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A Artigo de Revista 2018 Figueiredo, João B. A 0 Desativação de minas Tue, 01 Jan 2002 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03460 Lott, Denes Martins da Costa Artigo de Revista 2002 Lott, Denes Martins da Costa 0 Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável Mon, 01 Jan 2024 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03461 Pinto, Vilma da Conceição Artigo de Revista 2024 Pinto, Vilma da Conceição 0 A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco Tue, 01 Jan 2019 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03462 Sacchetto, Débora Duarte Artigo de Revista 2019 Sacchetto, Débora Duarte 0 A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03463 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2020 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Regulação sustentável de infraestruturas Sun, 01 Jan 2012 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03464 Marrara, Thiago Artigo de Revista 2012 Marrara, Thiago 0 A revolução do empresariado Tue, 01 Jan 2002 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03465 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo Artigo de Revista 2002 Arnoldi, Paulo Roberto Colombo 0 O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas Sun, 01 Jan 2023 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03466 Cañete, Thales Ravena Artigo de Revista 2023 Cañete, Thales Ravena 0 Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos Mon, 01 Jan 2024 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03467 Ataide Junior, Vicente de Paula Artigo de Revista 2024 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Aspectos éticos e bioéticos em cuidados paliativos Sat, 01 Jan 2022 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03468 Paulo Neto, Alberto Artigo de Revista 2022 Paulo Neto, Alberto 0 Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável Thu, 01 Jan 2009 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03469 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2009 Custódio, Helita Barreira 0 De Novo, sobre o territorio e a constituição Thu, 01 Jan 1987 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03470 Santos, Milton Artigo de Revista 1987 Santos, Milton 0 O enfrentamento do biodireito pela Constituição Sat, 01 Jan 2005 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03471 Moreira, Eduardo Ribeiro Artigo de Revista 2005 Moreira, Eduardo Ribeiro 0 Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos Sun, 01 Jan 2006 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03472 Lemos, Patrícia Faga Iglecias Artigo de Revista 2006 Lemos, Patrícia Faga Iglecias 0 Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras Sun, 01 Jan 2006 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03473 Marçal, Cláudia Artigo de Revista 2006 Marçal, Cláudia 0 Os pioneiros da América do Sul Sun, 01 Jan 2012 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03474 Bicudo, Francisco Artigo de Revista 2012 Bicudo, Francisco 0 Manual de biodireito Thu, 01 Jan 2015 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03475 Sá, Maria de Fátima Freire de Livro 2015 Sá, Maria de Fátima Freire de 0 A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado Tue, 01 Jan 2013 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03477 Castelo Branco, Nestor Marques Artigo de Revista 2013 Castelo Branco, Nestor Marques 0 Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG Fri, 01 Jan 2010 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03478 Gomes, Nathalie Santos Caldeira Artigo de Revista 2010 Gomes, Nathalie Santos Caldeira 0 A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica Sat, 01 Jan 2022 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03479 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2022 Gomes, Magno Federici 0 O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos Thu, 01 Jan 2004 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03480 Santos Neto, João Antunes dos Artigo de Revista 2004 Santos Neto, João Antunes dos 0 Prescrição no dano ambiental Tue, 01 Jan 2013 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03481 Fernandez Junior, Enio Duarte Artigo de Revista 2013 Fernandez Junior, Enio Duarte 0 Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento Sun, 01 Jan 2017 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03482 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Artigo de Revista 2017 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 0 Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira? Sun, 01 Jan 2017 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03483 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2017 Gordilho, Heron José de Santana 0 Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03484 Souza Filho, Vano Sérvio Reis de Artigo de Revista 2012 Souza Filho, Vano Sérvio Reis de 0 A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental Wed, 01 Jan 2020 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03485 Portela, Alessandra Castro Diniz Artigo de Revista 2020 Portela, Alessandra Castro Diniz 0 Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? Tue, 01 Jan 2008 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03486 Rigolin, Ivan Barbosa Artigo de Revista 2008 Rigolin, Ivan Barbosa 0 ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente? Sun, 01 Jan 2023 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03487 Saavedra, Giovani Agostini Artigo de Revista 2023 Saavedra, Giovani Agostini 0 Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental Wed, 01 Jan 2014 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03488 Cabral, Paulo Guilherme Francisco Capítulo de Livro 2014 Cabral, Paulo Guilherme Francisco 0 A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19 Wed, 01 Jan 2020 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03489 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2020 Mattos Neto, Antonio José de 0 Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil Tue, 01 Jan 2019 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03490 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2019 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Natureza jurídica do licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2007 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03491 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 O direito penal econômico compreende os crimes ambientais? Mon, 01 Jan 2024 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03492 Ishikawa, Vítor de Souza Artigo de Revista 2024 Ishikawa, Vítor de Souza 0 Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência Mon, 01 Jan 2018 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03493 Mariani, Rômulo Greff Capítulo de Livro 2018 Mariani, Rômulo Greff 0 Sustentabilidade : direito ao futuro Tue, 01 Jan 2019 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03494 Freitas, Juarez Livro 2019 Freitas, Juarez 0 O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares Sat, 01 Jan 2011 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03495 Boeira, Alex Perozzo Artigo de Revista 2011 Boeira, Alex Perozzo 0 O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 Wed, 01 Jan 2020 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03496 Milkiewicz, Larissa Artigo de Revista 2020 Milkiewicz, Larissa 0 O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana Thu, 01 Jan 2009 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03497 Koury, Ana Beatriz Artigo de Revista 2009 Koury, Ana Beatriz 0 Entre lagartos, serpentes e preconceitos Mon, 01 Jan 2024 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03498 Freire, Eliza Maria Xavier Artigo de Revista 2024 Freire, Eliza Maria Xavier 0 Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado Wed, 01 Jan 2014 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03499 Schenkel, Cladecir Alberto Artigo de Revista 2014 Schenkel, Cladecir Alberto 0 A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas Mon, 01 Jan 2018 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03500 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2018 Guerra, Sidney 0 Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas. Sun, 01 Jan 2023 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03501 Brasil Artigo de Revista 2023 Brasil 0 Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações Tue, 01 Jan 1861 17:56:19 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03502 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de Livro 1861 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de 0 O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03503 Milaré, Édis Artigo de Revista 1987 Milaré, Édis 0 "É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado" Sat, 01 Jan 2022 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03504 Pereira, Lia Valls Artigo de Revista 2022 Pereira, Lia Valls 0 Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010 Sat, 01 Jan 2011 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03505 Loureiro Filho, Lair da Silva Artigo de Revista 2011 Loureiro Filho, Lair da Silva 0 Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais Sat, 01 Jan 2011 17:56:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03506 Carvalho, Jorge Cruz de Artigo de Revista 2011 Carvalho, Jorge Cruz de 0