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Resultaten voor Toon 6351 - 6400 resultaten van 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=128&type=AllFields&lng=nl 10602 6350 50 Estado ambiental de direito Mon, 01 Jan 2007 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04457 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04457 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila Artigo de Revista 2007 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila 0 A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro Tue, 01 Jan 2019 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04458 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04458 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2019 Sampaio, José Adércio Leite 0 Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil Tue, 01 Jan 2008 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04459 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04459 Santos, Carlos Lopes dos Artigo de Revista 2008 Santos, Carlos Lopes dos 0 Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas Wed, 01 Jan 2014 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04460 Saddy, André Artigo de Revista 2014 Saddy, André 0 A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04461 Barreto, Leandro de Marzo Artigo de Revista 2016 Barreto, Leandro de Marzo 0 Comentário à Súmula 623 do STJ Tue, 01 Jan 2019 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04462 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2019 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 A eficácia dos direitos subjetivos dos animais Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04463 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2016 Gordilho, Heron José de Santana 0 Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81 Mon, 01 Jan 1996 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04464 Contar, Alberto Artigo de Revista 1996 Contar, Alberto 0 Influências do direito ambiental nos direitos indígenas Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04465 Souza, Alisson de Bom de Artigo de Revista 2016 Souza, Alisson de Bom de 0 Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04466 Moraes, José Diniz de Artigo de Revista 2016 Moraes, José Diniz de 0 O Brasil e um novo despertar para o direito do mar Thu, 01 Jan 2015 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04467 Silva, Alexandre Pereira da Artigo de Revista 2015 Silva, Alexandre Pereira da 0 Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04468 Aguilar Cavallo, Gonzalo Artigo de Revista 2022 Aguilar Cavallo, Gonzalo 0 As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04469 Pilau Sobrinho, Liton Lanes Artigo de Revista 2013 Pilau Sobrinho, Liton Lanes 0 Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades Wed, 01 Jan 2020 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04470 Damacena, Fernanda Dalla Libera Artigo de Revista 2020 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) Mon, 01 Jan 2018 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04471 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2018 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Thu, 01 Jan 2015 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04472 Resende, Augusto César Leite de Livro 2015 Resende, Augusto César Leite de 0 A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos Wed, 01 Jan 2014 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04473 Souza, Marcos da Cunha e Artigo de Revista 2014 Souza, Marcos da Cunha e 0 O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04474 Tiujo, Edson Mitsuo Artigo de Revista 2017 Tiujo, Edson Mitsuo 0 Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? Mon, 01 Jan 2018 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04475 Brochado Neto, Djalma Alvarez Artigo de Revista 2018 Brochado Neto, Djalma Alvarez 0 Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy Mon, 01 Jan 2024 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04476 Reis, Émilien Vilas Boas Artigo de Revista 2024 Reis, Émilien Vilas Boas 0 O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais Sat, 01 Jan 2000 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04477 Teixeira, Caio Hilton de Freitas Artigo de Revista 2000 Teixeira, Caio Hilton de Freitas 0 A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem Sun, 01 Jan 2012 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04478 Sá, João Daniel Macedo Artigo de Revista 2012 Sá, João Daniel Macedo 0 Enquanto há tempo Sun, 01 Jan 2023 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04479 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2023 Fioravanti, Carlos 0 Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado Tue, 01 Jan 2013 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04480 Semião, Sérgio Abdalla Livro 2013 Semião, Sérgio Abdalla 0 Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04481 Jambor, Daniela Guarita Livro 2022 Jambor, Daniela Guarita 0 A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados Thu, 01 Jan 2015 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04482 Fonseca, Luciana Costa da Artigo de Revista 2015 Fonseca, Luciana Costa da 0 Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões Wed, 01 Jan 2014 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04483 Jucá, Francisco Pedro Artigo de Revista 2014 Jucá, Francisco Pedro 0 A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina Mon, 01 Jan 2018 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04484 Fonseca, Wagner Cleyton Artigo de Revista 2018 Fonseca, Wagner Cleyton 0 Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Sun, 01 Jan 2012 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04485 Brasil Livro 2012 Brasil 0 Poder público, litigiosidade e responsabilidade social Sat, 01 Jan 2011 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04486 Madureira, Claudio Artigo de Revista 2011 Madureira, Claudio 0 A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho Sun, 01 Jan 2017 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04487 Barba, Clarides Henrich de Artigo de Revista 2017 Barba, Clarides Henrich de 0 Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo Sat, 01 Jan 2005 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04488 Soffiati Neto, Aristides Arthur Artigo de Revista 2005 Soffiati Neto, Aristides Arthur 0 Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04489 Marin, Andreia Aparecida Artigo de Revista 2022 Marin, Andreia Aparecida 0 Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04490 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 2022 Varella, Marcelo Dias 0 Tributos com fins ambientais Tue, 01 Jan 2008 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04491 Nabais, José Casalta Artigo de Revista 2008 Nabais, José Casalta 0 Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social Mon, 01 Jan 2024 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04492 Taniguchi, Caio Artigo de Revista 2024 Taniguchi, Caio 0 O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa Fri, 01 Jan 2021 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04493 Silva, Alexandra de Oliveira da Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandra de Oliveira da 0 A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz Mon, 01 Jan 2024 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04494 Santos, Camila Prado dos Artigo de Revista 2024 Santos, Camila Prado dos 0 Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos Sat, 01 Jan 1994 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04495 Futrell, J. William Artigo de Revista 1994 Futrell, J. William 0 Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise Sun, 01 Jan 2012 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04496 Tavares, Carlos Raul Brandão Artigo de Revista 2012 Tavares, Carlos Raul Brandão 0 A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social Sun, 01 Jan 2023 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04497 Becker, U Artigo de Revista 2023 Becker, U 0 Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil Mon, 01 Jan 2024 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04498 Dantas, Marcelo Buzaglo Artigo de Revista 2024 Dantas, Marcelo Buzaglo 0 Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04499 Garcia, Editinete André da Rocha Artigo de Revista 2016 Garcia, Editinete André da Rocha 0 O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida Fri, 01 Jan 2016 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04500 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de Artigo de Revista 2016 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de 0 Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04501 Santanna, Gustavo da Silva Artigo de Revista 2012 Santanna, Gustavo da Silva 0 A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais Thu, 01 Jan 2015 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04502 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2015 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário Sun, 01 Jan 2023 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04503 Kazmierczak, Luiz Fernando Artigo de Revista 2023 Kazmierczak, Luiz Fernando 0 A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04504 Braga, Fernanda Figueira Tonetto Artigo de Revista 2022 Braga, Fernanda Figueira Tonetto 0 A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades Mon, 01 Jan 2018 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04505 Guimarães, Verônica Maria Bezerra Artigo de Revista 2018 Guimarães, Verônica Maria Bezerra 0 O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança) Sat, 01 Jan 2022 16:15:06 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04506 Bolonha, Carlos Artigo de Revista 2022 Bolonha, Carlos 0