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Brandelli, Ailor Carlos Artigo de Revista 2019 Brandelli, Ailor Carlos 0 Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS Sat, 01 Jan 2022 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01837 Santos, Caio Floriano dos Artigo de Revista 2022 Santos, Caio Floriano dos 0 Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito Fri, 01 Jan 2016 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01838 Wartha, Patrícia Maino Artigo de Revista 2016 Wartha, Patrícia Maino 0 Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho Sun, 01 Jan 2023 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01839 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2023 Nunes, Danilo Henrique 0 Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea Tue, 01 Jan 2013 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01840 Souza, Jean Carlos Barbosa Artigo de Revista 2013 Souza, Jean Carlos Barbosa 0 Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença Sun, 01 Jan 2023 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01841 Pereira, Sheila Shimada Migliozi Artigo de Revista 2023 Pereira, Sheila Shimada Migliozi 0 Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014 Sun, 01 Jan 2017 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01842 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2017 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia Thu, 01 Jan 2015 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01843 Pereira, Reginaldo Artigo de Revista 2015 Pereira, Reginaldo 0 Conexões ultramarinas Fri, 01 Jan 2021 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01844 Pierro, Bruno de Artigo de Revista 2021 Pierro, Bruno de 0 As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01845 Ferreira, Adriano Fernandes Artigo de Revista 2021 Ferreira, Adriano Fernandes 0 Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema Tue, 01 Jan 2008 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01846 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2008 Vieira, André Luís 0 O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental Fri, 01 Jan 2021 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01847 Silva, Alexandre Antonio Bruno da Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Antonio Bruno da 0 O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019 Wed, 01 Jan 2020 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01848 Zovico, Tayane Grando Fraga Artigo de Revista 2020 Zovico, Tayane Grando Fraga 0 A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral Sat, 01 Jan 2011 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01849 Guadanhin, Gustavo de Carvalho Artigo de Revista 2011 Guadanhin, Gustavo de Carvalho 0 Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP Mon, 01 Jan 2024 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01850 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2024 Oliveira, Celso Maran de 0 O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis Sun, 01 Jan 2012 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01851 Maia, Leonardo Castro Artigo de Revista 2012 Maia, Leonardo Castro 0 Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas Wed, 01 Jan 2020 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01852 Richter, Bianca Mendes Pereira Artigo de Revista 2020 Richter, Bianca Mendes Pereira 0 A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres Thu, 01 Jan 2009 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01853 Souza, Franderlan Ferreira de Artigo de Revista 2009 Souza, Franderlan Ferreira de 0 O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental Fri, 01 Jan 2021 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01854 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2021 Calgaro, Cleide 0 Direito ambiental Sun, 01 Jan 2023 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01855 Antunes, Paulo de Bessa Livro 2023 Antunes, Paulo de Bessa 0 Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins. Mon, 01 Jan 2024 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01856 Ferreira, Adriano Fernandes Artigo de Revista 2024 Ferreira, Adriano Fernandes 0 Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro? Fri, 01 Jan 2016 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01857 Souza, Omar Bradley Oliveira de Artigo de Revista 2016 Souza, Omar Bradley Oliveira de 0 Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma Thu, 01 Jan 2004 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01858 Pilati, José Isaac Artigo de Revista 2004 Pilati, José Isaac 0 Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2023 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01859 Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha Artigo de Revista 2023 Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha 0 A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil Sun, 01 Jan 2017 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01860 Vieira, Eriton Geraldo Artigo de Revista 2017 Vieira, Eriton Geraldo 0 O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris Fri, 01 Jan 2021 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01861 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2021 Vieira, Luciane Klein 0 Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas Tue, 01 Jan 2019 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01862 Machado, Antonio Rodrigo Artigo de Revista 2019 Machado, Antonio Rodrigo 0 Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01863 Santos, João Ricardo Ferreira dos Artigo de Revista 2008 Santos, João Ricardo Ferreira dos 0 A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC Sat, 01 Jan 2011 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01864 Neves, Rafael Burlani Artigo de Revista 2011 Neves, Rafael Burlani 0 A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos Sun, 01 Jan 2012 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01865 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2012 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração Sat, 01 Jan 2011 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01866 Sena, Bárbara Bianca Artigo de Revista 2011 Sena, Bárbara Bianca 0 O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais Sun, 01 Jan 2023 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01867 Andrade, Renato Campos Artigo de Revista 2023 Andrade, Renato Campos 0 (In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01868 Scaramussa, Giovanna Pagani Artigo de Revista 2020 Scaramussa, Giovanna Pagani 0 Sustentabilidade : em busca de significados Tue, 01 Jan 2013 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01869 Poli, Luciana Artigo de Revista 2013 Poli, Luciana 0 As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Thu, 01 Jan 2004 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01870 Graf, Ana Cláudia Bento Artigo de Revista 2004 Graf, Ana Cláudia Bento 0 Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais Sun, 01 Jan 2017 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01871 Camacho, Wellington Nogueira Artigo de Revista 2017 Camacho, Wellington Nogueira 0 Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal Thu, 01 Jan 2015 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01872 Farias, James Magno Araújo Artigo de Revista 2015 Farias, James Magno Araújo 0 O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano Sun, 01 Jan 2012 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01873 Augusto, Lia Giraldo da Silva Artigo de Revista 2012 Augusto, Lia Giraldo da Silva 0 Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? Mon, 01 Jan 2024 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01874 Silva, Abigail da Artigo de Revista 2024 Silva, Abigail da 0 Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional Sun, 01 Jan 2012 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01875 Silveira, Patrícia Azevedo da Artigo de Revista 2012 Silveira, Patrícia Azevedo da 0 A voz dos cientistas na Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01876 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2012 Marques, Fabrício 0 Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria Tue, 01 Jan 2002 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01877 Alves, Eliana Calmon Artigo de Revista 2002 Alves, Eliana Calmon 0 A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional Fri, 01 Jan 2010 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01878 Hunsche, Raquel Thais Artigo de Revista 2010 Hunsche, Raquel Thais 0 Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida Tue, 01 Jan 2019 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01879 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2019 Pozzetti, Valmir César 0 A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável Wed, 01 Jan 2014 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01880 Almeida, Alessandra Bagno F. R. de Artigo de Revista 2014 Almeida, Alessandra Bagno F. R. de 0 Licitações sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01881 Bussolotto, Leandro Artigo de Revista 2016 Bussolotto, Leandro 0 Democracia, partidos políticos e tributação ambiental Mon, 01 Jan 2007 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01882 Enzweiler, Romano José Artigo de Revista 2007 Enzweiler, Romano José 0 Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental Sun, 01 Jan 2017 19:58:39 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01883 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2017 Rezende, Élcio Nacur 0