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Wed, 01 Jan 2014 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02045 Montiel Alvarez, Alejandro Artigo de Revista 2014 Montiel Alvarez, Alejandro 0 A captura de carbono no Brasil : getting ready Sat, 01 Jan 2022 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02046 Delgado, Fernanda Artigo de Revista 2022 Delgado, Fernanda 0 A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil Mon, 01 Jan 2018 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02047 Sánchez Bravo, Álvaro A Artigo de Revista 2018 Sánchez Bravo, Álvaro A 0 O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados Fri, 01 Jan 2010 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02048 Souza, Silvano Denega Artigo de Revista 2010 Souza, Silvano Denega 0 Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos Sun, 01 Jan 2012 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02049 Souza, Cláudia Ferreira de Artigo de Revista 2012 Souza, Cláudia Ferreira de 0 O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário Tue, 01 Jan 2008 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02050 Chagas, Ana Paula Artigo de Revista 2008 Chagas, Ana Paula 0 Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia Sat, 01 Jan 2011 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02051 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos Sat, 01 Jan 2022 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02052 Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos Artigo de Revista 2022 Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos 0 O judiciário e o terrorismo climático Sun, 01 Jan 2012 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02053 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2012 Nalini, José Renato 0 Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil Thu, 01 Jan 2015 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02054 Rios, Roger Raupp Artigo de Revista 2015 Rios, Roger Raupp 0 A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira Fri, 01 Jan 2010 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02055 Dias, Daniella Maria dos Santos Artigo de Revista 2010 Dias, Daniella Maria dos Santos 0 Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 Sat, 01 Jan 2022 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02056 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2022 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas Fri, 01 Jan 2016 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02057 Oliveira, Diego Guimarães de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Diego Guimarães de 0 Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde Sun, 01 Jan 2023 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02058 Bizarria, Rafael Luiz Silveira Capítulo de Livro 2023 Bizarria, Rafael Luiz Silveira 0 A ação nos crimes ambientais Mon, 01 Jan 2024 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02059 Batista, Nilo Artigo de Revista 2024 Batista, Nilo 0 Da proteção aos recursos hídricos Wed, 01 Jan 2014 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02060 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Artigo de Revista 2014 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 0 A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados Sun, 01 Jan 2017 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02061 Silva, Carla Ribeiro Volpini Artigo de Revista 2017 Silva, Carla Ribeiro Volpini 0 Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema Sun, 01 Jan 2006 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02062 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2006 Moreira, João Batista Gomes 0 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná Sun, 01 Jan 2023 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02063 Prazeres, Fernando Antonio Artigo de Revista 2023 Prazeres, Fernando Antonio 0 Justiça climática : o grande tema da COP-27 Sat, 01 Jan 2022 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02064 Pinto, Talita Priscila Artigo de Revista 2022 Pinto, Talita Priscila 0 A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental Wed, 01 Jan 2014 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02065 Niencheski, Luísa Zuardi Artigo de Revista 2014 Niencheski, Luísa Zuardi 0 Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos Sun, 01 Jan 2017 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02066 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2017 Freitas, Juarez 0 Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos Wed, 01 Jan 2020 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02067 Zoratto, Mariele Cristina de Abreu Artigo de Revista 2020 Zoratto, Mariele Cristina de Abreu 0 Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess. Mon, 01 Jan 2024 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02068 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2024 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres Mon, 01 Jan 2024 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02069 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas Fri, 01 Jan 2021 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02070 Lima, Laura Martins Duarte de Capítulo de Livro 2021 Lima, Laura Martins Duarte de 0 As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias Tue, 01 Jan 2013 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02071 Aieta, Vânia Siciliano Artigo de Revista 2013 Aieta, Vânia Siciliano 0 A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983 Fri, 01 Jan 2021 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02072 Carstens, Lucas Afonso Bompeixe Artigo de Revista 2021 Carstens, Lucas Afonso Bompeixe 0 A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal Thu, 01 Jan 2015 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02073 Oliveira, Alessandro José Fernandes de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Alessandro José Fernandes de 0 Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais Sat, 01 Jan 2022 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02074 Martinho, Helena Maria de Godoy Artigo de Revista 2022 Martinho, Helena Maria de Godoy 0 Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual Mon, 01 Jan 2018 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02075 Buranello, Renato Macedo Artigo de Revista 2018 Buranello, Renato Macedo 0 A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto? Mon, 01 Jan 2024 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02076 Deste, Janete Aparecida Artigo de Revista 2024 Deste, Janete Aparecida 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023 Sun, 01 Jan 2023 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02077 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2023 Perri, Mariana de Carvalho 0 O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz Fri, 01 Jan 2010 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02078 Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim Artigo de Revista 2010 Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim 0 Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente Sat, 01 Jan 2000 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02079 Lecey, Eládio Artigo de Revista 2000 Lecey, Eládio 0 A floresta e sua natureza jurídica Tue, 01 Jan 1980 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02080 Magalhães, Juraci Perez Artigo de Revista 1980 Magalhães, Juraci Perez 0 O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02081 Gonçalves, Everton das Neves Artigo de Revista 2015 Gonçalves, Everton das Neves 0 A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar Wed, 01 Jan 2014 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02082 Carvalho, Newton Teixeira Livro 2014 Carvalho, Newton Teixeira 0 Licitações sustentáveis no Brasil Wed, 01 Jan 2020 21:38:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-02083 Villac, Teresa Livro 2020 Villac, Teresa 0