Results for

Results for Showing 5851 - 5900 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=118&type=AllFields&lng=en 10602 5850 50 Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual Wed, 01 Jan 2003 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03957 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2003 Prudente, Antônio Souza 0 A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX* Sun, 01 Jan 2017 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03958 Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de Artigo de Revista 2017 Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de 0 Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos Sat, 01 Jan 2011 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03959 Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos Livro 2011 Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos 0 Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais Mon, 01 Jan 2018 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03960 Gomes, Daniela Artigo de Revista 2018 Gomes, Daniela 0 Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030 Sat, 01 Jan 2022 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03961 Fux, Luiz Artigo de Revista 2022 Fux, Luiz 0 A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro Sun, 01 Jan 2023 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03962 Dias, Eliotério Fachin Artigo de Revista 2023 Dias, Eliotério Fachin 0 Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá Sun, 01 Jan 2012 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03963 Santana, Renato Artigo de Revista 2012 Santana, Renato 0 Uma concepção de meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03964 Soares, Antônio Jorge Artigo de Revista 2008 Soares, Antônio Jorge 0 Aspectos legais da poluição do ar Fri, 01 Jan 2016 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03965 Muro Junior, Aldo Artigo de Revista 2016 Muro Junior, Aldo 0 Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03966 Farias, Talden Artigo de Revista 2005 Farias, Talden 0 Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade Wed, 01 Jan 2020 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03967 Lopes, Pâmella Duarte Artigo de Revista 2020 Lopes, Pâmella Duarte 0 Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições Fri, 01 Jan 2021 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03968 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2021 Barbosa, Erivaldo Moreira 0 O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental Tue, 01 Jan 2002 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03969 Dressler, Maria de Lourdes Freitas Artigo de Revista 2002 Dressler, Maria de Lourdes Freitas 0 Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição Tue, 01 Jan 2002 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03970 Bugalho, Nelson Artigo de Revista 2002 Bugalho, Nelson 0 Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte Mon, 01 Jan 2018 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03971 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2018 Silveira, Paula Galbiatti 0 O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica Fri, 01 Jan 2021 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03972 Barboza, Paula Aguiar Livro 2021 Barboza, Paula Aguiar 0 Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual Tue, 01 Jan 2013 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03973 Rossi, Fernando Livro 2013 Rossi, Fernando 0 Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental Sun, 01 Jan 2023 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03974 Rudiniki Neto, Rogério Artigo de Revista 2023 Rudiniki Neto, Rogério 0 Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução Tue, 01 Jan 2008 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03975 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2008 Prudente, Antônio Souza 0 Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema Tue, 01 Jan 2008 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03976 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2008 Krell, Andreas Joachim 0 A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais Sun, 01 Jan 2017 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03977 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2017 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia Wed, 01 Jan 2020 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03978 Monteiro, Ingryd Stéphanye Artigo de Revista 2020 Monteiro, Ingryd Stéphanye 0 Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior Fri, 01 Jan 2016 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03979 Vieira, Rherman Radicchi Teixeira Artigo de Revista 2016 Vieira, Rherman Radicchi Teixeira 0 O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável Sat, 01 Jan 2022 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03980 Magri, Lucas Barsoti Romanzini Artigo de Revista 2022 Magri, Lucas Barsoti Romanzini 0 Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental Mon, 01 Jan 2007 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03981 Michels, Ruanda Schlickmann Artigo de Revista 2007 Michels, Ruanda Schlickmann 0 Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa Wed, 01 Jan 2014 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03982 Barbosa, Erivaldo Moreira Artigo de Revista 2014 Barbosa, Erivaldo Moreira 0 A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018 Tue, 01 Jan 2019 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03983 Correia, Andyara Leticia de Sales Artigo de Revista 2019 Correia, Andyara Leticia de Sales 0 As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade Wed, 01 Jan 2020 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03984 Bodnar, Zenildo Artigo de Revista 2020 Bodnar, Zenildo 0 O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental Mon, 01 Jan 2007 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03985 Diehl, Francelise Pantoja Artigo de Revista 2007 Diehl, Francelise Pantoja 0 O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano Mon, 01 Jan 2007 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03986 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2007 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal Sun, 01 Jan 2023 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03987 Oliveira, Carla Renata Milhomem de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Carla Renata Milhomem de 0 Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza Sun, 01 Jan 2023 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03988 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2023 Ayala, Patryck de Araújo 0 Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense Tue, 01 Jan 2019 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03989 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2019 Bruzaca, Ruan Didier 0 Constituição e meio ambiente Sun, 01 Jan 2006 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03990 Nogueira, Rândala Artigo de Revista 2006 Nogueira, Rândala 0 Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica Sun, 01 Jan 2017 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03991 Carneiro, Débora Ferreira Artigo de Revista 2017 Carneiro, Débora Ferreira 0 STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023 Mon, 01 Jan 2024 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03992 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner 0 Efeitos do transporte público sobre o meio urbano Sun, 01 Jan 2012 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03993 Ghidini, Roberto Artigo de Revista 2012 Ghidini, Roberto 0 A responsabilidade internacional na proteção das florestas Thu, 01 Jan 2015 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03994 Santiago, Marta Cristina Jesus Artigo de Revista 2015 Santiago, Marta Cristina Jesus 0 SLU reorganiza rede de atendimento Mon, 01 Jan 2018 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03995 Campos, Kátia Artigo de Revista 2018 Campos, Kátia 0 Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo Sun, 01 Jan 2017 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03996 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2017 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente Fri, 01 Jan 2021 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03997 Cenci, Daniel Rubens Artigo de Revista 2021 Cenci, Daniel Rubens 0 Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 Fri, 01 Jan 2021 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03998 Godinho, Heloísa Helena Antonácio M Livro 2021 Godinho, Heloísa Helena Antonácio M 0 Direito natural e Direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-03999 Di Lorenzo, Wambert Gomes Artigo de Revista 2015 Di Lorenzo, Wambert Gomes 0 Modelos de democracia e "democracia ambiental" Tue, 01 Jan 2013 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04000 Ferri, Caroline Artigo de Revista 2013 Ferri, Caroline 0 Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais Mon, 01 Jan 2018 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04001 Romão, Felipe Augusto Artigo de Revista 2018 Romão, Felipe Augusto 0 A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais Fri, 01 Jan 2016 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04002 Fritz, Karen Beltrame Becker Artigo de Revista 2016 Fritz, Karen Beltrame Becker 0 Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera Mon, 01 Jan 2024 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04003 Paulo, Rodolfo Fares Artigo de Revista 2024 Paulo, Rodolfo Fares 0 Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 1998 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04004 Rohde, Geraldo Mario Artigo de Revista 1998 Rohde, Geraldo Mario 0 A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo Sat, 01 Jan 2005 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04005 Copola, Gina Artigo de Revista 2005 Copola, Gina 0 Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias Thu, 01 Jan 1987 13:59:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04006 Landim, Estela Artigo de Revista 1987 Landim, Estela 0