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Dias Artigo de Revista 2015 Reisdorfer, Guilherme F. Dias 0 Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais Thu, 01 Jan 2015 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03311 Brandão, Alexandre Artigo de Revista 2015 Brandão, Alexandre 0 Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 Thu, 01 Jan 2015 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03312 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2015 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado Fri, 01 Jan 2021 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03313 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2021 Lehfeld, Lucas de Souza 0 A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? Tue, 01 Jan 2013 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03314 Monteiro, Bruno Rios Artigo de Revista 2013 Monteiro, Bruno Rios 0 A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03315 Mello, Marco Aurélio Artigo de Revista 2017 Mello, Marco Aurélio 0 O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor Sat, 01 Jan 2022 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03316 Zockun, Maurício Artigo de Revista 2022 Zockun, Maurício 0 Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03317 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho Sat, 01 Jan 2011 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03318 Dalazen, João Oreste Artigo de Revista 2011 Dalazen, João Oreste 0 Sistema nacional de comércio justo e solidário Sun, 01 Jan 2017 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03319 Denny, Danielle Mendes Thame Artigo de Revista 2017 Denny, Danielle Mendes Thame 0 Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos Mon, 01 Jan 2018 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03320 César, Paulo Sérgio Mendes Artigo de Revista 2018 César, Paulo Sérgio Mendes 0 O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários Tue, 01 Jan 2002 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03321 Andrade, Filippe Augusto Vieira de Artigo de Revista 2002 Andrade, Filippe Augusto Vieira de 0 Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional Tue, 01 Jan 2019 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03322 Silva, Robson Dias da Artigo de Revista 2019 Silva, Robson Dias da 0 Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional Wed, 01 Jan 2003 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03323 Mattioli, Maria Cristina Artigo de Revista 2003 Mattioli, Maria Cristina 0 A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal Mon, 01 Jan 2024 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03324 Budó, Marília de Nardin Artigo de Revista 2024 Budó, Marília de Nardin 0 Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU Sun, 01 Jan 2023 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03325 Barros, Gabriela dos Santos Artigo de Revista 2023 Barros, Gabriela dos Santos 0 Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica Fri, 01 Jan 2016 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03326 Irujo, José Miguel Embid Artigo de Revista 2016 Irujo, José Miguel Embid 0 Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais Mon, 01 Jan 1996 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03327 Jones, Carol Aldaire Artigo de Revista 1996 Jones, Carol Aldaire 0 A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental Sat, 01 Jan 2022 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03328 Oliveira, Lucas Soares de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Lucas Soares de 0 O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça Sun, 01 Jan 2017 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03329 Hartmann, Débora Artigo de Revista 2017 Hartmann, Débora 0 Indenizabilidade das áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 2009 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03330 Trade, Carolina Araújo Artigo de Revista 2009 Trade, Carolina Araújo 0 Quatro tensões na saúde pública Thu, 01 Jan 2015 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03331 Lechopier, Nicolas Artigo de Revista 2015 Lechopier, Nicolas 0 Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros Sun, 01 Jan 2023 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03332 Costa, Pedro Léo Alves Artigo de Revista 2023 Costa, Pedro Léo Alves 0 A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais Sat, 01 Jan 2022 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03333 Dan, Wei Artigo de Revista 2022 Dan, Wei 0 Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública Wed, 01 Jan 2020 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03334 Veas, Plinio Daniel Lins Brandão Capítulo de Livro 2020 Veas, Plinio Daniel Lins Brandão 0 Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico Wed, 01 Jan 2020 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03335 Santos, Isbela Teles Teixeira dos Artigo de Revista 2020 Santos, Isbela Teles Teixeira dos 0 A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? Fri, 01 Jan 1999 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03336 Caubet, Christian Guy Artigo de Revista 1999 Caubet, Christian Guy 0 O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03337 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton Artigo de Revista 2003 Siqueira Júnior, Paulo Hamilton 0 Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo Fri, 01 Jan 2016 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03338 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2016 Marin, Jeferson Dytz 0 Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 Wed, 01 Jan 2020 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03339 Alves, Felipe Laurêncio de Freitas Artigo de Revista 2020 Alves, Felipe Laurêncio de Freitas 0 Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural Tue, 01 Jan 2013 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03340 Miranda, Davidson Artigo de Revista 2013 Miranda, Davidson 0 A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2016 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03341 Batista, Eduardo Uszacki Artigo de Revista 2016 Batista, Eduardo Uszacki 0 Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza Sun, 01 Jan 2012 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03342 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer Artigo de Revista 2012 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer 0 Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais Sun, 01 Jan 1995 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03343 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro Artigo de Revista 1995 Pedro, Antonio Fernando Pinheiro 0 Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 Sun, 01 Jan 2023 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03344 Milani, Naíma Perrella Artigo de Revista 2023 Milani, Naíma Perrella 0 A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido Wed, 01 Jan 2014 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03345 Flores, Nilton Cesar Artigo de Revista 2014 Flores, Nilton Cesar 0 A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva Wed, 01 Jan 2020 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03346 Silva, Lahiri Trajano de Almeida Artigo de Revista 2020 Silva, Lahiri Trajano de Almeida 0 A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico Wed, 01 Jan 2020 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03347 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e Artigo de Revista 2020 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma Mon, 01 Jan 2007 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03348 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2007 Alvarenga, Luciano José 0 Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos Fri, 01 Jan 2010 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03349 Garcia, Maria Artigo de Revista 2010 Garcia, Maria 0 Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira Fri, 01 Jan 2016 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03350 Minahim, Maria Auxiliadora Artigo de Revista 2016 Minahim, Maria Auxiliadora 0 A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes Thu, 01 Jan 2015 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03351 Dib, Adriano Abrão Artigo de Revista 2015 Dib, Adriano Abrão 0 Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2017 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03352 Gonçalves, Vilmar Luiz Graça Artigo de Revista 2017 Gonçalves, Vilmar Luiz Graça 0 O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas Sat, 01 Jan 2011 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03353 Barros-Platiau, Ana Flávia Livro 2011 Barros-Platiau, Ana Flávia 0 O regime constitucional das águas Tue, 01 Jan 2002 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03354 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha Artigo de Revista 2002 Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha 0 Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas Thu, 01 Jan 1987 07:07:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03355 Natali, João Batista Artigo de Revista 1987 Natali, João Batista 0