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O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos Mon, 01 Jan 2018 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01597 Véras Neto, Francisco Quintanilha Artigo de Revista 2018 Véras Neto, Francisco Quintanilha 0 Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública Tue, 01 Jan 2013 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01598 Maia, Luiz Fernando Artigo de Revista 2013 Maia, Luiz Fernando 0 A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia Wed, 01 Jan 2020 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01599 Bryner, Nicholas S Artigo de Revista 2020 Bryner, Nicholas S 0 Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98 Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01600 Leal, Rodrigo José Artigo de Revista 2017 Leal, Rodrigo José 0 ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 Mon, 01 Jan 2024 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01601 Pinheiro, Caroline da Rosa Artigo de Revista 2024 Pinheiro, Caroline da Rosa 0 Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental Wed, 01 Jan 1997 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01602 Veronez Filho, Osvaldo Bianchini Artigo de Revista 1997 Veronez Filho, Osvaldo Bianchini 0 Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr Sun, 01 Jan 2012 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01603 Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro Artigo de Revista 2012 Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro 0 A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada Tue, 01 Jan 2013 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01604 Oliveira, Cristiano de Artigo de Revista 2013 Oliveira, Cristiano de 0 A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01605 Cunha, Belinda Pereira da Artigo de Revista 2017 Cunha, Belinda Pereira da 0 O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Sun, 01 Jan 2012 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01606 Rezende, Élcio Nacur Capítulo de Livro 2012 Rezende, Élcio Nacur 0 Direito ambiental municipal Fri, 01 Jan 2010 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01607 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2010 Mukai, Toshio 0 Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS) Fri, 01 Jan 2016 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01608 Carvalho, Luiz Marcelo de Artigo de Revista 2016 Carvalho, Luiz Marcelo de 0 Responsabilidade pela poluição marinha Sat, 01 Jan 2000 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01609 Porto, Gisele Elias de Lima Artigo de Revista 2000 Porto, Gisele Elias de Lima 0 As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal Mon, 01 Jan 2018 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01610 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti Artigo de Revista 2018 Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti 0 IPTU verde e o direito à cidade sustentável Wed, 01 Jan 2014 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01611 Dantas, Gisane Tourinho Artigo de Revista 2014 Dantas, Gisane Tourinho 0 Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas Sun, 01 Jan 2012 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01612 Paula, Manoel Browne de Artigo de Revista 2012 Paula, Manoel Browne de 0 As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional Thu, 01 Jan 2015 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01613 Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos Artigo de Revista 2015 Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos 0 A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01614 Stringuini, Millos Augusto Artigo de Revista 2010 Stringuini, Millos Augusto 0 Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais Tue, 01 Jan 2019 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01615 Bölter, Serli Genz Artigo de Revista 2019 Bölter, Serli Genz 0 Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01616 Marcon, Gabriela Almeida Artigo de Revista 2017 Marcon, Gabriela Almeida 0 O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial Tue, 01 Jan 2002 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01617 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2002 Farias, Paulo José Leite 0 Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01618 Rei, Fernando Artigo de Revista 2017 Rei, Fernando 0 Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01619 Moreira, Rafael Martins Costa Livro 2017 Moreira, Rafael Martins Costa 0 O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental Wed, 01 Jan 2025 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01620 Lago, Laone Artigo de Revista 2025 Lago, Laone 0 Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 Tue, 01 Jan 2019 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01621 Silva, Túlio Macedo Rosa e Artigo de Revista 2019 Silva, Túlio Macedo Rosa e 0 O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos Wed, 01 Jan 2020 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01622 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2020 Pozzetti, Valmir César 0 Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01623 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2020 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental Sun, 01 Jan 2012 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01624 Serro, Bruna Manhago Artigo de Revista 2012 Serro, Bruna Manhago 0 A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01625 Lima, Gabriela García Batista Artigo de Revista 2007 Lima, Gabriela García Batista 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Wed, 01 Jan 2014 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01626 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2014 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos Fri, 01 Jan 2016 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01627 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2016 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas Wed, 01 Jan 2020 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01628 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2020 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras Tue, 01 Jan 2002 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01629 Brentani, Ricardo Renzo Artigo de Revista 2002 Brentani, Ricardo Renzo 0 Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento Sun, 01 Jan 2017 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01630 Roberto, Luiz Fernando Artigo de Revista 2017 Roberto, Luiz Fernando 0 Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça Mon, 01 Jan 2001 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01631 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 2001 Antunes, Paulo de Bessa 0 Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual Sun, 01 Jan 2006 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01632 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2006 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil Thu, 01 Jan 2015 04:47:35 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01633 Carvalho, Gustavo Ferreira Artigo de Revista 2015 Carvalho, Gustavo Ferreira 0