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meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04220 Ribeiro, Job Antonio Garcia Artigo de Revista 2013 Ribeiro, Job Antonio Garcia 0 A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros Wed, 01 Jan 2020 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04221 Correia, Luis Alberto Sampaio Artigo de Revista 2020 Correia, Luis Alberto Sampaio 0 Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal Thu, 01 Jan 2009 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04222 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2009 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 Sun, 01 Jan 2017 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04223 Fujihara, Hillary Lapas Artigo de Revista 2017 Fujihara, Hillary Lapas 0 Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha Fri, 01 Jan 2021 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04224 Pinz, Francielli Priebbernow Artigo de Revista 2021 Pinz, Francielli Priebbernow 0 Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04225 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2016 Mukai, Toshio 0 Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente Sun, 01 Jan 1995 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04226 Gonçalves, Fernando Artigo de Revista 1995 Gonçalves, Fernando 0 Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos Wed, 01 Jan 2025 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04227 Oliveira, Dalton Jesus de Artigo de Revista 2025 Oliveira, Dalton Jesus de 0 Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado Sat, 01 Jan 2022 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04228 Rigotto, Raquel Maria Artigo de Revista 2022 Rigotto, Raquel Maria 0 Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal Sat, 01 Jan 2005 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04229 Rinhel, Ricardo Domingos Artigo de Revista 2005 Rinhel, Ricardo Domingos 0 Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Tue, 01 Jan 2013 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04230 Trennepohl, Curt Livro 2013 Trennepohl, Curt 0 Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04231 Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio Artigo de Revista 2016 Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio 0 Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04232 Fernandes, Diego da Rocha Artigo de Revista 2016 Fernandes, Diego da Rocha 0 Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade Sun, 01 Jan 2017 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04233 Oliveira, Sávio Sena de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Sávio Sena de 0 Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD Mon, 01 Jan 2024 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04234 Silveira, Daniel Barile da Artigo de Revista 2024 Silveira, Daniel Barile da 0 Responsabilidade social do vereador Thu, 01 Jan 2004 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04235 Castro, José Nilo de Artigo de Revista 2004 Castro, José Nilo de 0 A lei de resíduos e os contratos vigentes Sat, 01 Jan 2011 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04236 Tursi, Oswaldo Lelis Artigo de Revista 2011 Tursi, Oswaldo Lelis 0 Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04237 Faria, Daniela Lopes de Artigo de Revista 2016 Faria, Daniela Lopes de 0 A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral Wed, 01 Jan 2014 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04238 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2014 Rezende, Élcio Nacur 0 Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA Tue, 01 Jan 2013 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04239 Trópia, Guilherme Artigo de Revista 2013 Trópia, Guilherme 0 Compras públicas sustentáveis Tue, 01 Jan 2013 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04240 Palma, Juliana Bonacorsi de Artigo de Revista 2013 Palma, Juliana Bonacorsi de 0 Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04241 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota Artigo de Revista 2016 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota 0 Desafios, projetos e planos na área ambiental Thu, 01 Jan 2015 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04242 Lima, André de Artigo de Revista 2015 Lima, André de 0 O selo verde na construção civil e a sustentabilidade Sun, 01 Jan 2012 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04243 Vieira, Patrícia Elias Artigo de Revista 2012 Vieira, Patrícia Elias 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Sat, 01 Jan 2022 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04244 Farias, Talden Livro 2022 Farias, Talden 0 Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional Fri, 01 Jan 2016 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04245 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2016 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Biopirataria e as patentes Mon, 01 Jan 2018 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04246 Gonçalves, Antonio Baptista Artigo de Revista 2018 Gonçalves, Antonio Baptista 0 Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia Sun, 01 Jan 2012 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04247 Pinto, Lucio Flavio Artigo de Revista 2012 Pinto, Lucio Flavio 0 Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo Sun, 01 Jan 2023 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04248 Almeida, Paulo Santos Artigo de Revista 2023 Almeida, Paulo Santos 0 Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico Tue, 01 Jan 2019 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04249 Domingos, Isabela Moreira do Nascimento Artigo de Revista 2019 Domingos, Isabela Moreira do Nascimento 0 Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário Sat, 01 Jan 2011 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04250 Silva, Ildete Regina Vale da Artigo de Revista 2011 Silva, Ildete Regina Vale da 0 A responsabilidade do Estado por danos ambientais Sun, 01 Jan 2006 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04251 Copola, Gina Artigo de Revista 2006 Copola, Gina 0 Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025). Wed, 01 Jan 2025 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04252 Brasil Artigo de Revista 2025 Brasil 0 As reservas florestais do Pontal do Paranapanema Wed, 01 Jan 1997 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04253 Castilho, José Roberto Fernandes Artigo de Revista 1997 Castilho, José Roberto Fernandes 0 A pegada ambiental dos alimentos Sat, 01 Jan 2022 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04254 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2022 Pivetta, Marcos 0 Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal Wed, 01 Jan 2020 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04255 Ramidoff, Mário Luiz Artigo de Revista 2020 Ramidoff, Mário Luiz 0 O terceiro setor e o meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 04:01:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04256 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2004 Dias, Edna Cardozo 0