0 A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica Tue, 01 Jan 1963 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00905 Ferreira, Waldemar Artigo de Revista 1963 Ferreira, Waldemar 0 Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal Sun, 01 Jan 2012 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00906 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2012 Hupffer, Haide Maria 0 As instituições no mundo da lua Sun, 01 Jan 2017 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00907 Caiado, Ronaldo Artigo de Revista 2017 Caiado, Ronaldo 0 No meio do caminho, tinha uma caverna Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00908 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00908 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira Artigo de Revista 2015 Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira 0 Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial Fri, 01 Jan 2021 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00909 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00909 Dias Júnior, João Terige Artigo de Revista 2021 Dias Júnior, João Terige 0 Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata. Fri, 01 Jan 2016 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00910 Brasil Livro 2016 Brasil 0 O reconhecimento global do direito à água como direito humano Fri, 01 Jan 2016 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00911 Turatti, Luciana Artigo de Revista 2016 Turatti, Luciana 0 O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal Mon, 01 Jan 2018 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00912 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade Artigo de Revista 2018 Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade 0 Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Tue, 01 Jan 2013 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00913 Rossi, Fernando Livro 2013 Rossi, Fernando 0 A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF Fri, 01 Jan 2016 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00914 Carlos, Mônica Perpétua Artigo de Revista 2016 Carlos, Mônica Perpétua 0 O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00915 Achkar, Azor El Artigo de Revista 2015 Achkar, Azor El 0 A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras Sat, 01 Jan 2022 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00916 Martins, Humberto Capítulo de Livro 2022 Martins, Humberto 0 Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00917 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2015 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Por uma educação para sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00918 Martins, Adriano Oliveira Artigo de Revista 2012 Martins, Adriano Oliveira 0 Comentários à Lei dos crimes ambientais Thu, 01 Jan 1998 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00919 Sá, Elida Lúcia Batista Artigo de Revista 1998 Sá, Elida Lúcia Batista 0 Meio ambiente e solução de conflitos internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas Sat, 01 Jan 2011 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00920 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2011 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado Sun, 01 Jan 2017 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00921 Chad, Eduardo Cezar Capítulo de Livro 2017 Chad, Eduardo Cezar 0 A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00922 Pavan, Kamilla Artigo de Revista 2015 Pavan, Kamilla 0 São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00923 Stamm, Monica Artigo de Revista 2021 Stamm, Monica 0 Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2022 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00924 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2022 Pozzetti, Valmir César 0 Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) Mon, 01 Jan 2007 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00925 Araújo, Marcos Paulo Marques Artigo de Revista 2007 Araújo, Marcos Paulo Marques 0 A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00926 Barros, Marina Dorileo Artigo de Revista 2015 Barros, Marina Dorileo 0 Crise ecológica na sociedade de risco Tue, 01 Jan 2013 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00927 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2013 Guerra, Sidney 0 Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental Wed, 01 Jan 2020 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00928 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2020 Mattos Neto, Antonio José de 0 A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos Mon, 01 Jan 2018 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00929 Gomes, Rafael de Araújo Livro 2018 Gomes, Rafael de Araújo 0 Integração : o caminho para o Brasil Sat, 01 Jan 2022 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00930 Carvalho, Luiz Carlos Correa Artigo de Revista 2022 Carvalho, Luiz Carlos Correa 0 A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal Thu, 01 Jan 2015 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00931 Bastiani, Ana Cristina Bacega De Artigo de Revista 2015 Bastiani, Ana Cristina Bacega De 0 A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos Sat, 01 Jan 2005 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00932 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2005 Lourenço, Daniel Braga 0 A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 04:17:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00933 Campos, Ingrid Zanella Andrade Artigo de Revista 2017 Campos, Ingrid Zanella Andrade 0