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: o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida Tue, 01 Jan 2019 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03420 Thomé, Romeu Artigo de Revista 2019 Thomé, Romeu 0 Educação ambiental e estudos culturais : pesquisas desde o sul do Brasil Wed, 01 Jan 2014 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03421 Guimarães, Leandro Belinaso Artigo de Revista 2014 Guimarães, Leandro Belinaso 0 Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03422 Sales, Gabrielle Bezerra Artigo de Revista 2008 Sales, Gabrielle Bezerra 0 O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço Fri, 01 Jan 1999 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03423 Pinho, Rodrigo César Rebello Artigo de Revista 1999 Pinho, Rodrigo César Rebello 0 A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS Sat, 01 Jan 2022 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03424 Izolani, Francieli Iung Artigo de Revista 2022 Izolani, Francieli Iung 0 Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental Mon, 01 Jan 2001 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03425 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2001 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19 Wed, 01 Jan 2020 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03426 Gonçalves Filho, Fabio Vilas Artigo de Revista 2020 Gonçalves Filho, Fabio Vilas 0 Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal Fri, 01 Jan 2016 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03427 Figueiredo, Guilherme José Purvin de Artigo de Revista 2016 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 0 Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel Thu, 01 Jan 2009 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03428 Penna, Lúcia Artigo de Revista 2009 Penna, Lúcia 0 O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade Mon, 01 Jan 2018 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03429 Del'Olmo, Florisbal de Souza Artigo de Revista 2018 Del'Olmo, Florisbal de Souza 0 Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03430 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Educação 2030 : Declaração de Incheon : rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos. Fri, 01 Jan 2016 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03431 Unesco Folheto 2016 Unesco 0 Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha Sun, 01 Jan 2012 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03432 Johannsen, Ana Paula da Silva Artigo de Revista 2012 Johannsen, Ana Paula da Silva 0 Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar Sat, 01 Jan 2022 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03433 Melo, Ricardo Henrique Vieira de Artigo de Revista 2022 Melo, Ricardo Henrique Vieira de 0 Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC Sun, 01 Jan 2023 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03434 Pandini, Ana Maria Cipriani Artigo de Revista 2023 Pandini, Ana Maria Cipriani 0 Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros Fri, 01 Jan 2010 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03435 Montenegro, Ana Cecilia Vieira Artigo de Revista 2010 Montenegro, Ana Cecilia Vieira 0 Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) Wed, 01 Jan 2014 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03436 Aieta, Vânia Siciliano Artigo de Revista 2014 Aieta, Vânia Siciliano 0 Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas Wed, 01 Jan 2014 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03437 Carvalho, Juliane Erthal de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Juliane Erthal de 0 Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais Fri, 01 Jan 2021 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03438 Lancellotti, Renata Weingrill Capítulo de Livro 2021 Lancellotti, Renata Weingrill 0 Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental Wed, 01 Jan 2020 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03439 Reis, Reisson Ronsoni dos Artigo de Revista 2020 Reis, Reisson Ronsoni dos 0 Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência Thu, 01 Jan 2009 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03440 Queiroz, João Eduardo Lopes Artigo de Revista 2009 Queiroz, João Eduardo Lopes 0 STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023 Mon, 01 Jan 2024 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03441 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2024 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública Sun, 01 Jan 2017 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03442 Vieira, Marcio Andrade Artigo de Revista 2017 Vieira, Marcio Andrade 0 A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina Wed, 01 Jan 2020 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03443 Cenci, Daniel Rubens Artigo de Revista 2020 Cenci, Daniel Rubens 0 Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar Fri, 01 Jan 2021 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03444 Friede, Roy Reis Artigo de Revista 2021 Friede, Roy Reis 0 Poluição sonora e direito ao sossego Wed, 01 Jan 2020 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03445 Moreira, Rodrigo Pereira Artigo de Revista 2020 Moreira, Rodrigo Pereira 0 A Constituição e a saúde Thu, 01 Jan 1987 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03446 Schettino, Romário Artigo de Revista 1987 Schettino, Romário 0 Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local Wed, 01 Jan 2014 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03447 Brito, Felipe Pires Muniz de Artigo de Revista 2014 Brito, Felipe Pires Muniz de 0 Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral Thu, 01 Jan 2015 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03448 Marques, Vinícius Pinheiro Artigo de Revista 2015 Marques, Vinícius Pinheiro 0 Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03449 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1998 Benjamin, Antônio Herman V 0 Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal Wed, 01 Jan 2020 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03450 Cristo, Brenda Luisa Machado Artigo de Revista 2020 Cristo, Brenda Luisa Machado 0 Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural Sun, 01 Jan 2017 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03451 Reis, Marcus Livro 2017 Reis, Marcus 0 Lukács e Marx contra o "ecologismo acrítico" : por uma ética ambiental materialista Tue, 01 Jan 2013 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03452 Medeiros, João Leonardo Artigo de Revista 2013 Medeiros, João Leonardo 0 Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais Mon, 01 Jan 2018 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03453 Goulart, Leandro Henrique Artigo de Revista 2018 Goulart, Leandro Henrique 0 Direito à educação ambiental e a conscientização pública Sat, 01 Jan 2000 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03454 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2000 Custódio, Helita Barreira 0 O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador? Sun, 01 Jan 2012 14:00:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03455 Guerra, Roberta Freitas Artigo de Revista 2012 Guerra, Roberta Freitas 0