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Thu, 01 Jan 2009 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01287 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01287 Brasil Livro 2009 Brasil 0 A função do direito na gestão do risco climático Mon, 01 Jan 2018 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01288 Scherer, Kátia Ragnini Artigo de Revista 2018 Scherer, Kátia Ragnini 0 As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? Thu, 01 Jan 2015 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01289 Baptista, Vinicius Ferreira Artigo de Revista 2015 Baptista, Vinicius Ferreira 0 A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01290 Machado, Maykon Fagundes Artigo de Revista 2017 Machado, Maykon Fagundes 0 A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal Mon, 01 Jan 2024 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01291 Gerent, Juliana Artigo de Revista 2024 Gerent, Juliana 0 Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio Wed, 01 Jan 2020 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01292 Leitão Júnior, Joaquim Artigo de Revista 2020 Leitão Júnior, Joaquim 0 O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo Tue, 01 Jan 2013 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01293 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2013 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais Sat, 01 Jan 2011 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01294 Marchesan, Jairo Artigo de Revista 2011 Marchesan, Jairo 0 Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF Tue, 01 Jan 2019 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01295 Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva Artigo de Revista 2019 Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva 0 As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos Tue, 01 Jan 2019 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01296 Maltez, Rafael Tocantins Artigo de Revista 2019 Maltez, Rafael Tocantins 0 O biodireito na pós-modernidade Tue, 01 Jan 2013 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01297 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Artigo de Revista 2013 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 0 Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01298 Matias, João Luis Nogueira Artigo de Revista 2022 Matias, João Luis Nogueira 0 Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental Wed, 01 Jan 1997 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01299 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 1997 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01300 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Celso Maran de 0 A justiça federal e sua importância política Sun, 01 Jan 1995 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01301 Marinho, Josaphat Folheto 1995 Marinho, Josaphat 0 Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos Wed, 01 Jan 2014 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01302 Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Artigo de Revista 2014 Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura 0 Legislação penal especial Sun, 01 Jan 2023 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01303 Capez, Fernando Livro 2023 Capez, Fernando 0 Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01304 Correia, Bruna de Barros Artigo de Revista 2015 Correia, Bruna de Barros 0 O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional Tue, 01 Jan 2008 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01305 Cardoso, Oscar Valente Artigo de Revista 2008 Cardoso, Oscar Valente 0 Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01306 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01306 Mancuso, Rodolfo de Camargo Livro 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo 0 O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental Mon, 01 Jan 2018 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01307 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01307 Cenci, Elve Miguel Artigo de Revista 2018 Cenci, Elve Miguel 0 Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia Sun, 01 Jan 2017 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01308 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01308 Del'Olmo, Florisbal de Souza Artigo de Revista 2017 Del'Olmo, Florisbal de Souza 0 Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01309 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01309 Ribas, Giovanna Paola Primor Artigo de Revista 2016 Ribas, Giovanna Paola Primor 0 Mídias ambientais : por que financiá-las? Sun, 01 Jan 2006 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01310 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2006 El Khalili, Amyra 0 Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil Tue, 01 Jan 2019 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01311 Goloubef, Barbara Artigo de Revista 2019 Goloubef, Barbara 0 Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional Tue, 01 Jan 2008 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01312 Fensterseifer, Tiago Artigo de Revista 2008 Fensterseifer, Tiago 0 Relatório de atividades 2007. Tue, 01 Jan 2008 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01313 Brasil Livro 2008 Brasil 0 Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01314 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2022 Shiraishi Neto, Joaquim 0 Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre Wed, 01 Jan 2025 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01315 Nery, Cristiane da Costa Artigo de Revista 2025 Nery, Cristiane da Costa 0 O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo Sat, 01 Jan 2011 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01316 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2011 Mukai, Toshio 0 Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras Fri, 01 Jan 2021 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01317 Queiroz, Alexandre Bossi Artigo de Revista 2021 Queiroz, Alexandre Bossi 0 ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco Mon, 01 Jan 2024 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01318 Rodrigues, Oswaldo Peregrina Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Oswaldo Peregrina 0 Lixo : Uma ressignifacação necessária Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01319 Assad, Leonor Artigo de Revista 2016 Assad, Leonor 0 Tragédia anunciada Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01320 Ramos, Danielle Artigo de Revista 2016 Ramos, Danielle 0 A Vale tira o pé da lama. Mas... Wed, 01 Jan 2020 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01321 Cavalcanti, Klester Artigo de Revista 2020 Cavalcanti, Klester 0 Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01322 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2022 Mattos Neto, Antonio José de 0 O início, os fins e o meio : o Código florestal Tue, 01 Jan 2019 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01323 Velten, Paulo Artigo de Revista 2019 Velten, Paulo 0 A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01324 Felizola, Milena Britto Artigo de Revista 2014 Felizola, Milena Britto 0 Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01325 Guimarães, Sônia Karam Artigo de Revista 2016 Guimarães, Sônia Karam 0 Portos em alerta Sun, 01 Jan 2023 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01326 Queiroz, Christina Artigo de Revista 2023 Queiroz, Christina 0 A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01327 Motter, Ariella Kely Besing Artigo de Revista 2022 Motter, Ariella Kely Besing 0 Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho Mon, 01 Jan 2018 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01328 Padilha, Norma Sueli Artigo de Revista 2018 Padilha, Norma Sueli 0 O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras Fri, 01 Jan 2016 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01329 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2016 Hupffer, Haide Maria 0 Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2022 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01330 Carvalho, Luciana Faria de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Luciana Faria de 0 Direito agrário e reforma agrária Thu, 01 Jan 2004 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01331 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2004 Dias, Edna Cardozo 0 Agronegócio e novas regionalizações no Brasil Sat, 01 Jan 2011 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01332 Elias, Denise Artigo de Revista 2011 Elias, Denise 0 As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos Sat, 01 Jan 2005 20:47:15 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01333 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2005 Marchesan, Ana Maria Moreira 0