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Rezultaty dla Rezultaty 601 - 650 Rezultaty od 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=13&type=AllFields&lng=pl 10602 600 50 Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil? Wed, 01 Jan 2014 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000606 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000606 Altmann, Alexandre Dissertação de Mestrado 2014 Altmann, Alexandre 0 A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá Fri, 01 Jan 2016 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000607 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000607 TOLEDO, Grayton Tavares Dissertação de Mestrado 2016 TOLEDO, Grayton Tavares 0 Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito Sun, 01 Jan 2006 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000610 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000610 Medeiros, Caroline D’Andrea de Dissertação de Mestrado 2006 Medeiros, Caroline D’Andrea de 0 A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados Tue, 01 Jan 2008 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000611 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000611 Diniz, Luciano dos Santos Tese de Doutorado 2008 Diniz, Luciano dos Santos 0 Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas. Thu, 01 Jan 2009 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000612 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000612 Rocha, Rogéria Mara Lopes Tese de Doutorado 2009 Rocha, Rogéria Mara Lopes 0 Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000613 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000613 Maffra, Marcelo Azevedo Tese de Doutorado 2021 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000614 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000614 Colet, Gislane Testi Tese de Doutorado 2021 Colet, Gislane Testi 0 Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito Tue, 01 Jan 2019 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000615 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000615 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva Tese de Doutorado 2019 Azevedo, Marcelo Tobias da Silva 0 Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental. Sun, 01 Jan 2023 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000616 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000616 Coronel Guevara, Shanti Zumbo Dissertação de Mestrado 2023 Coronel Guevara, Shanti Zumbo 0 Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração. Wed, 01 Jan 2020 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000617 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000617 Silva, Marina Tavares e Dissertação de Mestrado 2020 Silva, Marina Tavares e 0 Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica Wed, 01 Jan 2020 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000618 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000618 Mattos, Daniela Favaretto Dissertação de Mestrado 2020 Mattos, Daniela Favaretto 0 Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga Sat, 01 Jan 2022 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000619 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000619 Santos, Miriam Cheissele dos Dissertação de Mestrado 2022 Santos, Miriam Cheissele dos 0 Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação Tue, 01 Jan 2019 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000620 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000620 Baltazar, Shalom Moreira Dissertação de Mestrado 2019 Baltazar, Shalom Moreira 0 As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco Tue, 01 Jan 2008 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000621 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000621 Henkes, Silviana Lúcia Tese de Doutorado 2008 Henkes, Silviana Lúcia 0 Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial Sun, 01 Jan 2023 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000622 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000622 Tabares Fagundez, Gabrielle Tese de Doutorado 2023 Tabares Fagundez, Gabrielle 0 A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000623 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000623 Borges, Luiz Fernando Rossetti Dissertação de Mestrado 2021 Borges, Luiz Fernando Rossetti 0 Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental Wed, 01 Jan 2020 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000624 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000624 Alves, Bruno Moraes Tese de Doutorado 2020 Alves, Bruno Moraes 0 Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental Fri, 01 Jan 2016 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000625 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000625 Figueiredo, Mauro Figueredo de Dissertação de Mestrado 2016 Figueiredo, Mauro Figueredo de 0 Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande Sun, 01 Jan 2006 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000626 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000626 Lima, Maíra Luísa Milani de Dissertação de Mestrado 2006 Lima, Maíra Luísa Milani de 0 A política nacional de recursos hídricos e a gestão ambiental das microbacias dos lajeados lambedor e 1. de março, nos anos de 1999 e 2000 Mon, 01 Jan 2001 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000627 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000627 Guedes, Juliana de Souza Dissertação de Mestrado 2001 Guedes, Juliana de Souza 0 A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis Sun, 01 Jan 2023 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000628 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000628 Borges, Marcelo Krás Dissertação de Mestrado 2023 Borges, Marcelo Krás 0 Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental Tue, 01 Jan 2013 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000629 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000629 Linhares, Felipe Neves Dissertação de Mestrado 2013 Linhares, Felipe Neves 0 Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE Wed, 01 Jan 2014 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000630 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000630 Oliveira, Luísa Bresolin de Dissertação de Mestrado 2014 Oliveira, Luísa Bresolin de 0 O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica Wed, 01 Jan 2003 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000631 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000631 Andrade, Hayrton Francis Ximenes de Dissertação de Mestrado 2003 Andrade, Hayrton Francis Ximenes de 0 Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris Wed, 01 Jan 2020 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000632 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000632 Oliveira, Adrielle Betina Inácio Dissertação de Mestrado 2020 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 0 A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000633 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000633 Cabeda, Taísa Dissertação de Mestrado 2018 Cabeda, Taísa 0 O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro Sun, 01 Jan 2012 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000634 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000634 Mariana Fernandes Gontijo Dissertação de Mestrado 2012 Mariana Fernandes Gontijo 0 O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico Sun, 01 Jan 2017 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000635 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000635 Pedro Gustavo Gomes Andrade Dissertação de Mestrado 2017 Pedro Gustavo Gomes Andrade 0 Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei Mon, 01 Jan 2024 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000636 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000636 Letícia Soares Peixoto Aleixo Tese de Doutorado 2024 Letícia Soares Peixoto Aleixo 0 Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza Sun, 01 Jan 2023 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000637 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000637 Freitas, Helena Patrícia Tese de Doutorado 2023 Freitas, Helena Patrícia 0 Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais Sun, 01 Jan 2017 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000638 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000638 Simplício, Carinna Gonçalves Tese de Doutorado 2017 Simplício, Carinna Gonçalves 0 O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste Mon, 01 Jan 2018 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000639 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000639 Crivelari, Aline Dissertação de Mestrado 2018 Crivelari, Aline 0 A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental Mon, 01 Jan 2024 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000640 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000640 Diniz, Moisés Ferreira Dissertação de Mestrado 2024 Diniz, Moisés Ferreira 0 O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000641 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000641 Sudbrack, Hellen Dissertação de Mestrado 2021 Sudbrack, Hellen 0 Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000642 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000642 Cunha, Filipe Bianchi Dissertação de Mestrado 2021 Cunha, Filipe Bianchi 0 Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia Mon, 01 Jan 2024 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000643 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000643 Vieira, Gabriely Vivian Dissertação de Mestrado 2024 Vieira, Gabriely Vivian 0 A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha Mon, 01 Jan 2024 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000644 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000644 Pagnussat, Renan Carlos Dissertação de Mestrado 2024 Pagnussat, Renan Carlos 0 Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000645 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000645 Teixeira, Alessandra Vanessa Dissertação de Mestrado 2017 Teixeira, Alessandra Vanessa 0 O bem jurídico-penal ambiental Sat, 01 Jan 2022 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000646 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000646 Pertille, Marcelo César Bauer Dissertação de Mestrado 2022 Pertille, Marcelo César Bauer 0 Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito Sun, 01 Jan 2006 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000647 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000647 Molinaro, Carlos Alberto Dissertação de Mestrado 2006 Molinaro, Carlos Alberto 0 Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental Sat, 01 Jan 2011 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000648 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000648 Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra Tese de Doutorado 2011 Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra 0 Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas Tue, 01 Jan 2008 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000649 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000649 Machado, Tomás Grings Dissertação de Mestrado 2008 Machado, Tomás Grings 0 A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas Thu, 01 Jan 2009 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000650 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000650 Santos, Roberta Antonioli Só dos Dissertação de Mestrado 2009 Santos, Roberta Antonioli Só dos 0 Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho Wed, 01 Jan 2014 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000651 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000651 Cabral, Angelo Antonio Dissertação de Mestrado 2014 Cabral, Angelo Antonio 0 O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro Tue, 01 Jan 2019 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000652 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000652 Arnold, Cláudia de Moraes Dissertação de Mestrado 2019 Arnold, Cláudia de Moraes 0 Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades Sat, 01 Jan 2022 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000653 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000653 Pistorelo, Adriano de Almeida Machado Dissertação de Mestrado 2022 Pistorelo, Adriano de Almeida Machado 0 Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental Fri, 01 Jan 2021 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000654 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000654 Ceron, Lucas Freier Dissertação de Mestrado 2021 Ceron, Lucas Freier 0 As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental Wed, 01 Jan 2014 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000655 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000655 Comin, Nivaldo Dissertação de Mestrado 2014 Comin, Nivaldo 0 Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado Wed, 01 Jan 2014 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000656 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000656 Brancher, Deise Salton Dissertação de Mestrado 2014 Brancher, Deise Salton 0 Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental Wed, 01 Jan 2020 23:02:10 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000657 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000657 Silva, Gabriel Henrique da Dissertação de Mestrado 2020 Silva, Gabriel Henrique da 0