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结果 Showing 5651 - 5700 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=114&type=AllFields&lng=zh-cn 10602 5650 50 STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 Mon, 01 Jan 2024 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03757 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2024 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte Tue, 01 Jan 2013 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03758 Khalili, Amyra Eli Artigo de Revista 2013 Khalili, Amyra Eli 0 Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03759 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2017 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável Sat, 01 Jan 2022 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03760 Pereira, Yanna Patrícia Araújo Artigo de Revista 2022 Pereira, Yanna Patrícia Araújo 0 Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento Wed, 01 Jan 2014 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03761 Pellenz, Mayara Artigo de Revista 2014 Pellenz, Mayara 0 A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica Fri, 01 Jan 2021 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03762 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2021 Bim, Eduardo Fortunato 0 Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais Sun, 01 Jan 2023 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03763 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes Artigo de Revista 2023 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 0 Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor Mon, 01 Jan 2007 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03764 Brandão, Gislaine Junqueira Artigo de Revista 2007 Brandão, Gislaine Junqueira 0 O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial Fri, 01 Jan 2021 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03765 Mazzei, Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2021 Mazzei, Marcelo Rodrigues 0 Patentes verdes como forma de adaptação ambiental Wed, 01 Jan 2020 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03766 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2020 Weyermüller, André Rafael 0 A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo Sun, 01 Jan 2012 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03767 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2012 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU Sat, 01 Jan 2022 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03768 Silva, Karla Yacy Carlos da Artigo de Revista 2022 Silva, Karla Yacy Carlos da 0 O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03769 Câmara, Andreza Aparecida Franco Artigo de Revista 2017 Câmara, Andreza Aparecida Franco 0 O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional Sun, 01 Jan 2012 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03770 Costa, Francisco de Assis Livro 2012 Costa, Francisco de Assis 0 Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição Sat, 01 Jan 2022 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03771 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2022 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo Tue, 01 Jan 2013 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03772 Pinto, João Batista Moreira Capítulo de Livro 2013 Pinto, João Batista Moreira 0 Cidadania empresarial Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03773 Peres, José Isaac Artigo de Revista 2017 Peres, José Isaac 0 A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros Sun, 01 Jan 2023 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03774 Villarroel, Ivette Susana Esis Artigo de Revista 2023 Villarroel, Ivette Susana Esis 0 Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2013 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03775 Santos, Rodrigo Coimbra Artigo de Revista 2013 Santos, Rodrigo Coimbra 0 A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03776 Kokol, Awdrey Frederico Artigo de Revista 2011 Kokol, Awdrey Frederico 0 Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03777 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2009 Prudente, Antônio Souza 0 A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro Wed, 01 Jan 2020 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03778 Farias, Danilo Ferreira Almeida Artigo de Revista 2020 Farias, Danilo Ferreira Almeida 0 O direito de águas no Brasil Thu, 01 Jan 2009 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03779 Pompeu, Cid Tomanik Artigo de Revista 2009 Pompeu, Cid Tomanik 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Fri, 01 Jan 2016 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03780 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2016 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba Fri, 01 Jan 2016 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03781 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2016 Antúnez Sánchez, Alcides 0 As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas Fri, 01 Jan 2021 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03782 Santos, Rafael César Coelho dos Artigo de Revista 2021 Santos, Rafael César Coelho dos 0 Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais Wed, 01 Jan 2014 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03783 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2014 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível Tue, 01 Jan 2013 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03784 Sordi, Maria de Lourdes Silveira Artigo de Revista 2013 Sordi, Maria de Lourdes Silveira 0 A questão amazônica na constituinte Thu, 01 Jan 1987 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03785 Ribeiro, Nelson de Figueiredo Artigo de Revista 1987 Ribeiro, Nelson de Figueiredo 0 O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo Sun, 01 Jan 2012 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03786 Braga Filho, Edson de Oliveira Artigo de Revista 2012 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais Sun, 01 Jan 2012 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03787 Alves, Victor Rafael Fernandes Artigo de Revista 2012 Alves, Victor Rafael Fernandes 0 Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03788 Araújo, Isabelle Maria Mendes de Artigo de Revista 2017 Araújo, Isabelle Maria Mendes de 0 Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2011 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03789 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2011 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03790 Bittencourt, Sidney Artigo de Revista 2017 Bittencourt, Sidney 0 Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto Wed, 01 Jan 2020 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03791 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2020 Carvalho, Délton Winter de 0 Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004 Sat, 01 Jan 2011 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03792 Rodriguez, José Rodrigo Artigo de Revista 2011 Rodriguez, José Rodrigo 0 Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana Sat, 01 Jan 2011 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03793 Wunderlich, Carlos E. C Artigo de Revista 2011 Wunderlich, Carlos E. C 0 As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03794 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2017 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico Mon, 01 Jan 2018 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03795 Artigas, Priscila Santos Capítulo de Livro 2018 Artigas, Priscila Santos 0 A constituição ecológica Thu, 01 Jan 2009 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03796 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2009 Nalini, José Renato 0 Tempo de incertezas Mon, 01 Jan 2018 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03797 Orsini, José Antonio Marengo Artigo de Revista 2018 Orsini, José Antonio Marengo 0 Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel Mon, 01 Jan 2018 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03798 Costa, César Augusto Soares da Artigo de Revista 2018 Costa, César Augusto Soares da 0 Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional Sat, 01 Jan 2011 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03799 Mota, Sergio Ricardo Ferreira Artigo de Revista 2011 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 0 O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências Thu, 01 Jan 2015 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03800 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz Artigo de Revista 2015 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz 0 Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação Sat, 01 Jan 2022 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03801 Araujo, Alana Ramos Artigo de Revista 2022 Araujo, Alana Ramos 0 Responsabilidade social do juiz e do Judiciário Fri, 01 Jan 2010 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03802 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2010 Freitas, Vladimir Passos de 0 Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas Sun, 01 Jan 2017 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03803 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2017 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo Wed, 01 Jan 2020 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03804 Barbosa, Nicole Miranda Artigo de Revista 2020 Barbosa, Nicole Miranda 0 A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático Thu, 01 Jan 2015 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03805 Marques, Vinícius Pinheiro Artigo de Revista 2015 Marques, Vinícius Pinheiro 0 Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual Tue, 01 Jan 2013 03:59:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03806 Bielschowsky, Ricardo Folheto 2013 Bielschowsky, Ricardo 0