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Sun, 01 Jan 2006 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03364 Instituto Abolicionista Animal Artigo de Revista 2006 Instituto Abolicionista Animal 0 Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2016 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03365 Miranda, Davidson Alessandro de Artigo de Revista 2016 Miranda, Davidson Alessandro de 0 O potencial dos filmes na formação de valores sustentáveis em educadores Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03366 Ribeiro, Ivana de Campos Artigo de Revista 2019 Ribeiro, Ivana de Campos 0 A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) Fri, 01 Jan 2021 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03367 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2021 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03368 Batista, Filipe Capítulo de Livro 2019 Batista, Filipe 0 Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais Sat, 01 Jan 2005 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03369 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de Artigo de Revista 2005 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de 0 Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal Sat, 01 Jan 2022 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03370 Mady, Fernando Keutenedjian Artigo de Revista 2022 Mady, Fernando Keutenedjian 0 Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal Sun, 01 Jan 2023 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03371 Farias, Talden Artigo de Revista 2023 Farias, Talden 0 Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade Wed, 01 Jan 2014 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03372 La Sala, Safira de Artigo de Revista 2014 La Sala, Safira de 0 Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria Fri, 01 Jan 2021 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03373 Norat, Markus Samuel Leite Artigo de Revista 2021 Norat, Markus Samuel Leite 0 A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água Thu, 01 Jan 2009 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03374 Ruscheinsky, Aloísio Artigo de Revista 2009 Ruscheinsky, Aloísio 0 Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03375 Fux, Luiz Livro 2019 Fux, Luiz 0 O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso Wed, 01 Jan 2014 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03376 Fiori, Antonieta Aparecida Artigo de Revista 2014 Fiori, Antonieta Aparecida 0 Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03377 Oliveira, Emerson Ademir Borges de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Emerson Ademir Borges de 0 Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03378 Verdi, Roberta Artigo de Revista 2019 Verdi, Roberta 0 O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa Fri, 01 Jan 2010 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03379 Montal, Zélia Maria Cardoso Artigo de Revista 2010 Montal, Zélia Maria Cardoso 0 Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional Sat, 01 Jan 2022 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03380 Lopes, Andressa de Carvalho Artigo de Revista 2022 Lopes, Andressa de Carvalho 0 Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03381 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2019 Cardoso Neto, Nicolau 0 Água : o ouro do século XXI Thu, 01 Jan 2004 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03382 Cabral, Bernardo Artigo de Revista 2004 Cabral, Bernardo 0 A empresa e o meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03383 Carvalho, Ivan Lira de Artigo de Revista 1998 Carvalho, Ivan Lira de 0 A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista Sun, 01 Jan 2017 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03384 Barros Filho, Wilson Accioli de Artigo de Revista 2017 Barros Filho, Wilson Accioli de 0 Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente Fri, 01 Jan 2010 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03385 Oliveira, André Pinto de Sousa Artigo de Revista 2010 Oliveira, André Pinto de Sousa 0 Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos Sat, 01 Jan 2011 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03386 Franco Neto, Dimas Simões Artigo de Revista 2011 Franco Neto, Dimas Simões 0 BRICS e o meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03387 Miranda, Luiz Ricardo de Artigo de Revista 2018 Miranda, Luiz Ricardo de 0 A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes Sun, 01 Jan 2006 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03388 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2006 Silva, Bruno Campos 0 Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03389 Loures, Juliana Imperatori Capítulo de Livro 2021 Loures, Juliana Imperatori 0 A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco Sat, 01 Jan 2022 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03390 Sandoval Vázquez, Francisco Rubén Artigo de Revista 2022 Sandoval Vázquez, Francisco Rubén 0 A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros Sun, 01 Jan 2023 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03391 Resende, Fernanda Dal Sasso de Artigo de Revista 2023 Resende, Fernanda Dal Sasso de 0 A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária Thu, 01 Jan 2009 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03392 Ramos, Alessander Marcondes França Artigo de Revista 2009 Ramos, Alessander Marcondes França 0 Taxas de lixo Wed, 01 Jan 2003 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03393 Harada, Kiyoshi Artigo de Revista 2003 Harada, Kiyoshi 0 Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical Sun, 01 Jan 2023 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03394 Araújo, Clarice von Oertzen de Artigo de Revista 2023 Araújo, Clarice von Oertzen de 0 O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) Tue, 01 Jan 2019 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03395 Bordalo, Rodrigo Artigo de Revista 2019 Bordalo, Rodrigo 0 Mineração : é possível parar Tue, 01 Jan 2013 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03396 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2013 Andrade, Renato Campos 0 A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos Tue, 01 Jan 2008 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03397 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2008 Altmann, Alexandre 0 A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Sun, 01 Jan 2017 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03398 Cardoso, Henrique Ribeiro Artigo de Revista 2017 Cardoso, Henrique Ribeiro 0 A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil Tue, 01 Jan 2008 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03399 Filoche, Geoffroy Artigo de Revista 2008 Filoche, Geoffroy 0 Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação Fri, 01 Jan 2016 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03400 Gallina, André Sekunda Artigo de Revista 2016 Gallina, André Sekunda 0 O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03401 Domingues, Victor Hugo Artigo de Revista 2012 Domingues, Victor Hugo 0 Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Wed, 01 Jan 2020 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03402 Marina, Carine Artigo de Revista 2020 Marina, Carine 0 A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação Wed, 01 Jan 2014 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03403 Marcon, Victor Trevilin Benatti Artigo de Revista 2014 Marcon, Victor Trevilin Benatti 0 O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social Sun, 01 Jan 2023 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03404 Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Artigo de Revista 2023 Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz 0 Frente verde vai tentar outra vez proibir a bomba Thu, 01 Jan 1987 21:44:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03405 Gallo, Silvio Artigo de Revista 1987 Gallo, Silvio 0