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Ergebnis für Treffer 5301 - 5350 von 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=107&type=AllFields&lng=de 13024 5300 50 Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais Tue, 01 Jan 2002 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00984 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2002 Custódio, Helita Barreira 0 Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00985 Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Artigo de Revista 2018 Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano 0 O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal Fri, 01 Jan 2016 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00986 Bomfim, Sergio Luiz do Artigo de Revista 2016 Bomfim, Sergio Luiz do 0 Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil Sun, 01 Jan 2023 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00987 Nunes, Gustavo Henrique Schneider Artigo de Revista 2023 Nunes, Gustavo Henrique Schneider 0 Atualidades da ação civil pública ambiental Sat, 01 Jan 2022 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00988 Guerra, Isabella Franco Artigo de Revista 2022 Guerra, Isabella Franco 0 Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público Fri, 01 Jan 2010 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00989 Macedo, Dimas Artigo de Revista 2010 Macedo, Dimas 0 Responsabilidade social da empresa e a constituição Sat, 01 Jan 2005 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00990 Darcanchy, Mara Vidigal Artigo de Revista 2005 Darcanchy, Mara Vidigal 0 Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna Fri, 01 Jan 2010 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00991 Yamin, Alicia Ely Artigo de Revista 2010 Yamin, Alicia Ely 0 Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico Wed, 01 Jan 2003 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00992 Abaide, Jalusa Prestes Artigo de Revista 2003 Abaide, Jalusa Prestes 0 As ideias de Celso Furtado sobre a questão ambiental Tue, 01 Jan 2019 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00993 Wasques, Renato Nataniel Artigo de Revista 2019 Wasques, Renato Nataniel 0 O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero Fri, 01 Jan 2021 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00994 Sales, Lilian Artigo de Revista 2021 Sales, Lilian 0 Rochas de plástico Sun, 01 Jan 2023 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00995 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2023 Schmidt, Sarah 0 Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau Sun, 01 Jan 2017 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00996 Wa, Jiang Yi Artigo de Revista 2017 Wa, Jiang Yi 0 Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira. Sun, 01 Jan 2023 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00997 Cancela, Cristina Donza Livro 2023 Cancela, Cristina Donza 0 Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro Thu, 01 Jan 2015 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00998 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2015 Freitas, Vladimir Passos de 0 As premissas de uma "ecologia constitucional" Tue, 01 Jan 2019 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-00999 Carducci, Michele Artigo de Revista 2019 Carducci, Michele 0 Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização Wed, 01 Jan 2014 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01000 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2014 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos Fri, 01 Jan 2021 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01001 Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires Artigo de Revista 2021 Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires 0 Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick Sat, 01 Jan 2022 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01002 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2022 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável Sun, 01 Jan 2012 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01003 Silva, Eduardo Fernandez Artigo de Revista 2012 Silva, Eduardo Fernandez 0 A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada Thu, 01 Jan 2015 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01004 Bernal-Pulido, Carlos Artigo de Revista 2015 Bernal-Pulido, Carlos 0 Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 Wed, 01 Jan 2020 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01005 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2020 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social Mon, 01 Jan 2007 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01006 Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho Artigo de Revista 2007 Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho 0 A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais Fri, 01 Jan 2021 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01007 Maciel, Jéssica Garcia da Silva Artigo de Revista 2021 Maciel, Jéssica Garcia da Silva 0 Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase Sun, 01 Jan 2006 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01008 Milaré, Édis Artigo de Revista 2006 Milaré, Édis 0 Pedágio urbano Tue, 01 Jan 2013 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01009 Nester, Alexandre Wagner Artigo de Revista 2013 Nester, Alexandre Wagner 0 Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão Tue, 01 Jan 2019 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01010 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2019 Flach, Michael Schneider 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor Sat, 01 Jan 2011 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01011 Gonçalves, Antonio Baptista Artigo de Revista 2011 Gonçalves, Antonio Baptista 0 Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora Fri, 01 Jan 1988 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01012 Gabeira, Fernando Artigo de Revista 1988 Gabeira, Fernando 0 A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil Mon, 01 Jan 2018 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01013 Dester, Mauricio Artigo de Revista 2018 Dester, Mauricio 0 O direito condicionando condutas Thu, 01 Jan 2004 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01014 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2004 Contipelli, Ernani 0 Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental Sat, 01 Jan 2011 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01015 Morosini, Fábio Artigo de Revista 2011 Morosini, Fábio 0 Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2022 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01016 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2022 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0 Da moral à ética e às éticas Thu, 01 Jan 2015 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01017 Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Artigo de Revista 2015 Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos 0 Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01018 Neves, Estela Maria Souza Costa Artigo de Revista 2018 Neves, Estela Maria Souza Costa 0 Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto Mon, 01 Jan 2007 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01019 Faria, Guilherme Nacif de Artigo de Revista 2007 Faria, Guilherme Nacif de 0 Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará Wed, 01 Jan 2020 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01020 Barbosa, Andrezza de Melo Artigo de Revista 2020 Barbosa, Andrezza de Melo 0 Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública Wed, 01 Jan 2014 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01021 Figueiredo, Regina Érika Domingos de Artigo de Revista 2014 Figueiredo, Regina Érika Domingos de 0 STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 Mon, 01 Jan 2024 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01022 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner 0 Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01023 Rodrigues, Andréa da Silveira Lima Artigo de Revista 2016 Rodrigues, Andréa da Silveira Lima 0 O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" Sat, 01 Jan 2022 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01024 Jesus, Victor de Artigo de Revista 2022 Jesus, Victor de 0 As licitações sustentáveis na ótica do controle externo Sun, 01 Jan 2012 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01025 Costa, Carlos Eduardo Lustosa da Artigo de Revista 2012 Costa, Carlos Eduardo Lustosa da 0 A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais Sun, 01 Jan 2023 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01026 Amaral, Ana Luiza Lacerda Artigo de Revista 2023 Amaral, Ana Luiza Lacerda 0 Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética Sun, 01 Jan 2017 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01027 Silveira, Bárbara Marques Artigo de Revista 2017 Silveira, Bárbara Marques 0 A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba Thu, 01 Jan 1998 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01028 Pereira, Flavio de Oliveira Artigo de Revista 1998 Pereira, Flavio de Oliveira 0 O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública Sat, 01 Jan 2011 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01029 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Artigo de Revista 2011 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 0 Leis e animais : direitos ou deveres Sat, 01 Jan 2011 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01030 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2011 Dias, Edna Cardozo 0 Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones Fri, 01 Jan 2021 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01031 Gasparini, Mateus Roberto Papa Artigo de Revista 2021 Gasparini, Mateus Roberto Papa 0 Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo Sat, 01 Jan 2022 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01032 Galindo, Fábio Livro 2022 Galindo, Fábio 0 Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 Thu, 01 Jan 2009 11:34:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01033 Almeida, Daniela Scaranello Elias de Artigo de Revista 2009 Almeida, Daniela Scaranello Elias de 0