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Resultados para A mostrar 551 - 600 resultados de 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=12&type=AllFields&lng=pt 10602 550 50 Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados Sat, 01 Jan 2005 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000556 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000556 Freiria, Rafael Costa [UNESP] Dissertação de Mestrado 2005 Freiria, Rafael Costa [UNESP] 0 Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária Sun, 01 Jan 2017 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000557 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000557 Machado, Anna Maria Nunes Dissertação de Mestrado 2017 Machado, Anna Maria Nunes 0 A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000558 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000558 Barbosa, Cleber Cristovo Afonso Dissertação de Mestrado 2011 Barbosa, Cleber Cristovo Afonso 0 Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000559 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000559 Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de Dissertação de Mestrado 2011 Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de 0 A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos Tue, 01 Jan 2019 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000560 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000560 Barros, Thiago Carvalho Dissertação de Mestrado 2019 Barros, Thiago Carvalho 0 O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2016 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000561 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000561 Carvalho, Marcio Mamede Bastos de Dissertação de Mestrado 2016 Carvalho, Marcio Mamede Bastos de 0 Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais Sun, 01 Jan 2017 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000562 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000562 Cézar, Larissa Wegner Dissertação de Mestrado 2017 Cézar, Larissa Wegner 0 Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000563 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000563 Corrêa, Sergionei Dissertação de Mestrado 2014 Corrêa, Sergionei 0 Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2024 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000564 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000564 Nouals, Ana Caroline Miotti Dissertação de Mestrado 2024 Nouals, Ana Caroline Miotti 0 O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000565 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000565 Beck, Carolina Dissertação de Mestrado 2014 Beck, Carolina 0 A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG Mon, 01 Jan 2018 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000566 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000566 Paaz, Carolina Dissertação de Mestrado 2018 Paaz, Carolina 0 O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil Sat, 01 Jan 2022 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000567 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000567 Padilha, Leandro Antônio Dissertação de Mestrado 2022 Padilha, Leandro Antônio 0 Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal Wed, 01 Jan 2020 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000568 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000568 Merlo, Suzane Girondi Culau Dissertação de Mestrado 2020 Merlo, Suzane Girondi Culau 0 O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente Mon, 01 Jan 2024 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000569 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000569 Pasuch, Marcela Dissertação de Mestrado 2024 Pasuch, Marcela 0 Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental Fri, 01 Jan 2021 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000570 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000570 Maciel, Jéssica Garcia da Silva Dissertação de Mestrado 2021 Maciel, Jéssica Garcia da Silva 0 Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000571 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000571 Dall'Agnol, Alencar João Dissertação de Mestrado 2014 Dall'Agnol, Alencar João 0 Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2018 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000572 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000572 Silva, Cristiane Velasque da Dissertação de Mestrado 2018 Silva, Cristiane Velasque da 0 A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul Sat, 01 Jan 2022 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000573 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000573 Carasai, Monique Ramona Alves Dissertação de Mestrado 2022 Carasai, Monique Ramona Alves 0 Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área Wed, 01 Jan 2020 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000574 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000574 Lovatto, Poliana Dissertação de Mestrado 2020 Lovatto, Poliana 0 Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000575 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000575 Ferre, Fabiano Lira Dissertação de Mestrado 2016 Ferre, Fabiano Lira 0 A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético Fri, 01 Jan 2021 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000576 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000576 Castro, Francielly Podanoschi de Dissertação de Mestrado 2021 Castro, Francielly Podanoschi de 0 Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani Fri, 01 Jan 2016 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000577 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000577 Teodoro, Fabiana Cristina Dissertação de Mestrado 2016 Teodoro, Fabiana Cristina 0 Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais Sun, 01 Jan 2017 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000578 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000578 Braga, Vanessa Mesquita Dissertação de Mestrado 2017 Braga, Vanessa Mesquita 0 Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000579 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000579 Resende, Keila Maria Dissertação de Mestrado 2014 Resende, Keila Maria 0 Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental Wed, 01 Jan 2025 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000580 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000580 Cadó, Sabrina Dissertação de Mestrado 2025 Cadó, Sabrina 0 Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000581 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000581 Reis, Ernesto Santana dos Dissertação de Mestrado 2011 Reis, Ernesto Santana dos 0 A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro Wed, 01 Jan 2020 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000582 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000582 Carvalho, Ingrid Gil Sales Dissertação de Mestrado 2020 Carvalho, Ingrid Gil Sales 0 A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo Tue, 01 Jan 2013 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000583 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000583 Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975- Tese de Doutorado 2013 Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975- 0 Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000584 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000584 Dantas, Thiago Braga Dissertação de Mestrado 2011 Dantas, Thiago Braga 0 A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil Sat, 01 Jan 2022 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000585 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000585 Holanda, Lucas Nogueira Dissertação de Mestrado 2022 Holanda, Lucas Nogueira 0 Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000586 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000586 Rocha, Davi Aragão Dissertação de Mestrado 2011 Rocha, Davi Aragão 0 O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS Sun, 01 Jan 2023 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000587 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000587 Ribeiro, Dion Roger Chavier Dissertação de Mestrado 2023 Ribeiro, Dion Roger Chavier 0 Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000588 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000588 Costa, Luiz Claudio Pires Dissertação de Mestrado 2014 Costa, Luiz Claudio Pires 0 Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru Fri, 01 Jan 2016 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000589 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000589 Marinho, Bruno Costa Dissertação de Mestrado 2016 Marinho, Bruno Costa 0 A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas Wed, 01 Jan 2014 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000590 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000590 Silva , Adriana Brito da Dissertação de Mestrado 2014 Silva , Adriana Brito da 0 Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000591 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000591 Silva, Liana Amin Lima da Dissertação de Mestrado 2011 Silva, Liana Amin Lima da 0 Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco Sun, 01 Jan 2017 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000592 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000592 BARROSO, Ricardo Cavalcante Tese de Doutorado 2017 BARROSO, Ricardo Cavalcante 0 O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas Wed, 01 Jan 2003 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000593 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000593 Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP] Dissertação de Mestrado 2003 Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP] 0 Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC Sun, 01 Jan 2012 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000594 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000594 Albuquerque, Letícia Tese de Doutorado 2012 Albuquerque, Letícia 0 Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro Mon, 01 Jan 2024 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000595 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000595 SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos Dissertação de Mestrado 2024 SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos 0 Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000596 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000596 Mele, João Leonardo Dissertação de Mestrado 2008 Mele, João Leonardo 0 Licenciamento ambiental do Porto de Santos Thu, 01 Jan 2009 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000597 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000597 Cascione, Luciano Leme do Prado Dissertação de Mestrado 2009 Cascione, Luciano Leme do Prado 0 O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000598 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000598 Chalub, Victor Hugo Barboza Dissertação de Mestrado 2022 Chalub, Victor Hugo Barboza 0 As titularidades de direito difuso e as relações privadas Mon, 01 Jan 2018 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000599 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000599 GUILHERMINO, Everilda Brandão Tese de Doutorado 2018 GUILHERMINO, Everilda Brandão 0 Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima Tue, 01 Jan 2013 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000600 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000600 Cardoso, Rafhaella Dissertação de Mestrado 2013 Cardoso, Rafhaella 0 O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Thu, 01 Jan 2015 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000601 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000601 Celleghim, Edson Roberto Dissertação de Mestrado 2015 Celleghim, Edson Roberto 0 O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade Tue, 01 Jan 2019 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000602 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000602 Oliveira, Sâmela Santana Vieira Dissertação de Mestrado 2019 Oliveira, Sâmela Santana Vieira 0 O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas Fri, 01 Jan 2021 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000603 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000603 Amaral, Raquel Domingues do Tese de Doutorado 2021 Amaral, Raquel Domingues do 0 Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas Sat, 01 Jan 2011 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000604 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000604 Bilhalva, Margareth Michels Dissertação de Mestrado 2011 Bilhalva, Margareth Michels 0 Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 Sun, 01 Jan 2017 06:20:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000605 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000605 Schwantes, Susanna Dissertação de Mestrado 2017 Schwantes, Susanna 0