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Результати для Показ 6051 - 6100 результатів із 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=122&type=AllFields&lng=uk 13024 6050 50 Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos Sat, 01 Jan 2011 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01734 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Artigo de Revista 2011 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade Sun, 01 Jan 2023 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01735 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01735 Pompeu, Gina Vidal Marcílio Artigo de Revista 2023 Pompeu, Gina Vidal Marcílio 0 Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco Wed, 01 Jan 2014 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01736 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01736 Ganem, Daniela Cardoso Artigo de Revista 2014 Ganem, Daniela Cardoso 0 Constituinte - a hora de preservação Fri, 01 Jan 1988 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01737 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01737 Feldmann, Fábio Artigo de Revista 1988 Feldmann, Fábio 0 A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável Fri, 01 Jan 2016 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01738 Baldissera, Rafaela Artigo de Revista 2016 Baldissera, Rafaela 0 A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fri, 01 Jan 2016 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01739 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2016 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012 Fri, 01 Jan 2016 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01740 Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos Artigo de Revista 2016 Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos 0 Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal Fri, 01 Jan 2021 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01741 Dias, Yuri Coelho Artigo de Revista 2021 Dias, Yuri Coelho 0 Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01742 Mendes, Rullyan Levi Maganhati Artigo de Revista 2020 Mendes, Rullyan Levi Maganhati 0 O passivo ambiental empresarial Sat, 01 Jan 2005 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01743 Santos, Jonabio Barbosa dos Artigo de Revista 2005 Santos, Jonabio Barbosa dos 0 Direito ambiental Wed, 01 Jan 2025 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01744 Antunes, Paulo de Bessa Livro 2025 Antunes, Paulo de Bessa 0 A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos Sun, 01 Jan 2023 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01745 Câmara, Andreza Aparecida Franco Artigo de Revista 2023 Câmara, Andreza Aparecida Franco 0 O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental Sat, 01 Jan 2022 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01746 Mello, Felipe Augusto Rodrigues de Artigo de Revista 2022 Mello, Felipe Augusto Rodrigues de 0 O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01747 Silva, Victor Melo Fabricio Artigo de Revista 2020 Silva, Victor Melo Fabricio 0 A origem da Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01748 Collor, Fernando Livro 2012 Collor, Fernando 0 Políticas para a natureza Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01749 Tunes, Suzel Artigo de Revista 2020 Tunes, Suzel 0 A responsabilidade ambiental Sat, 01 Jan 2005 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01750 Dall'Agnol, Alencar João Artigo de Revista 2005 Dall'Agnol, Alencar João 0 O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental Sun, 01 Jan 2023 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01751 Serenato, Matheus Sad Artigo de Revista 2023 Serenato, Matheus Sad 0 Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações Fri, 01 Jan 2016 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01752 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2016 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983 Sun, 01 Jan 2017 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01753 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2017 Lourenço, Daniel Braga 0 Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais Sun, 01 Jan 2017 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01754 Iura, Alexandre Miura Artigo de Revista 2017 Iura, Alexandre Miura 0 Meio ambiente e estado constitucional cooperativo Tue, 01 Jan 2013 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01755 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2013 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos Tue, 01 Jan 2013 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01756 Pereira Neto, Aloísio Artigo de Revista 2013 Pereira Neto, Aloísio 0 Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável Fri, 01 Jan 2010 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01757 Ouriques, Evandro Vieira Artigo de Revista 2010 Ouriques, Evandro Vieira 0 A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01758 Rocha, Lílian Rose Lemos Artigo de Revista 2020 Rocha, Lílian Rose Lemos 0 Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal Tue, 01 Jan 2013 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01759 Distrito Federal (Brasil) Livro 2013 Distrito Federal (Brasil) 0 Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis Wed, 01 Jan 2014 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01760 Saule Júnior, Nelson Artigo de Revista 2014 Saule Júnior, Nelson 0 Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade Tue, 01 Jan 2008 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01761 Campos, Isabela Calixto Artigo de Revista 2008 Campos, Isabela Calixto 0 "Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil Mon, 01 Jan 2024 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01762 Furtado, Fabrina Pontes Artigo de Revista 2024 Furtado, Fabrina Pontes 0 O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente Wed, 01 Jan 2025 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01763 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2025 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico Sun, 01 Jan 2017 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01764 Castro, Renault de Freitas Livro 2017 Castro, Renault de Freitas 0 Direito ambiental no estado democrático de direito Tue, 01 Jan 2013 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01765 Dias, Edna Cardozo Livro 2013 Dias, Edna Cardozo 0 A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey Sat, 01 Jan 2022 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01766 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2022 Marques, Claudia Lima 0 Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará Thu, 01 Jan 2015 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01767 Pereira, Guilherme Reis Artigo de Revista 2015 Pereira, Guilherme Reis 0 Parcerias público-privadas no Brasil Thu, 01 Jan 2015 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01768 Ribeiro, Bruno Fialho Artigo de Revista 2015 Ribeiro, Bruno Fialho 0 Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública) Sat, 01 Jan 2022 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01769 Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de Artigo de Revista 2022 Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de 0 Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01770 Oliveira Neto, Esclepíades de Artigo de Revista 2020 Oliveira Neto, Esclepíades de 0 Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades Fri, 01 Jan 2016 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01771 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2016 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico Sun, 01 Jan 2012 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01772 Almeida, Laryssa Mayara Alves de Artigo de Revista 2012 Almeida, Laryssa Mayara Alves de 0 Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano Mon, 01 Jan 2007 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01773 Morato, Antonio Carlos Artigo de Revista 2007 Morato, Antonio Carlos 0 Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental Wed, 01 Jan 2014 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01774 Di Lorenzo, Wambert Gomes Artigo de Revista 2014 Di Lorenzo, Wambert Gomes 0 Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sun, 01 Jan 2017 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01775 Neves, Rafaela Teixeira Sena Artigo de Revista 2017 Neves, Rafaela Teixeira Sena 0 Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada Wed, 01 Jan 2020 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01776 Barroso, Luís Roberto Artigo de Revista 2020 Barroso, Luís Roberto 0 A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas Fri, 01 Jan 2021 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01777 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Artigo de Revista 2021 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 0 Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil Sun, 01 Jan 2012 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01778 Pellanda, Patrícia Santos Précoma Artigo de Revista 2012 Pellanda, Patrícia Santos Précoma 0 Ecologia na prática Mon, 01 Jan 2024 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01779 Schmidt, Sarah Artigo de Revista 2024 Schmidt, Sarah 0 Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul Mon, 01 Jan 2018 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01780 Rei, Fernando Artigo de Revista 2018 Rei, Fernando 0 A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2017 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01781 Fortes, Larissa Borges Artigo de Revista 2017 Fortes, Larissa Borges 0 Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 1997 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01782 Milaré, Édis Artigo de Revista 1997 Milaré, Édis 0 Energia insustentável Tue, 01 Jan 2019 17:32:34 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01783 Zaparolli, Domingos Artigo de Revista 2019 Zaparolli, Domingos 0