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https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000508 SILVA, Marcos Fernandes Dissertação de Mestrado 2022 SILVA, Marcos Fernandes 0 O IPTU verde e a construção da cidade sustentável Mon, 01 Jan 2018 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000509 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000509 FEIO, Luiza Gaspar Dissertação de Mestrado 2018 FEIO, Luiza Gaspar 0 A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais Fri, 01 Jan 2010 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000510 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000510 FERREIRA, Dauana Santos Dissertação de Mestrado 2010 FERREIRA, Dauana Santos 0 A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000511 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000511 OLIVEIRA, Jesus Vieira de Dissertação de Mestrado 2016 OLIVEIRA, Jesus Vieira de 0 Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000512 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000512 HORN, Marcelo Geraldo Coutinho Dissertação de Mestrado 2016 HORN, Marcelo Geraldo Coutinho 0 A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil Sun, 01 Jan 2017 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000513 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000513 CORRÊA, Simy de Almeida Tese de Doutorado 2017 CORRÊA, Simy de Almeida 0 Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu Sun, 01 Jan 2017 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000514 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000514 SOUSA, Laís Victória Ferreira de Dissertação de Mestrado 2017 SOUSA, Laís Victória Ferreira de 0 A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente Thu, 01 Jan 2009 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000515 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000515 Miranda, Natasha Martins do Valle Dissertação de Mestrado 2009 Miranda, Natasha Martins do Valle 0 A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa Fri, 01 Jan 2010 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000516 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000516 Rieger, Renata Jardim da Cunha Dissertação de Mestrado 2010 Rieger, Renata Jardim da Cunha 0 Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde Wed, 01 Jan 2014 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000517 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000517 Geremia, Bárbara Dissertação de Mestrado 2014 Geremia, Bárbara 0 A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia Wed, 01 Jan 2020 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000518 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000518 Luciano, Ana Paula Dissertação de Mestrado 2020 Luciano, Ana Paula 0 Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade Tue, 01 Jan 2013 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000519 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000519 Jordace, Thiago Helver Domingues Silva Dissertação de Mestrado 2013 Jordace, Thiago Helver Domingues Silva 0 Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo Thu, 01 Jan 1998 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000520 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000520 SILVA, Ricardo Albuquerque da Dissertação de Mestrado 1998 SILVA, Ricardo Albuquerque da 0 Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2008 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000521 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000521 Guimarães, Patrícia Borba Vilar Dissertação de Mestrado 2008 Guimarães, Patrícia Borba Vilar 0 Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental Thu, 01 Jan 2009 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000522 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000522 Messias, Marcos Perez Dissertação de Mestrado 2009 Messias, Marcos Perez 0 Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais Wed, 01 Jan 2020 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000523 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000523 Ferreira, André Dissertação de Mestrado 2020 Ferreira, André 0 Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia Sun, 01 Jan 2017 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000524 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000524 PACHECO, Jéssica dos Santos Dissertação de Mestrado 2017 PACHECO, Jéssica dos Santos 0 A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000525 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000525 Marion, Cristiano Vinícios Dissertação de Mestrado 2016 Marion, Cristiano Vinícios 0 O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000526 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000526 Lopes, Márcio Mauro Dias Dissertação de Mestrado 2008 Lopes, Márcio Mauro Dias 0 A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo Sun, 01 Jan 2017 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000527 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000527 Milani, Vivian Galvão Dissertação de Mestrado 2017 Milani, Vivian Galvão 0 Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG? Fri, 01 Jan 2021 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000528 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000528 Nino Antonio Camini Dissertação de Mestrado 2021 Nino Antonio Camini 0 Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2013 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000529 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000529 Barros, Eva Costa de Dissertação de Mestrado 2013 Barros, Eva Costa de 0 Imposto verde: um tributo à natureza Fri, 01 Jan 1999 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000530 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000530 Tristão, Virgínia Talaveira Valentini Dissertação de Mestrado 1999 Tristão, Virgínia Talaveira Valentini 0 Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana Sat, 01 Jan 1994 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000531 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000531 Loureiro, Wilson Dissertação de Mestrado 1994 Loureiro, Wilson 0 Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / Sat, 01 Jan 2000 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000532 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000532 Dall'Agnol, Rafael Dissertação de Mestrado 2000 Dall'Agnol, Rafael 0 A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas Wed, 01 Jan 2014 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000533 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000533 Steiner, Vera Lúcia Dissertação de Mestrado 2014 Steiner, Vera Lúcia 0 O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional Wed, 01 Jan 2014 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000534 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000534 Montipó, Cristina Dias Dissertação de Mestrado 2014 Montipó, Cristina Dias 0 Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão Thu, 01 Jan 2015 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000535 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000535 Godoy, André Vanoni de Dissertação de Mestrado 2015 Godoy, André Vanoni de 0 A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica Sun, 01 Jan 2023 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000536 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000536 Abreu, Walber Lopes de Tese de Doutorado 2023 Abreu, Walber Lopes de 0 A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais Mon, 01 Jan 2024 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000537 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000537 Burmann, Alexandre Tese de Doutorado 2024 Burmann, Alexandre 0 IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação Tue, 01 Jan 2008 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000538 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000538 PESSÔA, Rodrigo Magalhães Dissertação de Mestrado 2008 PESSÔA, Rodrigo Magalhães 0 Análise do impacto da capacitação em direito ambiental Sat, 01 Jan 2005 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000539 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000539 Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de Dissertação de Mestrado 2005 Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de 0 O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais Tue, 01 Jan 2013 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000540 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000540 Papa, Douglas de Barros Ibarra Dissertação de Mestrado 2013 Papa, Douglas de Barros Ibarra 0 A competência do município para legislar sobre meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000541 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000541 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira Dissertação de Mestrado 2013 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira 0 Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000542 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000542 Atamanczuk, Mauricio João Tese de Doutorado 2016 Atamanczuk, Mauricio João 0 Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza : um olhar sob a perspectiva da América Latina / Fri, 01 Jan 2021 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000543 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000543 Bittencourt, Vivian, 1983- Tese de Doutorado 2021 Bittencourt, Vivian, 1983- 0 Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000544 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000544 Atamanczuk, Mauricio João Tese de Doutorado 2016 Atamanczuk, Mauricio João 0 Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco Sat, 01 Jan 2011 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000545 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000545 Oliveira, Juliana Campos de Dissertação de Mestrado 2011 Oliveira, Juliana Campos de 0 Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015 Sun, 01 Jan 2017 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000546 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000546 Ferreira, Gilcélio Ramos Tese de Doutorado 2017 Ferreira, Gilcélio Ramos 0 Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho Sat, 01 Jan 2022 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000547 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000547 Freitas, Raíssa Dias de Tese de Doutorado 2022 Freitas, Raíssa Dias de 0 Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso. Thu, 01 Jan 2009 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000548 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000548 Borges, Leandro Augusto de Freitas Dissertação de Mestrado 2009 Borges, Leandro Augusto de Freitas 0 O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul Sun, 01 Jan 2006 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000549 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000549 Martínez, Mónica Montaña Dissertação de Mestrado 2006 Martínez, Mónica Montaña 0 Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental Tue, 01 Jan 2002 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000550 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000550 Dalanhol, André Dissertação de Mestrado 2002 Dalanhol, André 0 Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina Fri, 01 Jan 2016 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000551 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000551 Freitas, Priscilla Bitencourt Tese de Doutorado 2016 Freitas, Priscilla Bitencourt 0 O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável / Fri, 01 Jan 1999 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000552 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000552 Camargo, Andréa Tavares Dissertação de Mestrado 1999 Camargo, Andréa Tavares 0 Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental Sat, 01 Jan 2011 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000553 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000553 Tybusch, Jerônimo Siqueira Tese de Doutorado 2011 Tybusch, Jerônimo Siqueira 0 Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos : Sat, 01 Jan 2000 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000554 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000554 Palamanos, Karla Guimarães Dissertação de Mestrado 2000 Palamanos, Karla Guimarães 0 Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento Tue, 01 Jan 2013 17:34:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000555 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000555 Moraes, Kamila Guimarães de Dissertação de Mestrado 2013 Moraes, Kamila Guimarães de 0