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Résultats de Résultat(s) 6301 - 6350 résultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=127&type=AllFields&lng=fr 13024 6300 50 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima Thu, 01 Jan 2004 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01984 Biato, Márcia Fortuna Artigo de Revista 2004 Biato, Márcia Fortuna 0 A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica Sun, 01 Jan 2012 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01985 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Direitos além da vida humana Wed, 01 Jan 2014 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01986 Stroppa, Tatiana Artigo de Revista 2014 Stroppa, Tatiana 0 Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição Tue, 01 Jan 2019 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01987 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2019 Zaneti Júnior, Hermes 0 A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa Sun, 01 Jan 2023 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01988 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2023 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel Sun, 01 Jan 2006 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01989 Cunha, João Vidal da Artigo de Revista 2006 Cunha, João Vidal da 0 O intetectual e o ambiente Mon, 01 Jan 2001 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01990 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2001 Nalini, José Renato 0 Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil Mon, 01 Jan 2024 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01991 Moreira, Danielle de Andrade Artigo de Revista 2024 Moreira, Danielle de Andrade 0 A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude Fri, 01 Jan 2021 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01992 Soares, Marcos Antônio Striquer Artigo de Revista 2021 Soares, Marcos Antônio Striquer 0 O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 Mon, 01 Jan 2018 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01993 Carvalho, Angelo Gamba Prata de Artigo de Revista 2018 Carvalho, Angelo Gamba Prata de 0 Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade Fri, 01 Jan 2016 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01994 Belchior, Germana Parente Neiva Artigo de Revista 2016 Belchior, Germana Parente Neiva 0 Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência Wed, 01 Jan 2003 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01995 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2003 Cappelli, Silvia 0 Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia Fri, 01 Jan 2016 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01996 Araújo, Mirela Carine Santos Artigo de Revista 2016 Araújo, Mirela Carine Santos 0 O aumento do consumo e seus efeitos nas cidades : reflexões para a composição de uma nova perspectiva do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01997 Feigelson, Bruno Artigo de Revista 2012 Feigelson, Bruno 0 Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais Thu, 01 Jan 2009 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01998 Rodrigues, José Eduardo Artigo de Revista 2009 Rodrigues, José Eduardo 0 O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-01999 Cruz, Mariana Trindade Artigo de Revista 2020 Cruz, Mariana Trindade 0 O bem-estar de cavalos de esporte e de carga Sat, 01 Jan 2022 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02000 Goloubeff, Barbara Artigo de Revista 2022 Goloubeff, Barbara 0 Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro Tue, 01 Jan 2008 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02001 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2008 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo Wed, 01 Jan 2020 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02002 Salles, Bruno Tadeu Artigo de Revista 2020 Salles, Bruno Tadeu 0 Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável Sun, 01 Jan 2023 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02003 Batista, Márcio Luciano Pereira Artigo de Revista 2023 Batista, Márcio Luciano Pereira 0 Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental Mon, 01 Jan 2018 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02004 Teixeira, Marco Antônio Domingues Artigo de Revista 2018 Teixeira, Marco Antônio Domingues 0 Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais Wed, 01 Jan 2020 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02005 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2020 Atz, Ana Paula 0 Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade Sat, 01 Jan 2022 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02006 Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues Artigo de Revista 2022 Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues 0 Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02007 Barros, Josieni Pereira de Artigo de Revista 2010 Barros, Josieni Pereira de 0 A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado Sun, 01 Jan 2017 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02008 Oliveira, Thaís Soares de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Thaís Soares de 0 Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental Fri, 01 Jan 2021 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02009 Aquino, Vinicius Salomão de Livro 2021 Aquino, Vinicius Salomão de 0 Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais Wed, 01 Jan 2014 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02010 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2014 Buranello, Renato Macedo 0 STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021 Fri, 01 Jan 2021 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02011 Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Artigo de Revista 2021 Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da 0 A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade Mon, 01 Jan 2018 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02012 Jaborandy, Clara Cardoso Machado Artigo de Revista 2018 Jaborandy, Clara Cardoso Machado 0 Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2014 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02013 Paula, Luciana Imaculada de Artigo de Revista 2014 Paula, Luciana Imaculada de 0 Falta de água e soluções jurídicas Thu, 01 Jan 2015 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02014 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2015 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono Mon, 01 Jan 2018 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02015 Garcia, Denise Schmitt Siqueira Artigo de Revista 2018 Garcia, Denise Schmitt Siqueira 0 Reconceitualização do desenvolvimento : uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos Wed, 01 Jan 2014 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02016 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago Artigo de Revista 2014 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago 0 Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios Thu, 01 Jan 2004 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02017 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2004 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira 0 Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental Fri, 01 Jan 2021 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02018 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Artigo de Revista 2021 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 0 Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão Sun, 01 Jan 2012 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02019 Chaves, Sandrelise Gonçalves Capítulo de Livro 2012 Chaves, Sandrelise Gonçalves 0 Intervenções sustentáveis Tue, 01 Jan 2013 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02020 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2013 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02021 Vasconcelos, Flávia Pequeno de Artigo de Revista 2019 Vasconcelos, Flávia Pequeno de 0 Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02022 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Livro 2017 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02023 Silva, Pablo Alan Jenison Artigo de Revista 2020 Silva, Pablo Alan Jenison 0 Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 Sun, 01 Jan 2023 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02024 Leirião Filho, José Afonso Artigo de Revista 2023 Leirião Filho, José Afonso 0 O papel dos consumidores na política ambiental Thu, 01 Jan 1998 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02025 Monteiro, António Pinto Artigo de Revista 1998 Monteiro, António Pinto 0 Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02026 Monteiro, Thiago Lins Artigo de Revista 2008 Monteiro, Thiago Lins 0 Licitações públicas sustentáveis Sun, 01 Jan 2012 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02027 Garcia, Flávio Amaral Artigo de Revista 2012 Garcia, Flávio Amaral 0 Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social Sun, 01 Jan 2017 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02028 Rocha, Julio Cesar de Sá da Artigo de Revista 2017 Rocha, Julio Cesar de Sá da 0 Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente Fri, 01 Jan 1999 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02029 Andrade, Roberto de Campos Artigo de Revista 1999 Andrade, Roberto de Campos 0 Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wed, 01 Jan 2014 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02030 Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa Artigo de Revista 2014 Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa 0 Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) Tue, 01 Jan 2019 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02031 Cézar, Cayo Artigo de Revista 2019 Cézar, Cayo 0 Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço Mon, 01 Jan 2007 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02032 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2007 Moreira, João Batista Gomes 0 Bases para o Código das águas da República Tue, 01 Jan 1907 15:56:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02033 Valladão, Alfredo de Vilhena Livro 1907 Valladão, Alfredo de Vilhena 0