Արդյունքներ

Արդյունքներ Ցուցադրվում են 6201 - 6250 արդյունքները 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=125&type=AllFields&lng=hy 13024 6200 50 Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos Thu, 01 Jan 2015 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01884 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Celso Maran de 0 Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente Sat, 01 Jan 2022 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01885 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2022 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto Sat, 01 Jan 2011 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01886 Coutinho, Ana Luísa Celino Artigo de Revista 2011 Coutinho, Ana Luísa Celino 0 Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020. Fri, 01 Jan 2016 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01887 Brasil Livro 2016 Brasil 0 Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01888 Branco, Luizella Giardino Barbosa Artigo de Revista 2010 Branco, Luizella Giardino Barbosa 0 A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas Sun, 01 Jan 2012 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01889 Papp, Leonardo Artigo de Revista 2012 Papp, Leonardo 0 Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado Sun, 01 Jan 2023 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01890 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2023 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Por uma economia mais abrangente Tue, 01 Jan 2019 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01891 Raworth, Kate Artigo de Revista 2019 Raworth, Kate 0 O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica Tue, 01 Jan 2019 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01892 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi Artigo de Revista 2019 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi 0 Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública Fri, 01 Jan 2016 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01893 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública Thu, 01 Jan 2015 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01894 Milanez, Artur Yabe Artigo de Revista 2015 Milanez, Artur Yabe 0 Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito Thu, 01 Jan 2015 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01895 Semião, Sérgio Abdalla Livro 2015 Semião, Sérgio Abdalla 0 Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro Fri, 01 Jan 2021 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01896 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2021 De Carli, Ana Alice 0 A hipocrisia ambiental (em poucas palavras) Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01897 Friede, Roy Reis Artigo de Revista 2010 Friede, Roy Reis 0 Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho Wed, 01 Jan 2020 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01898 Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira Artigo de Revista 2020 Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira 0 Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa Fri, 01 Jan 2016 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01899 Correia, Mary Lúcia Andrade Artigo de Revista 2016 Correia, Mary Lúcia Andrade 0 O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01900 Gonçalves, Alex Silva Artigo de Revista 2024 Gonçalves, Alex Silva 0 Quebra-cabeças incompleto Mon, 01 Jan 2024 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01901 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2024 Marques, Fabrício 0 Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia Mon, 01 Jan 2024 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01902 Sousa, Horácio Augusto Mendes de Artigo de Revista 2024 Sousa, Horácio Augusto Mendes de 0 Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01903 Marrara, Thiago Artigo de Revista 2010 Marrara, Thiago 0 Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024). Mon, 01 Jan 2024 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01904 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Solo urbano e licenças urbanísticas Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01905 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2010 Dias, Edna Cardozo 0 A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal Fri, 01 Jan 2016 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01906 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2016 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens Wed, 01 Jan 2014 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01907 Zen, Eduardo Luiz Livro 2014 Zen, Eduardo Luiz 0 Águas em Brasília : ainda não somos modernos! Thu, 01 Jan 2015 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01908 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01908 Gontijo Júnior, Wilde Cardoso Artigo de Revista 2015 Gontijo Júnior, Wilde Cardoso 0 A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear Sat, 01 Jan 2022 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01909 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01909 Moretz-Sohn, Israel Prado Artigo de Revista 2022 Moretz-Sohn, Israel Prado 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Sun, 01 Jan 2017 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01910 Farias, Talden Livro 2017 Farias, Talden 0 Para a crítica da ecologia política Sun, 01 Jan 2017 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01911 Santos, Suenya Artigo de Revista 2017 Santos, Suenya 0 O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos Mon, 01 Jan 2001 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01912 Bennati, Paula Pinto Artigo de Revista 2001 Bennati, Paula Pinto 0 A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional Sat, 01 Jan 2005 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01913 Dolabella, Rodrigo H. C Artigo de Revista 2005 Dolabella, Rodrigo H. C 0 Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada Fri, 01 Jan 2021 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01914 Ribeiro, Mônica Thaís Souza Livro 2021 Ribeiro, Mônica Thaís Souza 0 A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil Fri, 01 Jan 2021 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01915 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2021 Gomes, Magno Federici 0 Responsabilidade socioambiental Tue, 01 Jan 2019 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01916 Novo, Benigno Núñez Artigo de Revista 2019 Novo, Benigno Núñez 0 Cidadania ambiental : fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional Fri, 01 Jan 2016 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01917 Pellenz, Mayara Artigo de Revista 2016 Pellenz, Mayara 0 Regulamentação do Estudo de impacto ambiental Thu, 01 Jan 1987 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01918 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1987 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01919 Mondielli, Eric Artigo de Revista 2010 Mondielli, Eric 0 O espaço urbano como ambiente da prática cidadã Sun, 01 Jan 2012 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01920 Bello, Enzo Artigo de Revista 2012 Bello, Enzo 0 Embriões : a busca de um estatuto Sat, 01 Jan 2005 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01921 Marinho, Maria Edelvacy Pinto Artigo de Revista 2005 Marinho, Maria Edelvacy Pinto 0 É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global Wed, 01 Jan 2020 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01922 Guetta, Maurício Artigo de Revista 2020 Guetta, Maurício 0 A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável Tue, 01 Jan 2019 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01923 Silva, Heleno Florindo da Artigo de Revista 2019 Silva, Heleno Florindo da 0 Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais Thu, 01 Jan 2015 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01924 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2015 Cirne, Mariana Barbosa 0 Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga Sun, 01 Jan 2017 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01925 Carvalho, Renata Martins de Artigo de Revista 2017 Carvalho, Renata Martins de 0 Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço Mon, 01 Jan 2024 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01926 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2024 Silva, Solange Teles da 0 Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal Sat, 01 Jan 2022 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01927 Restrepo-Yepes, Olga Cecilia Artigo de Revista 2022 Restrepo-Yepes, Olga Cecilia 0 A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia Fri, 01 Jan 2010 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01928 Barreto, Paulo Artigo de Revista 2010 Barreto, Paulo 0 Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional Sun, 01 Jan 2012 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01929 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2012 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 A agroindústria na região norte Thu, 01 Jan 2009 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01930 Homma, Alfredo Capítulo de Livro 2009 Homma, Alfredo 0 O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01931 Koch, Lucas Paes Artigo de Revista 2020 Koch, Lucas Paes 0 Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral Wed, 01 Jan 2020 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01932 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2020 Steigleder, Annelise Monteiro 0 A evolução da jurisprudência ambiental Tue, 01 Jan 2019 12:54:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01933 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Ricardo Cintra Torres de 0