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Thu, 01 Jan 2004 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04012 Albuquerque, Letícia Artigo de Revista 2004 Albuquerque, Letícia 0 Interesses coletivos e difusos Tue, 01 Jan 1991 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04013 Mazzilli, Hugo Nigro Artigo de Revista 1991 Mazzilli, Hugo Nigro 0 Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros Fri, 01 Jan 2021 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04014 Raminelli, Francieli Puntels Artigo de Revista 2021 Raminelli, Francieli Puntels 0 A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação Fri, 01 Jan 2021 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04015 Rosa, João Henrique de Moraes Machado Artigo de Revista 2021 Rosa, João Henrique de Moraes Machado 0 Relações ecológicas e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04016 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2013 Augustin, Sérgio 0 Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana Fri, 01 Jan 2016 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04017 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico? Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04018 Melo, Álisson José Maia Artigo de Revista 2019 Melo, Álisson José Maia 0 Soberania e segurança climática Fri, 01 Jan 2021 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04019 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades Sat, 01 Jan 2022 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04020 Caetano, Eduardo Paixão Artigo de Revista 2022 Caetano, Eduardo Paixão 0 A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04021 Fernandes, David Augusto Artigo de Revista 2019 Fernandes, David Augusto 0 O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário Sat, 01 Jan 2022 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04022 Kemmelmeier, Carolina Spack Artigo de Revista 2022 Kemmelmeier, Carolina Spack 0 Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito Fri, 01 Jan 2016 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04023 Gomes, Gedham Medeiros Artigo de Revista 2016 Gomes, Gedham Medeiros 0 Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha Fri, 01 Jan 2021 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04024 Zanini, Leonardo Estevam de Assis Artigo de Revista 2021 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 0 Tribunais de contas e o controle ambiental Tue, 01 Jan 2013 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04025 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa Artigo de Revista 2013 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa 0 Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024) Mon, 01 Jan 2024 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04026 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres Thu, 01 Jan 1987 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04027 Rezende, Pedro Paulo Artigo de Revista 1987 Rezende, Pedro Paulo 0 Uma agenda necessária Mon, 01 Jan 2018 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04028 Nery, Carmen Artigo de Revista 2018 Nery, Carmen 0 Conferência Internacional de Direito Ambiental Wed, 01 Jan 1992 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04029 Wainer, Ann Helen Artigo de Revista 1992 Wainer, Ann Helen 0 Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil Sat, 01 Jan 2022 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04030 Pimentel, Cácia Livro 2022 Pimentel, Cácia 0 A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios Wed, 01 Jan 2014 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04031 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Artigo de Revista 2014 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti 0 Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04032 López, Tania García Artigo de Revista 2019 López, Tania García 0 Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental Fri, 01 Jan 2016 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04033 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Aspectos juridicos das unidades de conservação Mon, 01 Jan 1996 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04034 Rodrigues, José Eduardo Ramos Artigo de Revista 1996 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo Mon, 01 Jan 2018 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04035 Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte Artigo de Revista 2018 Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte 0 Saneamento básico e direitos humanos Mon, 01 Jan 2024 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04036 Morais, Fabiola Vianna Livro 2024 Morais, Fabiola Vianna 0 Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal Fri, 01 Jan 2010 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04037 Micheloti, Marcelo Adriano Artigo de Revista 2010 Micheloti, Marcelo Adriano 0 Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado Wed, 01 Jan 2014 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04038 Fonseca, Patrícia Galindo da Artigo de Revista 2014 Fonseca, Patrícia Galindo da 0 A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional Sat, 01 Jan 2000 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04039 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2000 Leite, José Rubens Morato 0 Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04040 Medeiros, Estela Alves de Artigo de Revista 2019 Medeiros, Estela Alves de 0 Processo administrativo ambiental Sun, 01 Jan 2023 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04041 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2023 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Tue, 01 Jan 2013 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04042 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2013 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Genoma : patrimônio da humanidade Mon, 01 Jan 2001 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04043 Lara, Antônio Rubens Costa de Artigo de Revista 2001 Lara, Antônio Rubens Costa de 0 Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano Mon, 01 Jan 2018 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04044 Alfredo, João Artigo de Revista 2018 Alfredo, João 0 O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04045 Viana, Lívia de Souza Livro 2019 Viana, Lívia de Souza 0 Crianças e adolescentes : competência de todos Tue, 01 Jan 2013 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04046 Oliveira, Siro Darlan de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Siro Darlan de 0 Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas Sun, 01 Jan 2006 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04047 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2006 Custódio, Helita Barreira 0 Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04048 Rigolin, Ivan Barbosa Artigo de Revista 2019 Rigolin, Ivan Barbosa 0 O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social? Tue, 01 Jan 2019 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04049 Coser, Alexandre Artigo de Revista 2019 Coser, Alexandre 0 A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal Wed, 01 Jan 2014 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04050 Quirino, Gilberto Jacinto Artigo de Revista 2014 Quirino, Gilberto Jacinto 0 A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal Sun, 01 Jan 2023 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04051 Soares, Blader Henrique de Lira Artigo de Revista 2023 Soares, Blader Henrique de Lira 0 Aquecimento profundo Fri, 01 Jan 2021 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04052 Zorzetto, Ricardo Artigo de Revista 2021 Zorzetto, Ricardo 0 O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento Sun, 01 Jan 2017 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04053 Pereira, Maria Marconiete Fernandes Artigo de Revista 2017 Pereira, Maria Marconiete Fernandes 0 A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural Sun, 01 Jan 2023 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04054 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2023 Santiago, Alex Fernandes 0 A crise e o consumo de água em Brasília Mon, 01 Jan 2018 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04055 Paviani, Aldo Artigo de Revista 2018 Paviani, Aldo 0 Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo Sun, 01 Jan 2017 01:30:30 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04056 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2017 Sarlet, Ingo Wolfgang 0