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Resultat för sökningen Visas 6401 - 6450 av 10602 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=129&type=AllFields&lng=sv 10602 6400 50 Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2017 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04507 Gregori, Isabel Christine Silva de Artigo de Revista 2017 Gregori, Isabel Christine Silva de 0 A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04508 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2019 Leite, José Rubens Morato 0 O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará Tue, 01 Jan 2008 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04509 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2008 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04510 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2020 Messias, Ewerton Ricardo 0 Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas Sat, 01 Jan 2022 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04511 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2022 Cirne, Mariana Barbosa 0 Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única Sun, 01 Jan 2017 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04512 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2017 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04513 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2019 Engelmann, Wilson 0 Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética Fri, 01 Jan 2021 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04514 Vilaça, Murilo Mariano Artigo de Revista 2021 Vilaça, Murilo Mariano 0 Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia Sun, 01 Jan 2006 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04515 Carvalho, Ivan Lira de Artigo de Revista 2006 Carvalho, Ivan Lira de 0 Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index Fri, 01 Jan 2016 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04516 Gonçalves, Marguit Neumann Artigo de Revista 2016 Gonçalves, Marguit Neumann 0 O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04517 Barbosa, Mafalda Miranda Artigo de Revista 2019 Barbosa, Mafalda Miranda 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Sat, 01 Jan 2022 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04518 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2022 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos Fri, 01 Jan 2021 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04519 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2021 Carvalho, Délton Winter de 0 Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022 Sun, 01 Jan 2023 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04520 Bichara, Jahyr-Philippe Artigo de Revista 2023 Bichara, Jahyr-Philippe 0 Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro Fri, 01 Jan 2016 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04521 Vital, Marcos Henrique Figueiredo Artigo de Revista 2016 Vital, Marcos Henrique Figueiredo 0 Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum Thu, 01 Jan 2015 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04522 Grande Júnior, Cláudio Artigo de Revista 2015 Grande Júnior, Cláudio 0 Rede de proteção Wed, 01 Jan 2014 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04523 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2014 Guimarães, Maria 0 Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04524 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2019 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário Thu, 01 Jan 2009 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04525 Távora, Fernando Lagares Folheto 2009 Távora, Fernando Lagares 0 A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais Thu, 01 Jan 2015 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04526 Cherfem, Carolina Orquiza Artigo de Revista 2015 Cherfem, Carolina Orquiza 0 O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012) Sun, 01 Jan 2012 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04527 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2012 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04528 Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de Artigo de Revista 2000 Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de 0 Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno Mon, 01 Jan 1996 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04529 Santos, Saint' Clair Honorato Artigo de Revista 1996 Santos, Saint' Clair Honorato 0 Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica Fri, 01 Jan 2021 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04530 Borges, Henrique Artigo de Revista 2021 Borges, Henrique 0 A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais Fri, 01 Jan 2016 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04531 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2016 Freitas, Vladimir Passos de 0 A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021 Sun, 01 Jan 2023 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04532 Speroto, Dayana Livio Artigo de Revista 2023 Speroto, Dayana Livio 0 Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos Wed, 01 Jan 2020 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04533 Silva, Sabrina Jiukoski da Artigo de Revista 2020 Silva, Sabrina Jiukoski da 0 Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa). Fri, 01 Jan 2010 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04534 Dolganova, Iulia Artigo de Revista 2010 Dolganova, Iulia 0 O que é consumo sustentável? Sat, 01 Jan 2005 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04535 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04535 Associação Alternativa Terrazul Folheto 2005 Associação Alternativa Terrazul 0 Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial Mon, 01 Jan 2024 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04536 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04536 Engelmann, Iris Pereira Artigo de Revista 2024 Engelmann, Iris Pereira 0 Tutela penal do patrimônio genético Mon, 01 Jan 2001 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04537 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04537 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 2001 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2008 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04538 Farias, Talden Artigo de Revista 2008 Farias, Talden 0 Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04539 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves Artigo de Revista 2019 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves 0 Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres Sat, 01 Jan 2005 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04540 Conti, Matilde Carone Slaibi Artigo de Revista 2005 Conti, Matilde Carone Slaibi 0 A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04541 Garcia, Heloise Siqueira Artigo de Revista 2015 Garcia, Heloise Siqueira 0 Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental Sat, 01 Jan 2005 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04542 Bandeira, Fausto de Paula Menezes Artigo de Revista 2005 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 0 Estudo da Odontologia como ciência da vida Sat, 01 Jan 2011 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04543 Coelho-Ferraz, Maria Julia P Artigo de Revista 2011 Coelho-Ferraz, Maria Julia P 0 Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT Fri, 01 Jan 2021 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04544 Marba, Patrícia Latuf Artigo de Revista 2021 Marba, Patrícia Latuf 0 Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária Tue, 01 Jan 2008 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04545 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 2008 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno Tue, 01 Jan 2019 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04546 Silva, Raquel Torres de Brito Artigo de Revista 2019 Silva, Raquel Torres de Brito 0 Proteção do meio ambiente urbano e cultural Sat, 01 Jan 2005 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04547 Ferreira, Ivette Senise Capítulo de Livro 2005 Ferreira, Ivette Senise 0 Convenção 169 da OIT Sun, 01 Jan 2012 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04548 Villas-Bôas, Hariessa Cristina Artigo de Revista 2012 Villas-Bôas, Hariessa Cristina 0 A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental Mon, 01 Jan 2018 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04549 Lobo, Arthur Mendes Artigo de Revista 2018 Lobo, Arthur Mendes 0 O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG Wed, 01 Jan 2014 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04550 Araujo, Paula Santos Artigo de Revista 2014 Araujo, Paula Santos 0 Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte Mon, 01 Jan 2018 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04551 Barbosa, Felipe José Ansaloni Artigo de Revista 2018 Barbosa, Felipe José Ansaloni 0 Onde mora o meio ambiente cultural? Sun, 01 Jan 2017 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04552 Soares, Inês Virgínia Prado Artigo de Revista 2017 Soares, Inês Virgínia Prado 0 Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído Sat, 01 Jan 2022 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04553 Kunen, Adriana Artigo de Revista 2022 Kunen, Adriana 0 Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia Mon, 01 Jan 2018 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04554 Cañete, Thales Maximiliano Ravena Artigo de Revista 2018 Cañete, Thales Maximiliano Ravena 0 Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE Fri, 01 Jan 2021 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04555 Soares, Leilane Kércia Barreto Artigo de Revista 2021 Soares, Leilane Kércia Barreto 0 O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada Wed, 01 Jan 2014 17:37:08 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04556 Moreira, Eliane Cristina Pinto Capítulo de Livro 2014 Moreira, Eliane Cristina Pinto 0