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Thu, 01 Jan 2009 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03914 Rocha, Renata da Artigo de Revista 2009 Rocha, Renata da 0 Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida Wed, 01 Jan 2020 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03915 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2020 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP Fri, 01 Jan 2021 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03916 Menezes, Lívia Cunha de Artigo de Revista 2021 Menezes, Lívia Cunha de 0 O papel dos professores/educadores ambientais e seus espaços de formação. Qual é a educação ambiental que nos emancipa? Fri, 01 Jan 2016 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03917 Freire, Laísa Artigo de Revista 2016 Freire, Laísa 0 O registro de imóveis e as áreas contaminadas Sat, 01 Jan 2022 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03918 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Artigo de Revista 2022 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e 0 Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico Tue, 01 Jan 2019 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03919 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2019 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03920 Iasbik, Thaís Aldred Artigo de Revista 2018 Iasbik, Thaís Aldred 0 Dano moral ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03921 Stoco, Rui Artigo de Revista 2012 Stoco, Rui 0 Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica Wed, 01 Jan 2014 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03922 Rolim, Neide Duarte Artigo de Revista 2014 Rolim, Neide Duarte 0 Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03923 Garcia, Denise S. Siqueira Artigo de Revista 2007 Garcia, Denise S. Siqueira 0 A realização do direito humano à moradia Sun, 01 Jan 2023 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03924 Almeida Filho, Carlos Livro 2023 Almeida Filho, Carlos 0 Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro Sun, 01 Jan 2023 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03925 Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo Artigo de Revista 2023 Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo 0 Administração pública e sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03926 Staskoviak Junior, Glaucio Artigo de Revista 2012 Staskoviak Junior, Glaucio 0 Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa Tue, 01 Jan 2013 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03927 Carreiro, Natália Maria Soares Artigo de Revista 2013 Carreiro, Natália Maria Soares 0 O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética Mon, 01 Jan 2024 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03928 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2024 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 0 A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador Fri, 01 Jan 2016 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03929 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga Wed, 01 Jan 2014 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03930 Oliver, Sofia Lizarralde Artigo de Revista 2014 Oliver, Sofia Lizarralde 0 Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem? Thu, 01 Jan 2015 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03931 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2015 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000 Sun, 01 Jan 2006 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03932 Silva, Vicente Gomes da Artigo de Revista 2006 Silva, Vicente Gomes da 0 A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais Sat, 01 Jan 2022 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03933 Gaio, Alexandre Artigo de Revista 2022 Gaio, Alexandre 0 Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político Thu, 01 Jan 1998 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03934 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1998 Ribas, Luiz Cesar 0 ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental Fri, 01 Jan 2016 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03935 Rossi, Maria Sílvia Artigo de Revista 2016 Rossi, Maria Sílvia 0 Racismo ambiental e geografia : uma abordagem possível? Sat, 01 Jan 2022 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03936 Nascimento, Bruno Lopes do Artigo de Revista 2022 Nascimento, Bruno Lopes do 0 Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03937 Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e Livro 2012 Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e 0 Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal Fri, 01 Jan 2010 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03938 Prado, Luiz Regis Artigo de Revista 2010 Prado, Luiz Regis 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Sun, 01 Jan 2017 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03939 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2017 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente Sat, 01 Jan 2022 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03940 Gazolla, Bruno Vidal Artigo de Revista 2022 Gazolla, Bruno Vidal 0 Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto Tue, 01 Jan 2013 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03941 Mendes, Pedro Puttini Artigo de Revista 2013 Mendes, Pedro Puttini 0 Direito do ambiente Mon, 01 Jan 2018 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03942 Milaré, Édis Livro 2018 Milaré, Édis 0 A parametrização nos contratos de seguros Sun, 01 Jan 2023 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03943 Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira Artigo de Revista 2023 Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira 0 Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica Tue, 01 Jan 2008 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03944 Moreto, Simone Santos Artigo de Revista 2008 Moreto, Simone Santos 0 Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03945 Glasenapp, Maikon Cristiano Artigo de Revista 2012 Glasenapp, Maikon Cristiano 0 Princípio da precaução rima com ação Tue, 01 Jan 2008 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03946 Setzer, Joana Artigo de Revista 2008 Setzer, Joana 0 Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo Thu, 01 Jan 2009 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03947 Siqueira, Mônica Maria Artigo de Revista 2009 Siqueira, Mônica Maria 0 Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário Sun, 01 Jan 2023 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03948 Gnoatto, Eloise Leonora Artigo de Revista 2023 Gnoatto, Eloise Leonora 0 Curso de direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2024 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03949 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Livro 2024 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 Saneamento : uma questão socioambiental Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03950 Mileski, Helio Saul Artigo de Revista 2012 Mileski, Helio Saul 0 Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019 Sat, 01 Jan 2022 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03951 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa Livro 2022 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa 0 Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma Wed, 01 Jan 1986 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03952 Mayrink, José Maria Artigo de Revista 1986 Mayrink, José Maria 0 Caderno das cidades 2013 Tue, 01 Jan 2013 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03953 Distrito Federal (Brasil) Livro 2013 Distrito Federal (Brasil) 0 Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011 Wed, 01 Jan 2020 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03954 Farias, Talden Artigo de Revista 2020 Farias, Talden 0 A publicidade da reserva florestal legal Wed, 01 Jan 2014 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03955 Melo, Marcelo Augusto Santana de Artigo de Revista 2014 Melo, Marcelo Augusto Santana de 0 Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil Sun, 01 Jan 2012 05:49:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03956 Zeferino, Marco Aurélio Pieri Artigo de Revista 2012 Zeferino, Marco Aurélio Pieri 0