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Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04064 Vieira, Eloir Trindade Vasques Artigo de Revista 2016 Vieira, Eloir Trindade Vasques 0 Desastres climáticos e o direito processual dos desastres Mon, 01 Jan 2024 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04065 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Délton Winter de 0 Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público Sat, 01 Jan 2011 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04066 Valle, Vanice Regina Lírio do Artigo de Revista 2011 Valle, Vanice Regina Lírio do 0 Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética Mon, 01 Jan 2018 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04067 Fischer, Marta Luciane Artigo de Revista 2018 Fischer, Marta Luciane 0 Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008) Sun, 01 Jan 2023 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04068 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2023 Gomes, Magno Federici 0 Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Sun, 01 Jan 2023 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04069 Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi Artigo de Revista 2023 Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi 0 Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho Mon, 01 Jan 1990 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04070 Macedo, Marco Aurélio Prates de Artigo de Revista 1990 Macedo, Marco Aurélio Prates de 0 Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann Wed, 01 Jan 2020 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04071 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2020 Hupffer, Haide Maria 0 Política de integridade pública em licitações Wed, 01 Jan 2014 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04072 Magalhães, João Marcelo Rego Artigo de Revista 2014 Magalhães, João Marcelo Rego 0 Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural Sun, 01 Jan 2017 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04073 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2017 Wedy, Gabriel 0 Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade Thu, 01 Jan 2015 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04074 Nery, Luciana Artigo de Revista 2015 Nery, Luciana 0 Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente Sun, 01 Jan 2023 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04075 Guimarães, Mariana Arruda Artigo de Revista 2023 Guimarães, Mariana Arruda 0 Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001 Thu, 01 Jan 2015 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04076 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2015 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Rio+20 : muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência Sun, 01 Jan 2012 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04077 Schwingel, Ana Cristina Fraga Artigo de Revista 2012 Schwingel, Ana Cristina Fraga 0 Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades Sun, 01 Jan 2012 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04078 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2012 Freitas, Vladimir Passos de 0 Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil Fri, 01 Jan 2010 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04079 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2010 Machado, Carlos José Saldanha 0 Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil Sun, 01 Jan 2017 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04080 Tanaka, Sheila Artigo de Revista 2017 Tanaka, Sheila 0 Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04081 Lima, Cyntia Costa de Artigo de Revista 2016 Lima, Cyntia Costa de 0 Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04082 Saraiva, Renata Machado Artigo de Revista 2016 Saraiva, Renata Machado 0 Tombamento : instrumento de proteção ambiental Fri, 01 Jan 2010 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04083 Ribeiro, Pânmia F. Vieira Artigo de Revista 2010 Ribeiro, Pânmia F. Vieira 0 Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social Wed, 01 Jan 2014 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04084 Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros Artigo de Revista 2014 Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros 0 Meio ambiente do trabalho : breves considerações Sun, 01 Jan 2023 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04085 Stürmer, Gilberto Artigo de Revista 2023 Stürmer, Gilberto 0 O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil Fri, 01 Jan 2021 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04086 Ataide Junior, Vicente de Paula Artigo de Revista 2021 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica Tue, 01 Jan 2013 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04087 Suryan, Jaqueline Artigo de Revista 2013 Suryan, Jaqueline 0 A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL Sun, 01 Jan 2006 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04088 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2006 Krell, Andreas Joachim 0 Os direitos ambientais e sua efetividade Tue, 01 Jan 2008 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04089 Martinhoni, Angela Carboni Artigo de Revista 2008 Martinhoni, Angela Carboni 0 Direitos genéticos como direitos da personalidade Sat, 01 Jan 2005 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04090 Weinert, Iduna E Artigo de Revista 2005 Weinert, Iduna E 0 O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta Wed, 01 Jan 2014 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04091 Ramos, Dempsey Artigo de Revista 2014 Ramos, Dempsey 0 Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04092 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina Wed, 01 Jan 2020 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04093 Squeff, Tatiana Cardoso Artigo de Revista 2020 Squeff, Tatiana Cardoso 0 Educação ambiental e o trabalho em saúde : uma análise das experiências profissionais do Brasil Tue, 01 Jan 2019 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04094 Stedile, Nilva Lúcia Rech Artigo de Revista 2019 Stedile, Nilva Lúcia Rech 0 Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542) Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04095 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2016 Zaneti Júnior, Hermes 0 Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios Tue, 01 Jan 2019 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04096 Costa, David de Andrade Artigo de Revista 2019 Costa, David de Andrade 0 Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04097 Cappello, Thamires Pandolfi Artigo de Revista 2016 Cappello, Thamires Pandolfi 0 O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro Mon, 01 Jan 2007 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04098 Pinto, Bibiana Graeff Chagas Artigo de Revista 2007 Pinto, Bibiana Graeff Chagas 0 Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência Sat, 01 Jan 1994 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04099 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1994 Machado, Paulo Affonso Leme 0 O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04100 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2020 Freitas, Vladimir Passos de 0 Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04101 Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes Artigo de Revista 2016 Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes 0 Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce Sun, 01 Jan 2017 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04102 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2017 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas Sat, 01 Jan 2022 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04103 Santos, Andréia Carvalho Artigo de Revista 2022 Santos, Andréia Carvalho 0 Pesquisa em educação ambiental em contextos não escolares : pertinência do recorte e interfaces entre os grupos de discussão dos encontros de pesquisa em educação ambiental (Epea's) Fri, 01 Jan 2016 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04104 Saisse, Maryane Vieira Artigo de Revista 2016 Saisse, Maryane Vieira 0 A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos Sun, 01 Jan 2017 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04105 May, Yduan de Oliveira Artigo de Revista 2017 May, Yduan de Oliveira 0 Educação em bioética : desafios na formação de professores Sat, 01 Jan 2011 00:21:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04106 Silva, Paulo Fraga da Artigo de Revista 2011 Silva, Paulo Fraga da 0