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תוצאות עבור Showing 5351 - 5400 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=108&type=AllFields&lng=he 13024 5350 50 Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 Fri, 01 Jan 2021 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01034 Godinho, Heloísa Helena Antonácio M Livro 2021 Godinho, Heloísa Helena Antonácio M 0 Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais Wed, 01 Jan 2020 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01035 Altoé Junior, José Egídio Artigo de Revista 2020 Altoé Junior, José Egídio 0 A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988 Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01036 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2016 Calgaro, Cleide 0 Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato Sun, 01 Jan 2023 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01037 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2023 Pivetta, Luize Duarte 0 Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01038 Pereira, Jefferson de Castro Artigo de Revista 2022 Pereira, Jefferson de Castro 0 Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária Mon, 01 Jan 2024 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01039 Trzcina, Luis Wolf Livro 2024 Trzcina, Luis Wolf 0 A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País Thu, 01 Jan 1998 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01040 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 1998 Farias, Paulo José Leite 0 Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01041 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2022 Pozzetti, Valmir César 0 Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01042 Anastasia, Antonio Livro 2022 Anastasia, Antonio 0 O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01043 Matias, João Luis Nogueira Artigo de Revista 2022 Matias, João Luis Nogueira 0 Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural Wed, 01 Jan 2014 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01044 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2014 Shiraishi Neto, Joaquim 0 Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos Sun, 01 Jan 2012 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01045 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2012 Freitas, Juarez 0 Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens Mon, 01 Jan 2018 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01046 Beltran, Maria Helena Roxo Artigo de Revista 2018 Beltran, Maria Helena Roxo 0 A universidade e a construção do biodireito Mon, 01 Jan 2001 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01047 Martins-Costa, Judith Artigo de Revista 2001 Martins-Costa, Judith 0 A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos Sun, 01 Jan 2017 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01048 Bonizzato, Luigi Artigo de Revista 2017 Bonizzato, Luigi 0 Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01049 Rossetti, Suzana Maria Artigo de Revista 2016 Rossetti, Suzana Maria 0 Educação corporativa para a sustentabilidade Fri, 01 Jan 2010 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01050 Jacob, Cristiane Bassi Artigo de Revista 2010 Jacob, Cristiane Bassi 0 Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social Mon, 01 Jan 2018 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01051 Faria, Edimur Ferreira de Livro 2018 Faria, Edimur Ferreira de 0 Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas Sun, 01 Jan 2006 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01052 Guedes, Jefferson Carús Artigo de Revista 2006 Guedes, Jefferson Carús 0 Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01053 Rocha, Valéria Maria Lacerda Artigo de Revista 2022 Rocha, Valéria Maria Lacerda 0 Direito de propriedade inclui preservação ambiental Mon, 01 Jan 2018 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01054 Nogueira, Ana Carolina Artigo de Revista 2018 Nogueira, Ana Carolina 0 Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai Tue, 01 Jan 2013 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01055 Costa, Marcos Roberto Artigo de Revista 2013 Costa, Marcos Roberto 0 Direito e literatura : a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo Fri, 01 Jan 2010 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01056 Veloso, Maria Cristina Brugnara Artigo de Revista 2010 Veloso, Maria Cristina Brugnara 0 Os animais e o direito : novos paradigmas Mon, 01 Jan 2007 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01057 Cardoso, Haydée Fernanda Artigo de Revista 2007 Cardoso, Haydée Fernanda 0 A inversão do ônus da prova na perícia ambiental Thu, 01 Jan 2015 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01058 Barra, Leandro Moreira Artigo de Revista 2015 Barra, Leandro Moreira 0 Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza Sun, 01 Jan 2012 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01059 Gallo, Edmundo Artigo de Revista 2012 Gallo, Edmundo 0 O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social Thu, 01 Jan 1998 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01060 Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira Artigo de Revista 1998 Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira 0 O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional Mon, 01 Jan 2018 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01061 Langevin, Mark S Artigo de Revista 2018 Langevin, Mark S 0 Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização Mon, 01 Jan 2024 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01062 Rosa, Rafaela Santos Martins da Livro 2024 Rosa, Rafaela Santos Martins da 0 Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983) Sat, 01 Jan 2011 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01063 Avila, Carlos Federico Domínguez Artigo de Revista 2011 Avila, Carlos Federico Domínguez 0 Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01064 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2016 Freitas, Juarez 0 Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01065 Moraes, Crislayne Artigo de Revista 2016 Moraes, Crislayne 0 Teoria da regulação administrativa sustentável Thu, 01 Jan 2015 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01066 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2015 Freitas, Juarez 0 A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01067 Zanella, Tiago Vinicius Artigo de Revista 2016 Zanella, Tiago Vinicius 0 Licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01068 Bim, Eduardo Fortunato Livro 2020 Bim, Eduardo Fortunato 0 A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução Thu, 01 Jan 2004 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01069 Silva, Franco Mattos e Artigo de Revista 2004 Silva, Franco Mattos e 0 A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade Tue, 01 Jan 2013 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01070 Chaves Junior, Airto Artigo de Revista 2013 Chaves Junior, Airto 0 Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01071 Nabaes, Thais de Oliveira Artigo de Revista 2016 Nabaes, Thais de Oliveira 0 Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia Sun, 01 Jan 2023 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01072 Kazmierczak, Luiz Fernando Artigo de Revista 2023 Kazmierczak, Luiz Fernando 0 Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01073 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2016 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas Thu, 01 Jan 2015 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01074 Mendes Junior, José Rogério de Souza Artigo de Revista 2015 Mendes Junior, José Rogério de Souza 0 Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais Sun, 01 Jan 2006 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01075 Barros, Marcelo Garcia Artigo de Revista 2006 Barros, Marcelo Garcia 0 Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais Sun, 01 Jan 2017 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01076 Di Tullio, Ariane Artigo de Revista 2017 Di Tullio, Ariane 0 Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais Wed, 01 Jan 2014 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01077 Freiria, Rafael Costa Artigo de Revista 2014 Freiria, Rafael Costa 0 O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental Sat, 01 Jan 2022 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01078 Contiero, Caroline Martins Artigo de Revista 2022 Contiero, Caroline Martins 0 Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel Sun, 01 Jan 2023 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01079 Costa, César Augusto Artigo de Revista 2023 Costa, César Augusto 0 Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul Sun, 01 Jan 2023 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01080 Larruscaim, Sheila Salort Artigo de Revista 2023 Larruscaim, Sheila Salort 0 Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal Fri, 01 Jan 2016 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01081 Jatobá, Sérgio Ulisses Folheto 2016 Jatobá, Sérgio Ulisses 0 O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil Wed, 01 Jan 2025 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01082 Simões, Kenia Carla Cardoso Artigo de Revista 2025 Simões, Kenia Carla Cardoso 0 A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público Tue, 01 Jan 2008 14:57:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01083 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e Artigo de Revista 2008 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e 0