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نتائج لـ يعرض 6101 - 6150 نتائج من 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=123&type=AllFields&lng=ar 13024 6100 50 Preservação sem alienação Wed, 01 Jan 1986 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01784 Lima, Jorge da Cunha Artigo de Revista 1986 Lima, Jorge da Cunha 0 Enquanto é tempo Tue, 01 Jan 2008 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01785 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01785 Brossard, Paulo Artigo de Revista 2008 Brossard, Paulo 0 A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial Mon, 01 Jan 2018 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01786 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01786 Malheiro, Emerson Penha Artigo de Revista 2018 Malheiro, Emerson Penha 0 O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres Tue, 01 Jan 2019 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01787 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01787 Maltez, Rafael Tocantins Artigo de Revista 2019 Maltez, Rafael Tocantins 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária Tue, 01 Jan 2013 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01788 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01788 Burgonovo, Ivan Artigo de Revista 2013 Burgonovo, Ivan 0 A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2018 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01789 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01789 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2018 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 O princípio da igualdade na relação do homem com os animais Sat, 01 Jan 2011 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01790 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01790 Tavares, Raul Artigo de Revista 2011 Tavares, Raul 0 Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01791 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01791 Martins, Juliane Caravieri Artigo de Revista 2020 Martins, Juliane Caravieri 0 Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo Sun, 01 Jan 2012 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01792 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01792 Teixeira, Beatriz Martins Artigo de Revista 2012 Teixeira, Beatriz Martins 0 Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01793 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01793 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2020 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais? Mon, 01 Jan 2024 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01794 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01794 Fagundez, Gabrielle Tabares Artigo de Revista 2024 Fagundez, Gabrielle Tabares 0 Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais Mon, 01 Jan 2018 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01795 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01795 Tabarelli, Liane Artigo de Revista 2018 Tabarelli, Liane 0 A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial Mon, 01 Jan 2018 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01796 Lima, Renata Albuquerque Artigo de Revista 2018 Lima, Renata Albuquerque 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023 Sun, 01 Jan 2023 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01797 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2023 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia Sat, 01 Jan 2011 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01798 Medrado, Valdete Santos Artigo de Revista 2011 Medrado, Valdete Santos 0 Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus Sun, 01 Jan 2012 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01799 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2012 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial Wed, 01 Jan 2014 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01800 Almeida, Carla Silva Lopes Artigo de Revista 2014 Almeida, Carla Silva Lopes 0 Suprema entrevista : Ailton Krenak Wed, 01 Jan 2025 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01801 Krenak, Ailton Artigo de Revista 2025 Krenak, Ailton 0 O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental Sat, 01 Jan 2000 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01802 Gomes, Luís Roberto Artigo de Revista 2000 Gomes, Luís Roberto 0 A economia, na constituinte Wed, 01 Jan 1986 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01803 Chagas, Carlos Artigo de Revista 1986 Chagas, Carlos 0 Exames periciais no lixão de Campo Grande Sun, 01 Jan 2006 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01804 Souza, Julio Coelho Ferreira de Artigo de Revista 2006 Souza, Julio Coelho Ferreira de 0 Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica Mon, 01 Jan 1996 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01805 Cordeiro, Patricia Madrigal Artigo de Revista 1996 Cordeiro, Patricia Madrigal 0 Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01806 Tavares Júnior, Melchior José Artigo de Revista 2015 Tavares Júnior, Melchior José 0 O poder judiciário e a tutela do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01807 Bodnar, Zenildo Artigo de Revista 2008 Bodnar, Zenildo 0 Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01808 Carvalho, Felipe Rodolfo de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Felipe Rodolfo de 0 Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01809 Stefani, Caroline Rossatto Artigo de Revista 2014 Stefani, Caroline Rossatto 0 A constitucionalização do direito ambiental do trabalho Tue, 01 Jan 2013 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01810 Furtado, Emmanuel Teófilo Artigo de Revista 2013 Furtado, Emmanuel Teófilo 0 Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas Thu, 01 Jan 1835 07:31:50 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01811 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de Livro 1835 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de 0 Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01812 Minervino, Aline Costa Artigo de Revista 2016 Minervino, Aline Costa 0 Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal Tue, 01 Jan 2008 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01813 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2008 Loubet, Luciano Furtado 0 A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais Fri, 01 Jan 2016 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01814 Formiga, Rafaela Vaz Artigo de Revista 2016 Formiga, Rafaela Vaz 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01815 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2022 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12 Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01816 Souza, Fagner Vilas Boas Artigo de Revista 2015 Souza, Fagner Vilas Boas 0 Concessões e passivos ambientais Tue, 01 Jan 2019 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01817 Milaré, Édis Artigo de Revista 2019 Milaré, Édis 0 Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA Sun, 01 Jan 2012 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01818 Silva, Sara Elaine Lopes da Artigo de Revista 2012 Silva, Sara Elaine Lopes da 0 Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais Sun, 01 Jan 2012 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01819 Blaso, Vivian Artigo de Revista 2012 Blaso, Vivian 0 Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico Fri, 01 Jan 2021 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01820 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2021 Carvalho, Délton Winter de 0 O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal Fri, 01 Jan 2021 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01821 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2021 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2011 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01822 Brito, Fernando de Azevedo Alves Artigo de Revista 2011 Brito, Fernando de Azevedo Alves 0 O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia Mon, 01 Jan 2024 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01823 Bossonario, Letícia Daniele Artigo de Revista 2024 Bossonario, Letícia Daniele 0 Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários Fri, 01 Jan 2021 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01824 Scaff, Fernando Facury Livro 2021 Scaff, Fernando Facury 0 Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia Fri, 01 Jan 2021 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01825 Sampaio, Vitor Hugo de Goes Artigo de Revista 2021 Sampaio, Vitor Hugo de Goes 0 Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental Sun, 01 Jan 2012 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01826 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2012 Alvarenga, Luciano José 0 A produção empacada Fri, 01 Jan 2010 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01827 Brossard, Paulo Artigo de Revista 2010 Brossard, Paulo 0 Direito ao desenvolvimento Fri, 01 Jan 2010 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01828 Piovesan, Flávia Livro 2010 Piovesan, Flávia 0 Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye Thu, 01 Jan 2015 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01829 Cassuto, David N Artigo de Revista 2015 Cassuto, David N 0 Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária Thu, 01 Jan 2004 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01830 Canepa, Carla Artigo de Revista 2004 Canepa, Carla 0 Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores Sat, 01 Jan 2022 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01831 Seferian, Gustavo Artigo de Revista 2022 Seferian, Gustavo 0 Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente Sat, 01 Jan 2011 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01832 Carvalho, Érika Mendes de Artigo de Revista 2011 Carvalho, Érika Mendes de 0 O Brasil queimado no mundo Wed, 01 Jan 2020 07:31:50 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01833 Mendes, Jaqueline Artigo de Revista 2020 Mendes, Jaqueline 0