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Αποτελέσματα για Εμφανίζονται 5701 - 5750 Αποτελέσματα από 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=115&type=AllFields&lng=el 13024 5700 50 As raízes da biodiversidade da Amazônia Sun, 01 Jan 2023 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01384 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2023 Fioravanti, Carlos 0 O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil Fri, 01 Jan 2010 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01385 Silva, Flávia Martins da Artigo de Revista 2010 Silva, Flávia Martins da 0 O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano Fri, 01 Jan 2021 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01386 Stancioli, Brunello Souza Artigo de Revista 2021 Stancioli, Brunello Souza 0 Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação Tue, 01 Jan 2013 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01387 Paula, Antônio Sérgio Rocha de Artigo de Revista 2013 Paula, Antônio Sérgio Rocha de 0 Sustentabilidade dos contratos administrativos Tue, 01 Jan 2013 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01388 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2013 Freitas, Juarez 0 A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais Tue, 01 Jan 2008 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01389 Araújo, Thiago Cássio D'ávila Artigo de Revista 2008 Araújo, Thiago Cássio D'ávila 0 A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01390 Matina, Pabliani Gontijo Artigo de Revista 2018 Matina, Pabliani Gontijo 0 A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências Wed, 01 Jan 2014 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01391 Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de Artigo de Revista 2014 Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de 0 A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01392 Werner, Felipe Probst Artigo de Revista 2010 Werner, Felipe Probst 0 Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco Fri, 01 Jan 2016 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01393 Monsores, Natan Artigo de Revista 2016 Monsores, Natan 0 O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01394 Fernandes, Alessandro Artigo de Revista 2020 Fernandes, Alessandro 0 Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador Thu, 01 Jan 2009 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01395 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Artigo de Revista 2009 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 0 A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico Wed, 01 Jan 2020 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01396 Jereissati, Tasso Artigo de Revista 2020 Jereissati, Tasso 0 A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática Fri, 01 Jan 2016 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01397 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2016 Calgaro, Cleide 0 A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030 Fri, 01 Jan 2016 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01398 Costa, Carlos Eduardo Lustosa da Artigo de Revista 2016 Costa, Carlos Eduardo Lustosa da 0 Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01399 Campos, Marcos Vinícius de Artigo de Revista 2017 Campos, Marcos Vinícius de 0 A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise Fri, 01 Jan 2021 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01400 Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Artigo de Revista 2021 Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa 0 Biossegurança e transgenia. Sat, 01 Jan 2011 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01401 Brasil Livro 2011 Brasil 0 Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01402 Finger, Ana Cláudia Artigo de Revista 2013 Finger, Ana Cláudia 0 Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados Wed, 01 Jan 2020 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01403 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2020 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 Proteção ambiental no direito brasileiro Mon, 01 Jan 1979 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01404 Allgayer, Antonio Estevão Artigo de Revista 1979 Allgayer, Antonio Estevão 0 A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Sat, 01 Jan 2022 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01405 Gonçalves, Giovane da Silva Artigo de Revista 2022 Gonçalves, Giovane da Silva 0 A nova cidade Fri, 01 Jan 2010 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01406 Pons, Pedro Fandos Artigo de Revista 2010 Pons, Pedro Fandos 0 O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental Thu, 01 Jan 2015 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01407 Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira Artigo de Revista 2015 Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira 0 Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades Sun, 01 Jan 2012 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01408 Pires, Maria Coeli Simões Artigo de Revista 2012 Pires, Maria Coeli Simões 0 Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo Mon, 01 Jan 2018 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01409 Vital, Marcos H. F Artigo de Revista 2018 Vital, Marcos H. F 0 A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01410 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2007 Santiago, Alex Fernandes 0 Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola Wed, 01 Jan 2014 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01411 Cavalheiro, Laísa Wociechoski Artigo de Revista 2014 Cavalheiro, Laísa Wociechoski 0 O racismo ambiental na metrópole paulistana : entre os becos e vielas de São Paulo Sat, 01 Jan 2022 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01412 Baptista, Ana Claudia Sanches Artigo de Revista 2022 Baptista, Ana Claudia Sanches 0 Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ Mon, 01 Jan 2018 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01413 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2018 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia Thu, 01 Jan 2009 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01414 De Bonis, Marcos Artigo de Revista 2009 De Bonis, Marcos 0 Advocacia pro bono precisa de regras nacionais Tue, 01 Jan 2013 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01415 D'urso, Luiz Flávio Borges Artigo de Revista 2013 D'urso, Luiz Flávio Borges 0 A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00 Sat, 01 Jan 2000 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01416 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2000 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa Sat, 01 Jan 2022 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01417 García Cavero, Percy Artigo de Revista 2022 García Cavero, Percy 0 Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada Sun, 01 Jan 2006 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01418 Corrêa, Daniel Rocha Artigo de Revista 2006 Corrêa, Daniel Rocha 0 Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos Fri, 01 Jan 2016 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01419 Coelho, Gustavo Tozzi Artigo de Revista 2016 Coelho, Gustavo Tozzi 0 Sustentabilidade empresarial : função ou responsabilidade social da empresa? Wed, 01 Jan 2020 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01420 Pereira Júnior, Antonio Jorge Artigo de Revista 2020 Pereira Júnior, Antonio Jorge 0 A chegada do El Niño Sun, 01 Jan 2023 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01421 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Meghie 0 Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil Wed, 01 Jan 2014 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01422 Soares, Inês Virgínia Prado Artigo de Revista 2014 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa Mon, 01 Jan 2018 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01423 Wolf, Karen Emilia Antoniazzi Artigo de Revista 2018 Wolf, Karen Emilia Antoniazzi 0 O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais Mon, 01 Jan 2007 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01424 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2007 Leite, José Rubens Morato 0 Direitos humanos dos refugiados ambientais Fri, 01 Jan 2021 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01425 Weyermüller, André Rafael Artigo de Revista 2021 Weyermüller, André Rafael 0 A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais Sat, 01 Jan 2011 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01426 Heim, Bruno Barbosa Artigo de Revista 2011 Heim, Bruno Barbosa 0 Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa Mon, 01 Jan 2024 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01427 Penteado, Jaques de Camargo Artigo de Revista 2024 Penteado, Jaques de Camargo 0 A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos Sun, 01 Jan 2023 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01428 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Artigo de Revista 2023 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 0 Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas Tue, 01 Jan 2019 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01429 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2019 Coelho, Hamilton Antônio 0 Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 Fri, 01 Jan 2016 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01430 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2016 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 Pesquisa em educação ambiental. Sun, 01 Jan 2006 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01431 Universidade de São Paulo Artigo de Revista 2006 Universidade de São Paulo 0 Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01432 Leitão, André Studart Artigo de Revista 2020 Leitão, André Studart 0 O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica Fri, 01 Jan 2021 17:01:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01433 Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira Artigo de Revista 2021 Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira 0