Результаты запроса

Результаты запроса Отображение 5651 - 5700 результаты of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=114&type=AllFields&lng=ru 13024 5650 50 Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos Sun, 01 Jan 2006 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01334 Vieira, Ricardo Stanziola Artigo de Revista 2006 Vieira, Ricardo Stanziola 0 Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade Fri, 01 Jan 2010 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01335 Leal, Rodrigo Mendes Artigo de Revista 2010 Leal, Rodrigo Mendes 0 Biopirataria : a grave problemática das patentes Fri, 01 Jan 2010 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01336 Gonçalves, Antonio Baptista Artigo de Revista 2010 Gonçalves, Antonio Baptista 0 Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01337 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães Artigo de Revista 2004 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 0 O mistério da vida e a descoberta do código genético Mon, 01 Jan 2001 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01338 Direito, Carlos Alberto Menezes Artigo de Revista 2001 Direito, Carlos Alberto Menezes 0 Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade Fri, 01 Jan 2010 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01339 Fortes, Paulo Artigo de Revista 2010 Fortes, Paulo 0 Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral Wed, 01 Jan 1997 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01340 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 1997 Krell, Andreas Joachim 0 Educação ambiental no Brasil Wed, 01 Jan 2014 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01341 Lima, Ariadne Camargos Artigo de Revista 2014 Lima, Ariadne Camargos 0 A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna Wed, 01 Jan 2014 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01342 Venâncio, Marina Demaria Artigo de Revista 2014 Venâncio, Marina Demaria 0 A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro Wed, 01 Jan 2014 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01343 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2014 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança Wed, 01 Jan 2003 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01344 Dolabella, Rodrigo H. C Artigo de Revista 2003 Dolabella, Rodrigo H. C 0 Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar Sun, 01 Jan 2006 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01345 Diehl, Francelise Pantoja Artigo de Revista 2006 Diehl, Francelise Pantoja 0 Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental Sat, 01 Jan 2022 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01346 Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos Artigo de Revista 2022 Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos 0 Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica Sun, 01 Jan 2012 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01347 Assis, Wilson Rocha Artigo de Revista 2012 Assis, Wilson Rocha 0 Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira Fri, 01 Jan 1993 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01348 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1993 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas Sun, 01 Jan 2017 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01349 Santana, Jair Eduardo Artigo de Revista 2017 Santana, Jair Eduardo 0 A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente Tue, 01 Jan 2019 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01350 Ramos, Jomar de Oliveira Artigo de Revista 2019 Ramos, Jomar de Oliveira 0 Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01351 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2013 Gomes, Carla Amado 0 Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns Tue, 01 Jan 2013 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01352 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2013 El Khalili, Amyra 0 Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA Sat, 01 Jan 2005 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01353 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida Artigo de Revista 2005 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 0 Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens Wed, 01 Jan 2020 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01354 Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas Artigo de Revista 2020 Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas 0 Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível Sun, 01 Jan 2023 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01355 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2023 Pivetta, Luize Duarte 0 Ativismo transformador Wed, 01 Jan 2020 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01356 Vilardaga, Vicente Artigo de Revista 2020 Vilardaga, Vicente 0 Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano Mon, 01 Jan 2007 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01357 Santana, Érica Artigo de Revista 2007 Santana, Érica 0 Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro Thu, 01 Jan 2015 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01358 Neves, Rafaela Teixeira Artigo de Revista 2015 Neves, Rafaela Teixeira 0 Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha Fri, 01 Jan 2021 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01359 Meller-Hannich, Caroline Artigo de Revista 2021 Meller-Hannich, Caroline 0 Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030 Fri, 01 Jan 2016 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01360 Buss, Paulo Marchiori Artigo de Revista 2016 Buss, Paulo Marchiori 0 Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária Sun, 01 Jan 2017 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01361 Oliveira, Daniela Olímpio de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Daniela Olímpio de 0 Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII Fri, 01 Jan 2021 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01362 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira Capítulo de Livro 2021 Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira 0 Pegando fogo desta vez Fri, 01 Jan 2021 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01363 Foster, John Bellamy Artigo de Revista 2021 Foster, John Bellamy 0 Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família Fri, 01 Jan 2010 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01364 Silva, Liliane Cristina da Artigo de Revista 2010 Silva, Liliane Cristina da 0 Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar Sat, 01 Jan 2011 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01365 Dias, Roberto Artigo de Revista 2011 Dias, Roberto 0 ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações Mon, 01 Jan 2024 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01366 Silva, Alcides Belfort da Artigo de Revista 2024 Silva, Alcides Belfort da 0 Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01367 Dominguez, Isabel Georgina Patronis Artigo de Revista 2017 Dominguez, Isabel Georgina Patronis 0 Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil Mon, 01 Jan 2018 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01368 Belchior, Germana Parente Neiva Artigo de Revista 2018 Belchior, Germana Parente Neiva 0 CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01369 Sbeghen, Daniel Artigo de Revista 2016 Sbeghen, Daniel 0 Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto Sat, 01 Jan 2022 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01370 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Délton Winter de 0 Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil Mon, 01 Jan 2018 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01371 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2018 Mattos Neto, Antonio José de 0 Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021 Fri, 01 Jan 2021 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01372 Barros, Sávio Livro 2021 Barros, Sávio 0 A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013 Thu, 01 Jan 2015 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01373 Napp, Leonardo Coppola Artigo de Revista 2015 Napp, Leonardo Coppola 0 A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes Tue, 01 Jan 2013 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01374 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2013 Hupffer, Haide Maria 0 Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL Fri, 01 Jan 2016 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01375 Gambi, Luciana Della Nina Artigo de Revista 2016 Gambi, Luciana Della Nina 0 Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração Wed, 01 Jan 2020 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01376 Santos, Marcela Alves de Lima Artigo de Revista 2020 Santos, Marcela Alves de Lima 0 Estado de exceção ambiental Thu, 01 Jan 2015 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01377 Carvalho, Newton Teixeira Livro 2015 Carvalho, Newton Teixeira 0 Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual Sat, 01 Jan 2011 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01378 Frassetto, Daniela Kramer Artigo de Revista 2011 Frassetto, Daniela Kramer 0 É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União Fri, 01 Jan 2021 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01379 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2021 Perri, Mariana de Carvalho 0 Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador Sun, 01 Jan 2023 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01380 Porto, Matheus Macedo Lima Artigo de Revista 2023 Porto, Matheus Macedo Lima 0 Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil Tue, 01 Jan 2013 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01381 Dahinten, Augusto Franke Artigo de Revista 2013 Dahinten, Augusto Franke 0 A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação Sun, 01 Jan 2017 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01382 Coimbra, Luana Leme Artigo de Revista 2017 Coimbra, Luana Leme 0 Direito penal ecológico Mon, 01 Jan 1979 09:28:47 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01383 Moraes, Benjamin Artigo de Revista 1979 Moraes, Benjamin 0