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Sun, 01 Jan 2012 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01484 Oliveira, Edson Luciani de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Edson Luciani de 0 Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos Sun, 01 Jan 2006 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01485 Agrelli, Vanusa Murta Artigo de Revista 2006 Agrelli, Vanusa Murta 0 As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01486 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2024 Cirne, Mariana Barbosa 0 A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro Mon, 01 Jan 2018 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01487 Azevedo, Nilcinara Huerb de Artigo de Revista 2018 Azevedo, Nilcinara Huerb de 0 Amazônia : o desafio Tue, 01 Jan 2002 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01488 Passarinho, Jarbas Artigo de Revista 2002 Passarinho, Jarbas 0 Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental Fri, 01 Jan 2010 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01489 Padilha, Norma Sueli Artigo de Revista 2010 Padilha, Norma Sueli 0 Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica Wed, 01 Jan 2014 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01490 Pereira, Marcela Andressa Semeghini Artigo de Revista 2014 Pereira, Marcela Andressa Semeghini 0 Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado Sun, 01 Jan 2017 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01491 Sanseverino, Carlos Capítulo de Livro 2017 Sanseverino, Carlos 0 A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração Tue, 01 Jan 2019 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01492 Thomé, Romeu Artigo de Revista 2019 Thomé, Romeu 0 Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte Wed, 01 Jan 2014 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01493 Sales, Patrícia da Cruz Artigo de Revista 2014 Sales, Patrícia da Cruz 0 O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política Wed, 01 Jan 2020 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01494 Roque, Tatiana Artigo de Revista 2020 Roque, Tatiana 0 Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá Sun, 01 Jan 2006 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01495 Peres, Gustavo Polycarpo Artigo de Revista 2006 Peres, Gustavo Polycarpo 0 A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado Wed, 01 Jan 2020 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01496 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Artigo de Revista 2020 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 0 O poder de polícia em matéria ambiental Fri, 01 Jan 1999 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01497 Dawalibi, Marcelo Artigo de Revista 1999 Dawalibi, Marcelo 0 Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa Wed, 01 Jan 2014 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01498 Silva, Tiago Lucimar da Artigo de Revista 2014 Silva, Tiago Lucimar da 0 Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil Sun, 01 Jan 2017 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01499 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte Artigo de Revista 2017 Pinheiro, Ana Cláudia Duarte 0 A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado Fri, 01 Jan 2021 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01500 Campello, Lívia Gaigher Bósio Capítulo de Livro 2021 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia Thu, 01 Jan 2015 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01501 Paz Karaman, Paola Andrea Artigo de Revista 2015 Paz Karaman, Paola Andrea 0 Os tributos ambientais em espécie Sat, 01 Jan 2005 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01502 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2005 Vieira, André Luís 0 O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética Sat, 01 Jan 2011 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01503 Almeida, Aline Branco Amorim de Artigo de Revista 2011 Almeida, Aline Branco Amorim de 0 Federalismo e competências municipais Mon, 01 Jan 2018 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01504 Cabral, Lucíola Maria de Aquino Artigo de Revista 2018 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 0 Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil Fri, 01 Jan 2021 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01505 Viana, Cristiano de Sousa Capítulo de Livro 2021 Viana, Cristiano de Sousa 0 A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder Fri, 01 Jan 2010 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01506 Schramm, Fermin Roland Artigo de Revista 2010 Schramm, Fermin Roland 0 O direito e os progressos científicos Mon, 01 Jan 2007 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01507 Camilo, Adélia Procópio Artigo de Revista 2007 Camilo, Adélia Procópio 0 Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática Sat, 01 Jan 2022 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01508 Maricato, Ermínia Artigo de Revista 2022 Maricato, Ermínia 0 Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Mon, 01 Jan 2024 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01509 Bentes, Natalia Mascarenhas Simões Artigo de Revista 2024 Bentes, Natalia Mascarenhas Simões 0 Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia Tue, 01 Jan 2019 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01510 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2019 Bianchi, Patricia 0 Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil Wed, 01 Jan 2014 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01511 Uhr, Júlia Gallego Ziero Artigo de Revista 2014 Uhr, Júlia Gallego Ziero 0 Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município Sat, 01 Jan 2000 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01512 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2000 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência Tue, 01 Jan 2019 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01513 Assis, Lillyan Nascimento de Artigo de Revista 2019 Assis, Lillyan Nascimento de 0 A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal Fri, 01 Jan 2016 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01514 Neiva, Leonardo J. F Artigo de Revista 2016 Neiva, Leonardo J. F 0 Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé Mon, 01 Jan 2018 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01515 Martins, Rodrigo Lemes Artigo de Revista 2018 Martins, Rodrigo Lemes 0 Ecoturismo e desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01516 Arruda, Paulo Henrique Castro G. de Artigo de Revista 2016 Arruda, Paulo Henrique Castro G. de 0 A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania Thu, 01 Jan 2009 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01517 Pereira, Clovis Brasil Artigo de Revista 2009 Pereira, Clovis Brasil 0 Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2016 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01518 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2016 Antunes, Paulo de Bessa 0 Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática Sun, 01 Jan 2023 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01519 Pellegrini, Izabela Uliana Artigo de Revista 2023 Pellegrini, Izabela Uliana 0 Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator Thu, 01 Jan 1987 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01520 Queiroz, Luiz Carlos Artigo de Revista 1987 Queiroz, Luiz Carlos 0 União pagara royalties aos Estados Fri, 01 Jan 1988 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01521 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01522 Machado, Carlos Augusto Artigo de Revista 2015 Machado, Carlos Augusto 0 Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01523 Gomes, Gedham Medeiros Artigo de Revista 2020 Gomes, Gedham Medeiros 0 A água como sujeito de direitos Wed, 01 Jan 2014 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01524 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2014 De Carli, Ana Alice 0 Tipos de estruturas urbanas e provisão de serviços ecossistêmicos hídricos Mon, 01 Jan 2018 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01525 Castro, Kássia Batista de Artigo de Revista 2018 Castro, Kássia Batista de 0 Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas Thu, 01 Jan 2009 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01526 Freitas, Leonardo e Silva de Almendra Artigo de Revista 2009 Freitas, Leonardo e Silva de Almendra 0 Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo" Tue, 01 Jan 2013 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01527 Pardo, David Wilson de Abreu Artigo de Revista 2013 Pardo, David Wilson de Abreu 0 Discussões sobre os refugiados e a justiça climática Fri, 01 Jan 2021 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01528 Costa, Hirdan Katarina de Medeiros Artigo de Revista 2021 Costa, Hirdan Katarina de Medeiros 0 Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos Tue, 01 Jan 2019 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01529 Silva, Thiago Fernando da Artigo de Revista 2019 Silva, Thiago Fernando da 0 Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal Sun, 01 Jan 2023 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01530 Soares, Raylane Alencar Artigo de Revista 2023 Soares, Raylane Alencar 0 A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021 Wed, 01 Jan 2025 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01531 Nadal, Caroline Paglia Artigo de Revista 2025 Nadal, Caroline Paglia 0 Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2020 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01532 Zeferino, Marco Aurélio Pieri Artigo de Revista 2020 Zeferino, Marco Aurélio Pieri 0 Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea Sat, 01 Jan 2022 14:41:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01533 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de Artigo de Revista 2022 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de 0