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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01236 Oliveira, Márcio Luís de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Márcio Luís de 0 A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico Sun, 01 Jan 2023 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01237 Silveira, Sebastião Sérgio da Artigo de Revista 2023 Silveira, Sebastião Sérgio da 0 A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" Tue, 01 Jan 2019 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01238 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2019 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies Fri, 01 Jan 2021 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01239 Nunes, Paula Freire Santos Andrade Artigo de Revista 2021 Nunes, Paula Freire Santos Andrade 0 Para mapear a biodiversidade da floresta Mon, 01 Jan 2024 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01240 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schmidt, Sarah 0 A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação Tue, 01 Jan 2019 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01241 Pimenta, Liana de Barros Artigo de Revista 2019 Pimenta, Liana de Barros 0 Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição Wed, 01 Jan 2025 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01242 Bochenek, Antônio César Artigo de Revista 2025 Bochenek, Antônio César 0 O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana Fri, 01 Jan 1999 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01243 Henarias, Mauricio de Almeida Artigo de Revista 1999 Henarias, Mauricio de Almeida 0 O lado obscuro dos cosméticos Thu, 01 Jan 2015 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01244 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2015 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos Fri, 01 Jan 2021 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01245 Cabette, Eduardo Luiz Santos Artigo de Revista 2021 Cabette, Eduardo Luiz Santos 0 Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero Wed, 01 Jan 2014 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01246 Angelin, Rosângela Artigo de Revista 2014 Angelin, Rosângela 0 A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01247 Brasil, Deilton Ribeiro Artigo de Revista 2017 Brasil, Deilton Ribeiro 0 O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis Tue, 01 Jan 2019 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01248 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias Mon, 01 Jan 2018 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01249 Brasil Livro 2018 Brasil 0 APA da Serra da Meruoca Fri, 01 Jan 2010 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01250 Arruda, Inácio Folheto 2010 Arruda, Inácio 0 Agrotóxicos e responsabilidade criminal Thu, 01 Jan 2009 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01251 Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga Artigo de Revista 2009 Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga 0 Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01252 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de Artigo de Revista 2011 Andrade, Paulo Roberto Fernandes de 0 Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01253 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2020 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais Mon, 01 Jan 2007 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01254 Bartlett, Steven J Artigo de Revista 2007 Bartlett, Steven J 0 Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Thu, 01 Jan 2015 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01255 Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de 0 A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01256 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2000 Santilli, Juliana 0 Amazônia produz 8% do metano do planeta Sat, 01 Jan 2022 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01257 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01257 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2022 Pivetta, Marcos 0 Reserva legal : importância e proteção jurídica Wed, 01 Jan 1997 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01258 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01258 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos Artigo de Revista 1997 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos 0 Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta Tue, 01 Jan 2013 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01259 Souza, Elaine Gonçalves Weiss de Artigo de Revista 2013 Souza, Elaine Gonçalves Weiss de 0 Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado Fri, 01 Jan 2016 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01260 Grossi, Marina Artigo de Revista 2016 Grossi, Marina 0 Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito Sat, 01 Jan 2022 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01261 Catalan, Marcos Jorge Artigo de Revista 2022 Catalan, Marcos Jorge 0 Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer Mon, 01 Jan 2001 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01262 Martins, Ives Gandra da Silva Artigo de Revista 2001 Martins, Ives Gandra da Silva 0 Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária Fri, 01 Jan 2010 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01263 Paulo Júnior, José Marinho Artigo de Revista 2010 Paulo Júnior, José Marinho 0 O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais Sun, 01 Jan 2023 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01264 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Artigo de Revista 2023 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo 0 Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Tue, 01 Jan 2013 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01265 Lemos, Rodrigo Silva Artigo de Revista 2013 Lemos, Rodrigo Silva 0 Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos Tue, 01 Jan 2013 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01266 Leite, Débora Silva Artigo de Revista 2013 Leite, Débora Silva 0 Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia Sat, 01 Jan 2000 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01267 Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de Artigo de Revista 2000 Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de 0 Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01268 Vieira, Patrícia Albuquerque Artigo de Revista 2023 Vieira, Patrícia Albuquerque 0 A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico Sun, 01 Jan 2017 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01269 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti Capítulo de Livro 2017 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti 0 A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas Wed, 01 Jan 2014 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01270 Godoy, André Vanoni de Artigo de Revista 2014 Godoy, André Vanoni de 0 Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial Fri, 01 Jan 2016 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01271 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2007 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01272 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2007 Alvarenga, Luciano José 0 Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil Tue, 01 Jan 2019 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01273 Flamini, Silvia Helena Artigo de Revista 2019 Flamini, Silvia Helena 0 Indústria de fundição : situação atual e perspectivas Sat, 01 Jan 2011 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01274 Casotti, Bruna Pretti Artigo de Revista 2011 Casotti, Bruna Pretti 0 A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico Wed, 01 Jan 2020 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01275 Souza, Clóvis Dias de Artigo de Revista 2020 Souza, Clóvis Dias de 0 Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro Thu, 01 Jan 2009 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01276 Soares, Inês Virgínia Prado Livro 2009 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2014 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01277 Andrade, Bruna Cristina Santana de Artigo de Revista 2014 Andrade, Bruna Cristina Santana de 0 Responsabilidade civil por dano ecológico Sat, 01 Jan 1994 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01278 Lucarelli, Fabio Dutra Artigo de Revista 1994 Lucarelli, Fabio Dutra 0 O Meio ambiente esta na carta : aprovado Fri, 01 Jan 1988 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01279 Marques, Randau Artigo de Revista 1988 Marques, Randau 0 O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015 Mon, 01 Jan 2018 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01280 Duarte, Gustavo Artigo de Revista 2018 Duarte, Gustavo 0 Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial Wed, 01 Jan 2020 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01281 Freire, Gabriela Ohana Rocha Artigo de Revista 2020 Freire, Gabriela Ohana Rocha 0 Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada Sat, 01 Jan 2022 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01282 Fiori Junior, Dionilson Osvaldo Artigo de Revista 2022 Fiori Junior, Dionilson Osvaldo 0 Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ) Mon, 01 Jan 2024 08:47:27 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01283 Sarpa, Valquiria Lima Artigo de Revista 2024 Sarpa, Valquiria Lima 0