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Kết quả cho Đang hiển thị 6451 - 6500 kết quả của 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=130&type=AllFields&lng=vi 10602 6450 50 Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia Fri, 01 Jan 2021 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04557 Marques, José Roque Nunes Artigo de Revista 2021 Marques, José Roque Nunes 0 O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil Fri, 01 Jan 2021 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04558 Treccani, Girolamo Domenico Artigo de Revista 2021 Treccani, Girolamo Domenico 0 A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal Sat, 01 Jan 2000 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04559 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2000 Benjamin, Antônio Herman V 0 Combate ao racismo ambiental : uma luta justa por justiça ambiental Sun, 01 Jan 2012 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04560 Faustino, Cristiane Artigo de Revista 2012 Faustino, Cristiane 0 Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas Sat, 01 Jan 2022 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04561 Bercovici, Gilberto Artigo de Revista 2022 Bercovici, Gilberto 0 Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil Wed, 01 Jan 2014 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04562 Sanberg, Eduardo Artigo de Revista 2014 Sanberg, Eduardo 0 A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04563 Nunes, Denise Silva Artigo de Revista 2015 Nunes, Denise Silva 0 Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável Fri, 01 Jan 2016 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04564 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba Mon, 01 Jan 2018 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04565 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez Artigo de Revista 2018 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez 0 Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 Tue, 01 Jan 2013 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04566 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 Direito penal no primeiro pilar? Thu, 01 Jan 2004 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04567 Corstens, Geert J. M Artigo de Revista 2004 Corstens, Geert J. M 0 A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia Sat, 01 Jan 2022 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04568 Correia Filho, Luciano Amorim Artigo de Revista 2022 Correia Filho, Luciano Amorim 0 Curso de direito internacional público Sun, 01 Jan 2023 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04569 Guerra, Sidney Livro 2023 Guerra, Sidney 0 O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos Sun, 01 Jan 2017 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04570 Silveira, Vladmir Oliveira da Artigo de Revista 2017 Silveira, Vladmir Oliveira da 0 Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil Fri, 01 Jan 2016 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04571 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss Sun, 01 Jan 2012 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04572 Bolson, Simone Hegele Artigo de Revista 2012 Bolson, Simone Hegele 0 Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas Fri, 01 Jan 2016 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04573 Nascimento, Marília Longo do Artigo de Revista 2016 Nascimento, Marília Longo do 0 Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. Mon, 01 Jan 2024 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04574 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação Sun, 01 Jan 2012 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04575 Barbosa, Haroldo Camargo Artigo de Revista 2012 Barbosa, Haroldo Camargo 0 Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico Wed, 01 Jan 2014 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04576 Dalto, Karla Karoline Soares Artigo de Revista 2014 Dalto, Karla Karoline Soares 0 A importância da tutela penal do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04577 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2003 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04578 Carissimi, Mariana Artigo de Revista 2015 Carissimi, Mariana 0 A tutela constitucional dos interesses difusos Thu, 01 Jan 2004 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04579 Smanio, Gianpaolo Poggio Artigo de Revista 2004 Smanio, Gianpaolo Poggio 0 A proteção do meio ambiente pela polícia militar Wed, 01 Jan 1992 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04580 Lazzarini, Álvaro Artigo de Revista 1992 Lazzarini, Álvaro 0 A relação dos profissionais da área da saúde e paciente Sun, 01 Jan 2012 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04581 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Artigo de Revista 2012 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 0 Menos floresta, mais agropecuária Fri, 01 Jan 2021 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04582 Jokura, Tiago Artigo de Revista 2021 Jokura, Tiago 0 O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04583 Mafra, Juliete Ruana Artigo de Revista 2015 Mafra, Juliete Ruana 0 Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados Sat, 01 Jan 2005 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04584 Queiroz, Pedro Aurélio de Artigo de Revista 2005 Queiroz, Pedro Aurélio de 0 O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04585 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2017 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04586 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2015 Bello Filho, Ney de Barros 0 Regime jurídico da zona de amortecimento Tue, 01 Jan 2019 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04587 Farias, Talden Artigo de Revista 2019 Farias, Talden 0 Uma resolução de retrocesso Sun, 01 Jan 2023 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04588 Vieira, Amiel Modesto Artigo de Revista 2023 Vieira, Amiel Modesto 0 Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional Thu, 01 Jan 2009 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04589 Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti Artigo de Revista 2009 Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti 0 Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados Sat, 01 Jan 2005 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04590 Lima, Geraldino Pereira de Artigo de Revista 2005 Lima, Geraldino Pereira de 0 Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? Sun, 01 Jan 2006 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04591 Castello, Melissa Guimarães Artigo de Revista 2006 Castello, Melissa Guimarães 0 Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde Sat, 01 Jan 2022 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04592 Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos Artigo de Revista 2022 Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos 0 Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno Wed, 01 Jan 2014 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04593 Peralta, Carlos E Artigo de Revista 2014 Peralta, Carlos E 0 Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal Sat, 01 Jan 2000 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04594 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 2000 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 O ensino da educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04595 Moraes, Kelly Farias de Artigo de Revista 2015 Moraes, Kelly Farias de 0 São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Tue, 01 Jan 2019 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04596 Menezes, Henrique Zeferino de Artigo de Revista 2019 Menezes, Henrique Zeferino de 0 Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro" Mon, 01 Jan 1877 18:36:36 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04597 Souto, L. R. Vieira Livro 1877 Souto, L. R. Vieira 0 Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF Sat, 01 Jan 2022 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04598 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2022 Silveira, Paula Galbiatti 0 O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental Fri, 01 Jan 2010 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04599 Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha Artigo de Revista 2010 Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha 0 A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost Sun, 01 Jan 2012 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04600 Zimmermann, Cirlene Luiza Artigo de Revista 2012 Zimmermann, Cirlene Luiza 0 O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 Sat, 01 Jan 2000 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04601 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04601 Valente, Manoel Adam Lacayo Artigo de Revista 2000 Valente, Manoel Adam Lacayo 0 O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente Wed, 01 Jan 2014 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04602 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04602 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2014 Ayala, Patryck de Araújo 0 O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental Fri, 01 Jan 1993 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04603 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04603 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 1993 Benjamin, Antônio Herman V 0 Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04604 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04604 Ferrari, Roseane Artigo de Revista 2015 Ferrari, Roseane 0 Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado Thu, 01 Jan 2004 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04605 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04605 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Artigo de Revista 2004 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade 0 O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011 Sun, 01 Jan 2017 18:36:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04606 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04606 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0