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結果 Showing 5401 - 5450 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=109&type=AllFields&lng=zh 10602 5400 50 Bioética, direito e solidariedade Sun, 01 Jan 2012 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03507 Vieira, Tereza Rodrigues Artigo de Revista 2012 Vieira, Tereza Rodrigues 0 As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021 Wed, 01 Jan 2025 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03508 Copola, Gina Artigo de Revista 2025 Copola, Gina 0 Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG Mon, 01 Jan 2024 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03509 Oliveira, Carlos Henrique de Artigo de Revista 2024 Oliveira, Carlos Henrique de 0 Diplomacia indígena : uma escrita possível Mon, 01 Jan 2024 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03510 Krenak, Ailton Artigo de Revista 2024 Krenak, Ailton 0 Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro Thu, 01 Jan 2009 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03511 Pyrrho, Monique Artigo de Revista 2009 Pyrrho, Monique 0 Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira Sat, 01 Jan 2022 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03512 Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins Artigo de Revista 2022 Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins 0 Bioética e humanização na fase final da vida : visão de médicos Sat, 01 Jan 2011 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03513 Oliveira, Fernando Toledo Artigo de Revista 2011 Oliveira, Fernando Toledo 0 A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento Sun, 01 Jan 2017 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03514 Silva, Leon Delácio de Oliveira e Artigo de Revista 2017 Silva, Leon Delácio de Oliveira e 0 Controle da biodiversidade e competência reguladora Sat, 01 Jan 2011 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03515 Ferraz Junior, Tercio Sampaio Artigo de Revista 2011 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 0 A disciplinarização da educação ambiental : a norma como obstáculo Tue, 01 Jan 2019 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03516 Tarré, Ricardo Martinez Artigo de Revista 2019 Tarré, Ricardo Martinez 0 Aspectos bioéticos da autonomia do idoso Tue, 01 Jan 2013 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03517 Saquetto, Micheli Artigo de Revista 2013 Saquetto, Micheli 0 Meio ambiente : e agora, os constituintes Fri, 01 Jan 1988 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03518 Guimarães Junior, Renato Artigo de Revista 1988 Guimarães Junior, Renato 0 Posicionamento ético de acadêmicos de Enfermagem acerca das situações dilemáticas em saúde Fri, 01 Jan 2010 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03519 Rates, Camila Maria Pereira Artigo de Revista 2010 Rates, Camila Maria Pereira 0 A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços Fri, 01 Jan 2021 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03520 Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco Artigo de Revista 2021 Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco 0 Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito Sun, 01 Jan 2012 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03521 Albuquerque, Ana Rita Vieira Artigo de Revista 2012 Albuquerque, Ana Rita Vieira 0 Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas Tue, 01 Jan 2002 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03522 Coelho, Luiz Fernando Artigo de Revista 2002 Coelho, Luiz Fernando 0 Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis Sun, 01 Jan 2017 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03523 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2017 Ayala, Patryck de Araújo 0 Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil Tue, 01 Jan 2019 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03524 Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva Artigo de Revista 2019 Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva 0 A fome com a vontade de comer carbono Mon, 01 Jan 2007 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03525 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos Sun, 01 Jan 2017 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03526 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Democracia e meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03527 Paim, Paulo Artigo de Revista 2019 Paim, Paulo 0 A pesquisa em educação ambiental e questões metodológicas : relato do grupo de discussão de pesquisa no VI EPEA Sun, 01 Jan 2012 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03528 Fernandes, José Artur B Artigo de Revista 2012 Fernandes, José Artur B 0 Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo Thu, 01 Jan 2015 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03529 Cardoso, Antônio Carlos Marques Artigo de Revista 2015 Cardoso, Antônio Carlos Marques 0 O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo Mon, 01 Jan 2007 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03530 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2007 Fensterseifer, Tiago 0 A reserva legal florestal no Estado de São Paulo Sun, 01 Jan 2006 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03531 Lomar, Paulo José Villela Artigo de Revista 2006 Lomar, Paulo José Villela 0 Clonagem humana Tue, 01 Jan 2002 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03532 Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes Artigo de Revista 2002 Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes 0 A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental Sat, 01 Jan 2005 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03533 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2005 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG Mon, 01 Jan 2024 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03534 Viani, Caren Benevento Artigo de Revista 2024 Viani, Caren Benevento 0 Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas Sat, 01 Jan 2005 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03535 Gabeira, Fernando Artigo de Revista 2005 Gabeira, Fernando 0 Rastrear é preciso Sun, 01 Jan 2023 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03536 Jokura, Tiago Artigo de Revista 2023 Jokura, Tiago 0 Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão Thu, 01 Jan 2015 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03537 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2015 Bruzaca, Ruan Didier 0 O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF Sun, 01 Jan 2023 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03538 Ribeiro, Paula Marinho Artigo de Revista 2023 Ribeiro, Paula Marinho 0 A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani Thu, 01 Jan 2015 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03539 Almeida, Fernando Ozorio de Artigo de Revista 2015 Almeida, Fernando Ozorio de 0 Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever? Tue, 01 Jan 2013 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03540 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2013 Moreira, João Batista Gomes 0 A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021 Sat, 01 Jan 2022 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03541 Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque Artigo de Revista 2022 Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque 0 Contratações públicas sustentáveis Fri, 01 Jan 2010 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03542 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2010 Vieira, André Luís 0 A interpretação jurídica do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2012 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03543 Remédio Júnior, José Ângelo Artigo de Revista 2012 Remédio Júnior, José Ângelo 0 Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia Mon, 01 Jan 2007 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03544 Loureiro, Violeta Refkalefsky Artigo de Revista 2007 Loureiro, Violeta Refkalefsky 0 Único nível de licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2016 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03545 Farias, Talden Artigo de Revista 2016 Farias, Talden 0 P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares. Mon, 01 Jan 2024 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03546 P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL) Livro 2024 P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL) 0 Relatório do seminário preparatório "Inserção da CT&I nos foruns internacionais" Fri, 01 Jan 2010 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03547 Crestana, Silvio Artigo de Revista 2010 Crestana, Silvio 0 Amazonia cria instituto para operar o seu lobby Thu, 01 Jan 1987 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03548 Greenlees, Andrew Artigo de Revista 1987 Greenlees, Andrew 0 Consentimento e proteção de adultos e crianças : dilemas comuns e peculiares em países em desenvolvimento Fri, 01 Jan 2010 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03549 Figueira, Antonio Carlos dos Santos Artigo de Revista 2010 Figueira, Antonio Carlos dos Santos 0 A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica? Wed, 01 Jan 2014 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03550 Cooper, Aline de Fátima Santos Camara Artigo de Revista 2014 Cooper, Aline de Fátima Santos Camara 0 Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03551 Caliendo, Paulo Artigo de Revista 2014 Caliendo, Paulo 0 A Amazonia em 1893 Mon, 01 Jan 1894 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03552 Albuquerque, Luiz R. Cavalcanti de Livro 1894 Albuquerque, Luiz R. Cavalcanti de 0 Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono Sun, 01 Jan 2012 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03553 P. Matias, Eduardo Felipe Artigo de Revista 2012 P. Matias, Eduardo Felipe 0 Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural Thu, 01 Jan 2015 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03554 Dosso, Taisa Cintra Artigo de Revista 2015 Dosso, Taisa Cintra 0 O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável Fri, 01 Jan 2016 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03555 Gonzalez, Aleisa Artigo de Revista 2016 Gonzalez, Aleisa 0 Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral Wed, 01 Jan 2014 16:29:45 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03556 Cruz, Janildes Silva Artigo de Revista 2014 Cruz, Janildes Silva 0