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Resultat för sökningen Visas 5501 - 5550 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=111&type=AllFields&lng=sv 10602 5500 50 A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas Sun, 01 Jan 2012 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03607 Souza, Elizabeth Rodrigues de Artigo de Revista 2012 Souza, Elizabeth Rodrigues de 0 Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental Sat, 01 Jan 2022 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03608 Dantas, Marcelo Buzaglo Artigo de Revista 2022 Dantas, Marcelo Buzaglo 0 A organização da empresa rural e o seu regime jurídico Wed, 01 Jan 2014 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03609 Teixeira, Tarcisio Artigo de Revista 2014 Teixeira, Tarcisio 0 O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade' Wed, 01 Jan 2020 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03610 Pereira, Marlene de Paula Artigo de Revista 2020 Pereira, Marlene de Paula 0 Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno Mon, 01 Jan 2018 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03611 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2018 Messias, Ewerton Ricardo 0 Da avaliação do passivo ambiental Wed, 01 Jan 2003 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03612 Carvalho, Patrícia Artigo de Revista 2003 Carvalho, Patrícia 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Mon, 01 Jan 2007 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03613 Farias, Talden Livro 2007 Farias, Talden 0 A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela Tue, 01 Jan 2019 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03614 Matheus, Ana Carolina Couto Artigo de Revista 2019 Matheus, Ana Carolina Couto 0 Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental Tue, 01 Jan 2013 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03615 Noronha, Francisco Artigo de Revista 2013 Noronha, Francisco 0 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre Thu, 01 Jan 2004 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03616 Pardo, David Wilson de Abreu Artigo de Revista 2004 Pardo, David Wilson de Abreu 0 Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul Sat, 01 Jan 2011 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03617 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2011 El Khalili, Amyra 0 Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro Sun, 01 Jan 2012 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03618 Silva, Rodrigo Zouain da Artigo de Revista 2012 Silva, Rodrigo Zouain da 0 Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental Fri, 01 Jan 2021 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03619 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2021 Messias, Ewerton Ricardo 0 Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012. Sun, 01 Jan 2023 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03620 Brasil Livro 2023 Brasil 0 A Amazônia brasileira é uma possível lusotropicologia Wed, 01 Jan 1964 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03621 Freyre, Gilberto Folheto 1964 Freyre, Gilberto 0 Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF Sun, 01 Jan 2017 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03622 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado Sat, 01 Jan 2011 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03623 Santos, Paulo Ernani Bergamo dos Artigo de Revista 2011 Santos, Paulo Ernani Bergamo dos 0 O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise Fri, 01 Jan 2021 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03624 Lima, Jordana Hupsel Rego Artigo de Revista 2021 Lima, Jordana Hupsel Rego 0 Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais Fri, 01 Jan 2016 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03625 Pinto, Bruno Malta Artigo de Revista 2016 Pinto, Bruno Malta 0 Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis? Fri, 01 Jan 2021 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03626 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2021 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Água sem sal Sun, 01 Jan 2017 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03627 Oliveira, Marcos de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Marcos de 0 O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico Sun, 01 Jan 2023 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03628 Torres, Sandro Abreu Artigo de Revista 2023 Torres, Sandro Abreu 0 Sustentabilidade só um modismo Fri, 01 Jan 2010 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03629 Carvalho, André Artigo de Revista 2010 Carvalho, André 0 Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja Tue, 01 Jan 2019 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03630 Paiva, Daniele Moraes Electo de Artigo de Revista 2019 Paiva, Daniele Moraes Electo de 0 O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil Wed, 01 Jan 2025 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03631 Thiengo, Pedro Wöhlcke Artigo de Revista 2025 Thiengo, Pedro Wöhlcke 0 Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca Fri, 01 Jan 2016 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03632 Sena, Aderita Artigo de Revista 2016 Sena, Aderita 0 O Muro do jardim Fri, 01 Jan 1988 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03633 Falcão, João Emílio Artigo de Revista 1988 Falcão, João Emílio 0 Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção Sun, 01 Jan 2012 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03634 Rosa, Rafaela Santos Martins da Artigo de Revista 2012 Rosa, Rafaela Santos Martins da 0 Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo Fri, 01 Jan 2021 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03635 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2021 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados Tue, 01 Jan 2008 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03636 Brasil Livro 2008 Brasil 0 Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica Thu, 01 Jan 2004 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03637 Milaré, Édis Artigo de Revista 2004 Milaré, Édis 0 Teoria do risco ambiental integral e ideologia Thu, 01 Jan 2015 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03638 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2015 Sampaio, José Adércio Leite 0 O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03639 Pacheco, Cristiano Artigo de Revista 2011 Pacheco, Cristiano 0 A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento Sat, 01 Jan 2005 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03640 Mathieu, Bernard Artigo de Revista 2005 Mathieu, Bernard 0 Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável Tue, 01 Jan 2008 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03641 Barbosa, Claudia Maria Artigo de Revista 2008 Barbosa, Claudia Maria 0 Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira Sun, 01 Jan 2017 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03642 Cavalheiro, Larissa Nunes Artigo de Revista 2017 Cavalheiro, Larissa Nunes 0 Licenciamento ambiental em debate Sat, 01 Jan 2022 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03643 Rei, Fernando Artigo de Revista 2022 Rei, Fernando 0 Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental Thu, 01 Jan 2009 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03644 Silva, Vasco Pereira da Artigo de Revista 2009 Silva, Vasco Pereira da 0 Gestão da sustentabilidade em cidades : uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas Sat, 01 Jan 2022 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03645 Kist, Mônica Beppler Artigo de Revista 2022 Kist, Mônica Beppler 0 Um santo Guarani na terra de Nhanderu Sun, 01 Jan 2012 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03646 Alvim, Márcio Artigo de Revista 2012 Alvim, Márcio 0 Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional Wed, 01 Jan 2014 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03647 Oliveira, Amanda Borges de Artigo de Revista 2014 Oliveira, Amanda Borges de 0 A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico Mon, 01 Jan 1996 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03648 Caubet, Christian Guy Artigo de Revista 1996 Caubet, Christian Guy 0 Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental Sat, 01 Jan 2011 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03649 Albergaria, Bruno Artigo de Revista 2011 Albergaria, Bruno 0 A função socioambiental do contrato Tue, 01 Jan 2019 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03650 Silva, Michael César Artigo de Revista 2019 Silva, Michael César 0 Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP Sat, 01 Jan 2005 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03651 Krings, Ana Luiza Silva Spínola Artigo de Revista 2005 Krings, Ana Luiza Silva Spínola 0 Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações Sun, 01 Jan 2012 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03652 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2012 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo Sun, 01 Jan 2006 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03653 Valente, Marta Mítico Artigo de Revista 2006 Valente, Marta Mítico 0 O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil Tue, 01 Jan 2013 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03654 Pimentel, Vitor Artigo de Revista 2013 Pimentel, Vitor 0 A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor Sun, 01 Jan 1995 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03655 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1995 Benjamin, Antônio Herman V 0 Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006 Sun, 01 Jan 2023 15:02:04 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03656 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03656 Humbert, Georges Artigo de Revista 2023 Humbert, Georges 0