Resultados para

Resultados para A mostrar 6251 - 6300 resultados de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=126&type=AllFields&lng=pt 13024 6250 50 Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano Mon, 01 Jan 1996 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01934 Fink, Daniel Roberto Artigo de Revista 1996 Fink, Daniel Roberto 0 'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG) Fri, 01 Jan 2021 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01935 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Capítulo de Livro 2021 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país Wed, 01 Jan 2014 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01936 Schwartz, Fabio Artigo de Revista 2014 Schwartz, Fabio 0 O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo? Tue, 01 Jan 2019 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01937 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2019 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa Sun, 01 Jan 2017 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01938 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2017 Silveira, Paula Galbiatti 0 Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico Thu, 01 Jan 2015 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01939 Côrtes, Pedro Luiz Artigo de Revista 2015 Côrtes, Pedro Luiz 0 A função social ambiental da cidade como princípio constitucional Thu, 01 Jan 2004 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01940 Dias, Maurício Leal Artigo de Revista 2004 Dias, Maurício Leal 0 Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol Fri, 01 Jan 2021 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01941 Fiod, Miguel Dunshee de Abranches Artigo de Revista 2021 Fiod, Miguel Dunshee de Abranches 0 A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios Wed, 01 Jan 2014 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01942 Novo, Cristiane Barrio Artigo de Revista 2014 Novo, Cristiane Barrio 0 A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida Thu, 01 Jan 2015 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01943 Lima, Gabriela García Batista Artigo de Revista 2015 Lima, Gabriela García Batista 0 Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas Fri, 01 Jan 2010 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01944 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes Artigo de Revista 2010 Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes 0 Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais Wed, 01 Jan 2020 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01945 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2020 Lehfeld, Lucas de Souza 0 O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental Thu, 01 Jan 2015 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01946 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2015 Farias, Paulo José Leite 0 Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental Tue, 01 Jan 2008 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01947 Bordin, Fernando Lusa Artigo de Revista 2008 Bordin, Fernando Lusa 0 Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública Wed, 01 Jan 2014 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01948 Bliacheris, Marcos Weiss Livro 2014 Bliacheris, Marcos Weiss 0 Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor Wed, 01 Jan 2020 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01949 Alves, Fabrício Germano Artigo de Revista 2020 Alves, Fabrício Germano 0 O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP Sun, 01 Jan 2012 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01950 Gallo, Mirena Ferragut Artigo de Revista 2012 Gallo, Mirena Ferragut 0 Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas Wed, 01 Jan 2020 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01951 Piffer, Carla Artigo de Revista 2020 Piffer, Carla 0 Constituinte e meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01952 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1987 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental Wed, 01 Jan 2014 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01953 Bahia, Carolina Medeiros Artigo de Revista 2014 Bahia, Carolina Medeiros 0 Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal Fri, 01 Jan 1999 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01954 Freitas, José Carlos de Artigo de Revista 1999 Freitas, José Carlos de 0 Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas Sun, 01 Jan 2017 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01955 Santos, Laura Meneghel dos Artigo de Revista 2017 Santos, Laura Meneghel dos 0 A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01956 Souza, João Carlos de Artigo de Revista 2011 Souza, João Carlos de 0 Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro Fri, 01 Jan 2016 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01957 Martins, Mauê Ângela Romeiro Artigo de Revista 2016 Martins, Mauê Ângela Romeiro 0 Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito Wed, 01 Jan 2020 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01958 Pontes, Darwin de Souza Artigo de Revista 2020 Pontes, Darwin de Souza 0 Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania Thu, 01 Jan 2015 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01959 Cezaro, Bárbara de Artigo de Revista 2015 Cezaro, Bárbara de 0 Biodiesel com menos água Mon, 01 Jan 2024 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01960 Fioresti, Felipe Artigo de Revista 2024 Fioresti, Felipe 0 A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio Wed, 01 Jan 2014 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01961 Amaral, Gisele Ferreira Artigo de Revista 2014 Amaral, Gisele Ferreira 0 Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze Tue, 01 Jan 2013 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01962 Tha, Daniel Artigo de Revista 2013 Tha, Daniel 0 Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental Thu, 01 Jan 2004 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01963 Levai, Laerte Fernando Artigo de Revista 2004 Levai, Laerte Fernando 0 A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais Fri, 01 Jan 2016 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01964 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional Tue, 01 Jan 2013 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01965 Souto, Felipe de Brito Lira Artigo de Revista 2013 Souto, Felipe de Brito Lira 0 A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso Thu, 01 Jan 2009 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01966 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2009 Benjamin, Antônio Herman V 0 Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos Mon, 01 Jan 2007 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01967 Freitas, Patrícia Marques Artigo de Revista 2007 Freitas, Patrícia Marques 0 Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho Sun, 01 Jan 2023 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01968 Marcelino, Ana Maria Teixeira Artigo de Revista 2023 Marcelino, Ana Maria Teixeira 0 O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2012 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01969 Bertoldi, Márcia Rodrigues Capítulo de Livro 2012 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos Sun, 01 Jan 2023 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01970 Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo Artigo de Revista 2023 Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo 0 Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos Mon, 01 Jan 2018 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01971 Brasil Livro 2018 Brasil 0 Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Mon, 01 Jan 2001 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01972 De Lucca, Newton Artigo de Revista 2001 De Lucca, Newton 0 Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita Sun, 01 Jan 2017 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01973 Morais, José Luis Bolzan de Artigo de Revista 2017 Morais, José Luis Bolzan de 0 Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres Mon, 01 Jan 2024 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01974 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro Artigo de Revista 2024 Andréa, Gianfranco Faggin Mastro 0 O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima Sun, 01 Jan 2017 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01975 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2017 Efing, Antônio Carlos 0 Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade Mon, 01 Jan 2018 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01976 Portugal Júnior, Pedro dos Santos Artigo de Revista 2018 Portugal Júnior, Pedro dos Santos 0 Direito agrário na sociedade industrial Sat, 01 Jan 1983 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01977 Kroeschell, Karl Folheto 1983 Kroeschell, Karl 0 Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele Wed, 01 Jan 2020 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01978 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2020 Perri, Mariana de Carvalho 0 O direito ambiental no século 21 Tue, 01 Jan 2008 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01979 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2008 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade Mon, 01 Jan 2018 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01980 Leal, Augusto Antônio Fontanive Artigo de Revista 2018 Leal, Augusto Antônio Fontanive 0 Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos Mon, 01 Jan 2007 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01981 Moura, Elizabeth Maria de Artigo de Revista 2007 Moura, Elizabeth Maria de 0 As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista Sun, 01 Jan 2017 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01982 Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre Artigo de Revista 2017 Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre 0 A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida Thu, 01 Jan 2015 08:59:28 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01983 Paulichi, Jaqueline Silva Artigo de Revista 2015 Paulichi, Jaqueline Silva 0